No dia 28 de março a Representação da OPAS/OMS no Brasil participou do Programa ao vivo - Participação Popular- organizado pela TV Câmara e Rádio Câmara, para falar do tema de água e saúde e particularmente sobre as questões de economia da água que envolve usos e desperdício. Durante o programa que também contou com a participação de representantes da WWF/ Brasil, do World Water Council, e da CAESB/Brasília foram abordados a temas sobre importância de chamar a atenção do mundo para o impacto do rápido crescimento urbano, o uso da água para agricultura, indústria e consumo humano e as incertezas provocadas pelas mudanças climáticas e as desastres naturais em sistemas urbanos de água.

Esta é a primeira vez na história da humanidade que a maioria da população mundial vive em cidades: são mais de 3,3 bilhões de pessoas e este número continua crescendo, sendo que 38% do crescimento têm sua origem na expansão de favelas. A população urbana está aumentando mais rapidamente do que a capacidade de adaptação de sua infraestrutura.

A situação se torna mais alarmante nas periferias, onde vivem mais de 828 milhões de cidadãos. Estas pessoas não têm acesso à água potável nem a serviços de esgotamento sanitário e a condição precária de suas casas as torna vulneráveis aos desastres relacionados com as inundações ou os deslizamentos de terras.

As áreas mais pobres são também as que não têm acesso, ou este é limitado, aos serviços de esgotamento sanitário ou fossas sépticas. A realidade diária de muitos dos habitantes de assentamentos informais é usar uma fossa rudimentar, sofrer o mau odor das águas fecais na rua e muitas vezes depositar os dejetos em seu próprio quintal.

Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio com metas específicas para os países de reduzir em 50%, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso sustentável a agua potável e aos serviços básicos de saneamento foram importantes, pois foram estabelecidas metas simples, realistas e chamou a atenção das nações e do mundo, para os problemas da falta de água e saneamento .

Mas as metas encontraram debilidades, pois o Objetivo do Milênio está voltado para um nível mínimo de serviço básico e os valores médios escondem as desigualdades em uma população, tanto territorial, como rural e urbana. A definição de uma “instalação melhorada” foi inadequada para representar os “serviços propostos” e foi criado a nível global e não nacional regional e local

Desde 2011 o sistema das Nações Unidas por meio da OMS e UNICEF estão discutindo o processo de formulação de um novo conjunto de metas pós 2015, não só para a água potável e esgotamento sanitário, mas incluindo higiene e equidade e não discriminação.

Existe um consenso de que o alcance deve ser medido não só no aumento do número de pessoas com acesso, mas também na redução das inequidades refletindo a assembleia geral da ONU de 28 de julho de 2010 que considerou agua e saneamento como um direito humano e buscando reduzir as desigualdades entre  ricos e pobres, urbano e rural, favelas e assentamentos urbanos formais.

Também é importante considerar as inequidades relacionadas a status individuais baseadas em gênero, deficiência e idade. Esta proposta reflete uma abordagem diferente para monitoramento das desigualdades, integrando estas questões para as metas e  indicadores, por exemplo, através do acompanhamento de instalações sanitárias separadas para meninos e meninas na escola, monitorando a existência de instalações para a gestão da higiene menstrual e  instalações acessíveis a pessoas com deficiência.

Uma grande variedade de diferentes configurações foi considerada, incluindo escolas, locais de trabalho, mercados, rodoviárias, centros de saúde, locais de concentração de multidões, centros de detenção e campos de refugiados.

É importante também assegurar uma meta com foco na sustentabilidade, com os indicadores relativos à acessibilidade dos preços, sustentabilidade, responsabilidade financeira e ambiental.

Outro ponto destacado na entrevista foi a importância do planejamento e gestão integrados das bacias hidrográficas e a importância da participação de todos os setores e usuários compatibilizandoos programas setoriais e os usos na agricultura, indústria e doméstico.

Neste sentido a metodologia de elaboração de planos de segurança da agua, proposta pela OPAS/OMS tem uma estratégia de trabalho que permite aos responsáveis pelos serviços de saneamento desenvolver ações que garantam a qualidade da água, prevenindo a contaminação desde a captação, adução, tratamento, reservatório e distribuição e permitindo:

  • Identificação de riscos desde a captação até o consumidor

  • Redução riscos através de medidas de controle

  • Avaliação da capacidade do sistema de abastecimento de água de fornecer água segura

  • Estabelecimento de medidas de controle para conseguir a segurança da água, especialmente em caso de situação extremas como seca ou inundações. 

As responsabilidades do SUS na vigilância da qualidade de água para consumo humano e as atividades desenvolvidas pelo VIGIÁGUA, (programa de vigilância da qualidade da água para consumo humano) também foram destaques do debate.

Por fim foi mencionado que em 2014, o Sistema das Nações Unidas, em estreita colaboração com os seus Estados-Membros e outras partes interessadasquer chamara atenção para o nexo água-energia, abordando particularmente as desigualdades, especialmente para a população que vive em favelas e áreas rurais empobrecidas e ainda sem acesso a água potável,saneamento adequado, alimentação suficiente e serviços energéticos.

Também quer discutir o desenvolvimento de políticas integradas em que os ministérios e demais setores busquem o caminho para a segurança energética com utilização sustentável da água e economia verde.

O trabalho da OPAS/OMS tem como objetivo apoiar o país, particularmente o setor saúde no sentido de promover a equidade na saúde, combater as doenças, melhorar a qualidade de vida e elevar a expectativa de vida dos povos das Américas.

Fotos: acervo OPAS/OMS