270917 gruposetnicos27 de setembro de 2017 – Ministros da Saúde dos países das Américas adotaram nesta terça-feira (26) uma nova política sobre etnicidade e saúde, na qual se comprometem a eliminar os obstáculos que as populações indígena e negra, bem como os povos ciganos, enfrentam no âmbito da saúde.

Em geral, na região são comuns resultados insuficientes em matéria de saúde para os grupos étnicos. A mortalidade materna e infantil nas populações indígena e negra é habitualmente mais elevada. Em alguns países, as taxas de infecção por HIV são nove vezes maiores entre a população negra em comparação à população branca e os índices de desnutrição infantil entre indígenas são superiores aos da população em geral. Essas populações também tendem a apresentar números elevados de violência contra mulheres e suicídio, segundo indica a nova política.

As disparidades de saúde enfrentadas por grupos étnicos são resultado de várias barreiras aos serviços de saúde, sejam elas geográficas, financeiras ou culturais.

"Os profissionais de saúde pública e os prestadores de cuidados de saúde precisam considerar o vínculo entre etnia e saúde em cada etapa", disse Andres de Francisco, diretor do Departamento de Família, Gênero e Curso de Vida da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS). "A invisibilidade e a discriminação frequentemente experimentadas por essas populações e povos aumentam suas condições de vulnerabilidade. Usar uma abordagem intercultural ajudará a eliminar as barreiras que impedem os membros de grupos étnicos a alcançarem o mais alto nível de saúde".

Além disso, a maioria dos sistemas de informação de saúde nas Américas não separa adequadamente os dados por etnia, tornando impossível ter uma imagem completa sobre o estado de saúde desses grupos.

A nova política, aprovada durante a 29ª Conferência Sanitária da OPAS, enfoca cinco linhas estratégicas para melhorar a saúde de grupos étnicos:

  • Produção de evidências, com foco na separação de dados por etnia;
  • Ação política para identificar e acabar com lacunas na política;
  • Participação social para construir e fortalecer parcerias com populações étnicas e reconhecimento dos conhecimentos ancestrais e da medicina tradicional;
  • Fortalecimento dos modelos de saúde intercultural; e
  • Desenvolvimento de capacidades entre profissionais de saúde e trabalhadores de saúde comunitários.

Durante o desenvolvimento da política, a OPAS trabalhou em estreita colaboração com líderes étnicos da região, incluindo a juventude, para garantir que essa iniciativa refletisse suas visões de mundo e atendesse da melhor forma suas necessidades.

"Poder ouvir diretamente os grupos que tradicionalmente foram excluídos dos serviços de saúde foi uma contribuição inestimável para o desenvolvimento desta política", disse Sandra del Pino, assessora regional da OPAS para a Diversidade Cultural. "Será crucial continuar essas conversas à medida que os países avançarem para implementar a política".

A política está alinhada à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção 169 sobre os povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Confira alguns números:

  • Ainda que os grupos indígenas constituam menos de 8% da população, atualmente representam 17% da população que vive em situação de extrema pobreza na América Latina.
  • A taxa de fertilidade entre as mulheres indígenas e negras é aproximadamente 50% superior à taxa da população geral e, no entanto, recebem menos atenção de qualidade durante a gravidez, parto e pós-parto.
  • Na Guatemala, 58% das crianças indígenas sofrem de desnutrição crônica e 23% de desnutrição grave, enquanto 34% das crianças não indígenas sofrem de desnutrição crônica e 10% sofrem de desnutrição grave.
  • No Panamá e no Peru, a mortalidade infantil entre crianças indígenas é três vezes maior do que a de crianças não indígenas.
  • A mortalidade entre os jovens indígenas no Chile é quase quatro vezes maior do que a entre jovens da população em geral.
  • Cerca de 62,6% das crianças indígenas das Américas são, em certa medida, privadas de água potável, em contraste aos 36,5% de crianças não indígenas.
  • Em alguns países, a taxa de fertilidade entre adolescentes negras é 40% maior que entre adolescentes não negras; entre adolescentes indígenas essa taxa por ser duas vezes superior em comparação à taxa de fertilidade entre a população não indígena.