131217 coberturauniversal13 de dezembro de 2017 – Segundo um novo relatório do Banco Mundial e da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao menos metade da população mundial não tem acesso aos serviços essenciais de saúde. Além disso, a cada ano, um grande número de famílias é levado para uma situação de pobreza por ter que pagar os cuidados de saúde de seus próprios bolsos.  

Atualmente, 800 milhões de pessoas gastam ao menos 10% de seus orçamentos domésticos em despesas de saúde para si mesmas, uma criança doente ou outro membro da família. Para quase 100 milhões de pessoas, essas despesas são elevadas o suficiente para levá-las à extrema pobreza, forçando-as a sobreviver com apenas US$ 1,90 ou menos por dia. As descobertas, divulgadas nesta quarta-feira (13) no relatório Tracking Universal Health Coverage: 2017 Global Monitoring Report, também foram publicadas na Lancet Global Health.  

"É completamente inaceitável o fato de que metade do mundo ainda não tenha cobertura para os serviços de saúde mais essenciais", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. "E é desnecessário. Existe uma solução: a cobertura universal de saúde permite que todos obtenham os serviços de saúde dos quais precisam, quando e onde precisam, sem ter que enfrentar dificuldades financeiras.”  

"O relatório deixa claro que, se formos sérios – não apenas sobre melhores resultados de saúde, mas também sobre o fim da pobreza –, devemos intensificar nossos esforços para a cobertura universal de saúde", afirmou o presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim. "Investimentos em saúde e, em geral, investimentos em pessoas, são fundamentais para a construção de capital humano e para permitir um crescimento econômico sustentável e inclusivo. No entanto, o sistema está quebrado: precisamos de uma mudança fundamental na forma como mobilizamos recursos para a saúde e o capital humano, especialmente em nível nacional. Estamos trabalhando em muitas frentes para ajudar os países a investirem mais e mais efetivamente nas pessoas e progredirem em direção à cobertura universal de saúde.”  

Há algumas boas notícias: o relatório mostra que o século XXI tem presenciado um aumento no número de pessoas capazes de obter alguns serviços de saúde essenciais, como imunização e planejamento familiar, tratamento antirretroviral para HIV e mosquiteiros tratados com inseticida para evitar a malária. Além disso, em comparação à virada do século, menos pessoas estão entrando em situação de extrema pobreza. O progresso, no entanto, é muito desigual.  

Existem grandes lacunas na disponibilidade de serviços na África Subsaariana e no Sul da Ásia. Em outras regiões, os serviços básicos de cuidados de saúde, como o planejamento familiar e a imunização infantil, estão se tornando mais disponíveis, mas a falta de proteção financeira significa um aumento no sofrimento orçamentário para as famílias, pois essas precisam pagar por esses serviços com dinheiro de seus próprios bolsos. Esse é um desafio em regiões mais afluentes, como Ásia Oriental, América Latina e Europa, onde um número crescente de pessoas estão gastando pelo menos 10% dos orçamentos familiares nas despesas de saúde.  

As desigualdades nos serviços de saúde são vistas não apenas entre, mas também dentro dos países: médias nacionais podem esconder baixos níveis de cobertura de serviços de saúde em grupos populacionais desfavorecidos. Por exemplo: apenas 17% das mães e crianças que vivem na quinta parte mais pobre das residências em países de baixa e baixa-média renda receberam pelo menos seis das sete intervenções básicas de saúde materna e infantil – em comparação com os 74% para a quinta parte mais rica das famílias.  

O relatório é um ponto chave de discussão no fórum global sobre cobertura universal de saúde de 2017, que atualmente ocorre em Tóquio, no Japão. Convocado pelo governo japonês, um dos principais defensores desse tema em nível nacional e mundial, o evento é co-patrocinado pela Japan International Cooperation Agency (JICA); UHC2030, o principal movimento global que defende a cobertura universal de saúde; UNICEF; Banco Mundial; e OMS. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe; o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres; o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim; o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus; e o diretor-executivo do UNICEF, Anthony Lake, estarão presentes, além de chefes de Estado e ministros de mais de 30 países.  

"As experiências passadas nos ensinaram que a concepção de um mecanismo robusto de financiamento da saúde, que proteja cada pessoa vulnerável de dificuldades financeiras, bem como o desenvolvimento de instalações de saúde e uma força de trabalho (incluindo médicos para fornecer os serviços de saúde necessários, onde quer que as pessoas vivam), são criticamente importantes para alcançar saúde para todos", afirmou Katsunobu Kato, ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão. "Eu acredito firmemente que esses investimentos em fase inicial para a cobertura universal de saúde por parte de todo o governo foram um fator importante para o rápido desenvolvimento econômico do Japão".

O fórum é o ponto culminante de eventos em mais de 100 países, que tiveram início em 12 de dezembro – Dia Universal da Saúde – para destacar o crescente impulso global da cobertura universal de saúde. Procura mostrar o forte compromisso político de alto nível com o tema em nível mundial e nacional, destacar as experiências de países pioneiros e adicionar à base de conhecimentos como fortalecer os sistemas de saúde e efetivamente promover a cobertura universal de saúde.  

As principais sessões de alto nível do fórum terão lugar nesta quinta-feira, 14 de dezembro, e contarão com um "showcase de inovação" durante todo o dia, ressaltando as inovações que impulsionam o progresso nos sistemas de saúde em todo o mundo. O compromisso de ação, chamado de Declaração de Tóquio sobre Cobertura Universal de Saúde, será divulgado durante a cerimônia de encerramento.  

"Sem cuidados de saúde, como as crianças podem atingir seu potencial? E sem uma população saudável e produtiva, como as sociedades podem realizar suas aspirações?", questionou Anthony Lake. "A cobertura universal de saúde pode ajudar a nivelar condições de igualdade para as crianças de hoje, ajudando-as a romper com os ciclos intergeracionais de pobreza e saúde precária amanhã".   

Com base na Cúpula de Ise-Shima do G7 e na TICAD VI em 2016, que enfatizam a necessidade da cobertura universal de saúde, o fórum em Tóquio é visto como um marco para acelerar o progresso em direção às metas sobre o tema até 2030, uma parte fundamental dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os países se preparam para o próximo momento global: uma reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU sobre o assunto em 2019.