270917 abortoseguro28 de setembro de 2017 – Em todo o mundo, 25 milhões de abortos não seguros (45% de todos os abortos) ocorreram anualmente entre 2010 e 2014, segundo novo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Instituto Guttmacher, publicado nesta quarta-feira (27) na revista The Lancet. A maioria dos abortos não seguros, ou 97%, ocorreu em países em desenvolvimento na África, Ásia e América Latina.

"Mais esforços são necessários, especialmente nas regiões em desenvolvimento, para garantir o acesso à contracepção e ao aborto seguro", diz Bela Ganatra, principal autora do estudo e cientista do Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa da OMS.

"Quando as mulheres e as meninas não podem ter acesso a métodos anticoncepcionais eficazes e seguros, há sérias consequências para sua própria saúde e para suas famílias. Isso não deveria acontecer. Mas, apesar dos recentes avanços em tecnologia e evidências, muitos abortos não seguros ainda ocorrem e várias mulheres continuam a sofrer e morrer", afirma a cientista.

Classificando a segurança do aborto
O novo estudo da The Lancet fornece estimativas sobre abortos seguros e não seguros em todo o mundo. Pela primeira vez, inclui subclassificações dentro da categoria de aborto “menos seguro” ou “nada seguro”. A distinção permite uma compreensão mais matizada das diferentes circunstâncias de abortos entre as mulheres que não conseguem ter acesso a abortos seguros por meio de um profissional qualificado.

Quando os abortos são realizados em conformidade com as diretrizes e normas da OMS, o risco de complicações graves ou morte é insignificante. De 2010 a 2014, aproximadamente 55% de todos os abortos foram realizados de forma segura, ou seja, foram realizados por trabalhadores de saúde qualificados, usando um método recomendado pela OMS apropriado para a duração da gravidez.

Quase um terço (31%) dos abortos foram considerados "menos seguros", ou seja, executados por profissionais qualificados com um método não seguro ou defasado, como a “curetagem uterina”, ou por uma pessoa não qualificada, embora usando um método seguro como misoprostol, medicamento que é utilizada para muitas finalidades médicas, entre elas induzir um aborto.

Além disso, 14% dos abortos foram "nada seguros", ou seja, realizados por pessoas que usavam métodos perigosos, como a introdução de objetos estranhos e o uso de misturas de ervas. O número de mortes por complicações do aborto não seguro foi elevado em regiões onde a maioria desses procedimentos ocorreram em circunstâncias nada seguras. Complicações derivadas de abortos "nada seguros" podem incluir aborto incompleto (que acontece quando não se retira do útero todo o tecido da gravidez), hemorragia, lesões vaginal, cervical e uterina, além de infecções.

Legislação restritiva associada às altas taxas de abortos não seguros
O estudo também analisa os contextos que geralmente propiciam a busca por abortos não seguros, incluindo leis e políticas dos países, custo financeiro, a disponibilidade de serviços de aborto seguro e de profissionais de saúde qualificados, além das atitudes sociais em relação ao aborto e à igualdade de gênero.

Nos países onde o aborto é completamente proibido ou permitido apenas para salvar a vida da mulher ou preservar sua saúde física, apenas um em cada quatro abortos foi seguro; em contraponto, nos países onde o aborto é legal em cenários mais amplos, quase 9 em 10 abortos foram realizados com segurança. Restringir o acesso a esses serviços não reduz o número de abortos.

A maioria dos abortos ocorridos na Europa Ocidental e Setentrional, bem como na América do Norte, foram seguros. Essas regiões também possuem as menores taxas de aborto. A maioria dos países nessas regiões também possui leis relativamente permissivas sobre o aborto; altos níveis de uso de anticoncepcionais, desenvolvimento econômico e igualdade de gênero; bem como serviços de saúde de alta qualidade. Todos esses fatores contribuem para tornar o aborto um procedimento mais seguro.

"Como muitos outros procedimentos médicos comuns, o aborto é muito seguro quando feito de acordo com as diretrizes médicas recomendadas, importantes de se ter em mente", diz Gilda Sedgh, coautora do estudo e principal pesquisadora do Instituto Guttmacher.

"Em países de alta renda da América do Norte e da Europa Ocidental e Setentrional, onde o aborto é amplamente legal e os sistemas de saúde são fortalecidos, a incidência de abortos não seguros é a mais baixa do mundo".

Entre as regiões em desenvolvimento, a proporção de abortos seguros na Ásia Oriental (incluindo a China) foi semelhante à de regiões desenvolvidas. No resto do continente asiático, no entanto, menos de um a cada dois abortos foram seguros. Fora da África Austral, menos de um em cada quatro abortos foram executados de forma segura. Dos abortos não seguros, a maioria foi caracterizado como "nada seguro".

Na América Latina, apenas um em cada quatro abortos foram seguros, embora a maioria fosse categorizada como "menos seguro", uma vez que é cada vez mais comum que as mulheres da região obtenham e auto administrem medicamentos como o misoprostol fora dos sistemas formais de saúde. Isso significa que essa região tem visto menos mortes e menos complicações graves por abortos não seguros. No entanto, esse tipo de automedicação feita pelas mulheres secretamente não atende aos padrões de aborto seguro da OMS.

Prevenindo o aborto não seguro
O aborto não seguro ocorre quando uma gravidez é encerrada por pessoas que não possuem as habilidades/informações necessárias ou em um ambiente que não está em conformidade com os padrões médicos mínimos, ou ambos.

Para evitar gravidezes não planejadas e abortos não seguros, os países devem formular políticas de apoio e estabelecer compromissos financeiros para fornecer uma educação abrangente sobre sexualidade; uma ampla gama de métodos contraceptivos, incluindo a contracepção de emergência; aconselhamento sobre planejamento familiar; e acesso ao aborto seguro e legal.

A provisão de serviços para aborto seguro e legal é essencial para alcançar o compromisso global com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável relativo ao acesso universal à saúde sexual e reprodutiva (meta 3.7). A OMS fornece orientações técnicas e normativas em nível mundial sobre o uso de contracepção para evitar gravidez não desejada, aborto seguro e tratamento de complicações por aborto não seguro.

No início deste ano, a OMS e a Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU lançaram uma nova base de dados com leis, políticas e padrões de saúde do aborto em países de todo o mundo. O banco de dados visa promover uma maior transparência das leis e políticas de aborto, bem como melhorar a responsabilidade dos países pela proteção da saúde das mulheres e das meninas e também dos direitos humanos.

Links
The Lancet Paper

Safe abortion: technical and policy guidance for health systems

Clinical practice handbook for safe abortion

Health worker roles in providing safe abortion care and post-abortion contraception

List of countries in developing regions as defined by the UN Population Division

Foto: Shutterstock.com/Steven Frame