Brasília, 9 de outubro de 2015 – O Dia Mundial da Saúde Mental é lembrado neste sábado (10) para que seja dada mais atenção ao assunto, com a mobilização de esforços no sentido de garantir os direitos de pessoas com transtornos mentais. Neste ano, o tema estipulado para a data pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) é “Saúde mental e dignidade”, um dos temas mais relevantes na atuação do organismo internacional.

Na defesa da inclusão política e social das pessoas com transtornos mentais e seus familiares, a OPAS/OMS trabalha em conjunto com governos, profissionais de saúde, sociedade civil e universidades para assegurar sua participação em todos os níveis de formulação de políticas públicas e da organização de serviços de saúde. A organização também promove uma abordagem que vai muito além do tratamento ou manejo de sintomas, ao enfatizar a autonomia das pessoas com transtornos mentais ou decorrentes do uso de álcool e drogas e a busca das suas esperanças e sonhos, trabalharem, desfrutarem a família e amigos, além de viverem uma vida plena e gratificante em suas comunidades.

A entidade desenvolve programas de treinamento para fortalecer a capacidade das famílias e profissionais de saúde em compreender e promover os direitos das pessoas com transtornos mentais, assim como incentivar a criação e o fortalecimento do apoio dados por organizações da sociedade civil.

Nesse sentido, a OPAS e o Ministério da Saúde brasileiro estão traduzindo para o português uma ferramenta da OMS chamada Quality Rights, que objetiva avaliar os serviços de saúde mental a partir da garantia de direitos das pessoas com transtorno mental. A metodologia permite gerar informações precisas sobre a qualidade da assistência às pessoas com transtornos mentais nos serviços de saúde.

A ferramenta dá dicas para avaliação da qualidade do estabelecimento, como constatar de maneira eficaz se a estrutura (alojamento, condições de higiene, qualidade da comida, ambiente acolhedor/opressor etc.) é adequada. Da mesma forma, aborda a dinâmica de funcionamento do serviço e das atividades realizadas e aponta a melhor forma de conduzir as entrevistas com usuários, que devem ser feitas de uma forma respeitosa e que permitam obter um retrato fiel da assistência prestada no local.

A estratégia de contribuir à autonomia e participação social dos usuários dos serviços de saúde mental está em consonância com o Consenso de Brasília, documento aprovado em 2013 por representantes de 18 países da região das Américas – em sua maioria participantes de associações e organizações de usuários dos serviços de saúde mental e familiares.