A “Oficina de Planejamento da Década dos/as Afrodescendentes” teve lugar na Representação da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, nos dias 02 e 03 de março de 2015. Esta atividade interagencial foi organizada pelo Grupo Temático Interagencial de Gênero Raça e Etnia (GTGRE), liderado pela ONU Mulheres, e contou com a participação das agências do Sistema das Nações Unidas no Brasil. Resultou na elaboração de um Plano de Ação a ser implementado pelo Sistema ONU no Brasil durante a Década dos/as Afrodescendentes. 

Na solenidade de abertura, Jorge Cheidiek, Coordenador Residente das Nações Unidas, enfatizou os compromissos históricos da ONU com a temática e a certeza de que durante essa Década haverá concretização dos objetivos e dos resultados propostos. Ressaltou a importância do Brasil no cenário mundial, como o segundo pais do mundo em população negra, perdendo apenas para a Nigéria.

O Governo Brasileiro foi representado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, que ofereceu um panorama de suas prioridades para o Decênio, cujas ações terão consonância com os temas da Década - Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento -, bem com as orientações e prioridades determinadas por sua nova gestão (Ações afirmativas, Quilombolas, Juventude e Internacionalização da SEPPIR).

A OPAS/OMS é membro do GTGRE e tem apoiado seu funcionamento. Compromissada com a melhoria da qualidade da atenção a saúde da população negra tem contribuído para a construção de uma agenda conjunta em nível de país, em cooperação técnica com o Ministério da Saúde do Brasil. Em nível regional, a Organização vem apoiando a discussão com outros países, no intuito de promover a agenda da saúde na década dos/as afrodescendentes. Esses compromissos  foram ratificados por Joaquín Molina, Representante da OPAS/OMS no Brasil, durante a cerimônia de abertura da oficina. Informou que os esforços da OPAS/OMS no Brasil, em apoio à Década dos/as Afrodescendentes, estão em consonância com as prioridades de gestão de Carissa F. Etienne, Diretora da OPAS, para  promover a equidade e o acesso universal à saúde, por meio da redução das barreiras que dificultam o acesso das populações afrodescendentes e indígenas na Região das Américas à saúde.

A oficina foi coordenada pelo GT Gênero, Raça e Etnia e contou com a participação de todos os grupos de trabalho da ONU no Brasil (Comunicação, Juventude, Esporte e Desenvolvimento e UNAIDS). A força tarefa do UNDAF (Marco Conjunto para Cooperação das Nações Unidas) participou da oficina, considerando-a como parte do seu processo de capacitação em igualdade racial e eliminação do racismo para elaborar o UNDAF 2017/2021.

Adotando uma metodologia participativa, a oficina permitiu que os funcionários das Agencias fizessem uma reflexão sobre as oportunidades de atuação da ONU no cenário nacional e construissem, com base em seus mandatos, um plano integrado de ação que contempla as dimensões internas do Sistema e suas relações com as instituições governamentais e sociedade civil durante os próximos 10 anos.

Década Afrodescendentes

A Assembleia Geral das Nações Unidas, por meio da Resolução 68/237 de 23 de dezembro de 2013, criou a Década Internacional dos/as Afrodescendentes que vigerá de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024. O principal objetivo da Década é promover o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento da população afrodescendente no mundo.

O compromisso das Nações Unidas com a promoção da igualdade racial, no âmbito global, se orienta pela Declaração de Durban de 2001 e seu correlato Plano de Ação, os quais expressam o compromisso assumido pelos Estados Membros das Nações Unidas de combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e formas correlatas de intolerância.

No Brasil, o primeiro eixo do Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento, desenvolvido em conjunto com o governo brasileiro, trata também deste problema, promovendo o entendimento de que o alcance dos Objetivos do Milênio e os ganhos oriundos da promoção do desenvolvimento devem ser distribuídos de forma igualitária para todas e todos.

Agências Participantes

Escritório do coordenador Residente da ONU, ONU Mulheres, PNUD, OPAS/OMS, ACNUR, OIT, UNICEF, UNAIDS, Unesco, UNFPA, UNODC, UNV, UNOPS E PNUMA.


Links

OPAS/OMS promove enfoque intercultural nos serviços de saúde para garantir acesso de populações indígenas e afrodescendentes  (em espanhol)
Site Década dos/as Afrodescendentes

Fonte da Imagen: UNESCO