21.11 xangaideclarationsite21 de novembro de 2016 - Líderes governamentais e organizações das Nações Unidas, governantes de cidades e especialistas em saúde de todo o mundo fizeram nesta segunda-feira (21) dois compromissos marcantes para promover a saúde pública e erradicar a pobreza.

A 9ª Conferência global sobre promoção de saúde, coorganizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar da República Popular da China em Xangai entre 21 e 24 de novembro, acordou: 

  • A Declaração de Xangai sobre Promoção da Saúde, que se compromete a fazer escolhas políticas audaciosas para saúde, enfatizando as ligações entre saúde, bem-estar e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;
  • O Consenso dos Prefeitos de Cidades Saudáveis de Xangai, que contém um compromisso de mais de 100 prefeitos para avançar em relação à saúde por meio de uma melhor gestão dos ambientes urbanos. 

A Diretora-Geral da OMS, Margaret Chan, disse que, sustentando esses compromissos, há a necessidade de uma ação governamental para proteger as pessoas dos riscos de saúde, fornecer acesso às escolhas saudáveis e disseminar a consciência de como ser e permanecer saudável.

Chan adicionou ainda que "as medidas legislativas e fiscais estão entre as intervenções mais eficazes que os governos nacionais e das cidades podem tomar para promover a saúde de seus cidadãos - como o controle do tabaco e a tributação de bebidas açucaradas para assegurar que as pessoas possam respirar um ar limpo, andar de bicicleta até em casa de maneira segura e andar para a escola, além de trabalhar sem medo ou violência". 

A declaração

A declaração destaca a necessidade de as pessoas poderem controlar sua própria saúde - de estarem em posição de escolherem um estilo de vida saudável. Observando a necessidade de ações políticas em diversos setores e regiões, o documento ressalta o papel da boa governança e da alfabetização em saúde na melhoria da saúde, bem como o importante papel desempenhado pelas autoridades municipais e pelas comunidades.

Os compromissos relacionados à governança incluem a proteção da saúde por meio de políticas públicas, fortalecimento da legislação, a regulamentação e tributação de produtos não saudáveis e implementação de políticas fiscais para permitir novos investimentos em saúde e bem-estar. A declaração também enfatiza a importância da cobertura universal de saúde e a necessidade de uma melhor abordagem das questões de saúde transfronteiras. 

As promessas de alfabetização em saúde incluem o desenvolvimento de estratégias nacionais e locais para aprimorar a consciência dos cidadãos sobre como viver de forma mais saudável, além de aumentar suas habilidades para controlar sua própria saúde e suas determinantes por meio de políticas de preços, informação transparente e rotulagem clara.

A declaração enfatiza a necessidade de políticas urbanas saudáveis que promovam inclusão social, questões que são fortalecidas no Consenso dos Prefeitos. 

Consenso dos Prefeitos

As cidades já abrigam mais de 50% da população mundial e a expectativa é que esse número cresça dois terços até 2030, tornando-se um foco particularmente importante. O Consenso dos Prefeitos listou 10 áreas de ação que os líderes municipais participantes da Conferência integrarão nos planos de suas cidades para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Entre as áreas-chave estão poluição, violência de gênero, desenvolvimento infantil e tornar as cidades livres do tabaco.

Os prefeitos concordaram em integrar a saúde como uma consideração central em todas as políticas das cidades; em promover o engajamento das comunidades por meio de múltiplas plataformas, entre elas escolas, locais de trabalho e novas tecnologias para avançar em saúde; e em reorientar a saúde municipal e os serviços sociais para a equidade e cobertura universal de saúde.

Nota do editor

O evento em Xangai marca o 30º aniversário da primeira conferência global, realizada no Canadá, que emitiu a Carta de Ottawa sobre a Promoção da Saúde. Esse documento deixou clara a necessidade de compromisso político, ação e investimentos para tratar de saúde e equidade e que o setor de saúde sozinho não poderia garantir que as pessoas atingissem o mais alto nível de saúde.

Mais de mil pessoas participam da Conferência em Xangai, incluindo o primeiro-ministro da China, mais de 40 Ministros da Saúde e outros setores, chefes de cinco agências das Nações Unidas e cerca de 100 prefeitos. Centenas de especialistas em saúde internacionais também estão participando em diversos assuntos.