saude escola23 de maio de 2016 – O Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Joaquín Molina, apresentou nesta segunda-feira (23) o “Painel de Indicadores do SUS Nº10 – Temático Saúde da População Negra”, em Curitiba (PR), durante a 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde. A publicação foi feita pelo Ministério da Saúde brasileiro e contou com a colaboração do organismo internacional.

“Estamos na Década Internacional dos Afrodescendentes. Cada vez mais a Organização das Nações Unidas (ONU) seleciona um grupo, uma tarefa, linha de trabalho que precisa de particular apoio e fôlego para desenvolver ainda mais o conhecimento e gerar em toda a população mundial um interesse e compromisso”, disse o Representante.

A Região das Américas, apesar do crescimento econômico e redução da pobreza nas últimas décadas, continua sendo a mais desigual do mundo. E a população afrodescendente, juntamente com os indígenas, é a que mais apresenta altos níveis de pobreza, desemprego, analfabetismo e migração, associados com menor acesso aos serviços de saúde e saneamento ambiental. Aproximadamente 30% da população das Américas é composta por afrodescendentes. São mais de 200 milhões de pessoas vivendo em condições desfavoráveis, que impactam todas as esferas de suas vidas.

“A Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde no Brasil se junta ao Ministério da Saúde brasileiro na busca da superação desses desafios. Esta publicação tem o importante papel de dar visibilidade às experiências bem sucedidas desenvolvidas no país, além de apontar os desafios e as oportunidades para reduzir as desigualdades na saúde”, afirmou Molina.

Promoção da saúde nas escolas

No mesmo dia, foi realizado o simpósio “Iniciativas de Promoção da Saúde nas Escolas na América do Sul e na África: novos caminhos e perspectivas”. Na ocasião, foram apresentadas as experiência do Brasil, de Cabo Verde e da Colômbia.

De acordo com a coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE) do Ministério da Saúde brasileiro, Danielle Cruz, a iniciativa foi criada em 2007 e é organizada pelos Ministérios da Saúde e da Educação. “A proposta do PSE é articular essas duas grandes áreas. Com o programa, fazemos desde medição de peso e altura a teste de acuidade visual e auditiva. Também abordamos temas como alimentação saudável, prática de atividade física, educação sexual, entre outros”.

O representante do Ministério da Educação e Desporto de Cabo Verde, Henrique Fernandes, apresentou o projeto Escola Promotora de Saúde (EPS). A iniciativa contempla alimentação e nutrição (incluindo a regulação da venda de alimentos dentro e ao redor das escolas), ambiente saudável, atividade física, visitas de saúde escolar, saúde bucal e competências para a vida (dotar alunos de capacidade para adotar consumo de alimentos saudáveis).

Assim como no Brasil, o “Escuelas Saludables en Colombia” também é feito por meio de uma aliança entre os Ministérios da Saúde e da Educação. “Ter boa saúde facilita e melhora a aprendizagem, além de diminuir a evasão escolar”, explicou a diretora do Instituto de Programas Interdisciplinarios para la Atención Primaria (Proinapsa), Blanca Mantilla. Ela também afirmou que os diferentes contextos exigem distintas formas de executar as ações. “Nós não temos, como no Brasil, um sistema único de saúde, o que às vezes causa alta rotatividade de profissionais, dificultando a gestão”, afirmou.

A coordenadora da Unidade Técnica de Determinantes Sociais e Riscos para a Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS/OMS no Brasil, Zohra Abaakouk, destacou o papel da cooperação internacional na execução dos programas. “A experiência do Brasil ajudou a implantar o projeto em Cabo Verde, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde. E o programa da Colômbia fez relação com várias agendas internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É fundamental fazer essa integração dos programas dentro das grandes agendas”, analisou.

Segurança no trânsito

Ainda nesta segunda-feira (23), o consultor em segurança viária da OPAS/OMS, Victor Pavarino, fez uma comparação entre as Declarações de Brasília (2015) e a de Moscou (2009) durante um painel sobre segurança no trânsito. Entre os destaques, estão a maior representatividade no texto, uma vez que o documento de Brasília teve mais tempo de discussão e envolvimento mais amplo dos Estados; a maior força dos países em desenvolvimento, que tiveram mais canais para poder vocalizar suas necessidades; a participação mais marcada da saúde e com foco não apenas em acidentes/traumas, ampliando o papel do setor na promoção de hábitos saudáveis de vida; a ênfase na equidade e nas condições dos segmentos mais vulneráveis; e a indissociabilidade dos transportes públicos e o trânsito.

De acordo com Pavarino, a comparação não busca dizer que um documento é melhor que o outro, mas parte de um processo. “A Declaração de Brasília só foi possível por causa da de Moscou. A de Moscou teve que ser genérica para que a de Brasília fosse mais ampla e detalhada. Além disso, os Estados Membros se sentiram mais ‘proprietários’ e ainda mais comprometidos com a Declaração de Brasília por terem feito parte de um processo mais longo e participativo de discussão”, explica.

Promoção da saúde

Já na mesa “Políticas Regionais e Nacionais de Promoção da Saúde na América Latina”, Miguel Malo, assessor de Doenças Não Transmissíveis da OPAS/OMS Peru, disse que este é um momento de luta entre a saúde pública e o mercado, a acumulação de lucro, e, em último estágio, os articuladores do capitalismo globalizado. “É tão óbvio que uma pessoa tenha o direito de andar na rua e não ser atropelada, mas na região da OPAS/OMS no Peru, por exemplo, não há calçadas, porque é mais importante ter carros, pois existe a indústria do petróleo, etc. É a mesma questão na indústria dos alimentos. A venda de alimentos ultraprocessados não é apenas uma questão de estilo de vida saudável, mas de uma guerra contra essa indústria que visa somente o lucro”.

O pesquisador Hiram Arroyo, da Universidade de Porto Rico, que é centro colaborador da OPAS/OMS, destacou as publicações coletivas e o registro editorial para manter as histórias institucionais dos esforços em saúde na região. E defendeu que se deve levar o posicionamento político e estratégico da América Latina em termos de promoção da saúde em âmbito mundial. O debate foi intermediado por Regiane Rezende, oficial nacional da Unidade Técnica de Determinantes Sociais da Saúde, Riscos para a Saúde, DOenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS/OMS.