Vigência:                

18/07/2013 a 18/07/2023                                                                                                               

Contraparte:

Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Objeto: 

O presente Termo tem como objeto firmar a cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde para formalizar o conjunto de ações prioritárias e as contrapartidas institucionais necessárias ao processo de contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade técnica do Ministério da Saúde com as proposições de atividades que apoiem o fortalecimento do desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento das ações do Projeto “Fortalecimento da Vigilância em Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT”, com destaque às questões  sobre vigilância, informação, avaliação, monitoramento  e prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT.