240518 wha24 de maio 2018 – Delegados dos países que participam da 71ª Assembleia Mundial da Saúde chegaram a acordos sobre questões como doenças crônicas não transmissíveis e tuberculose, dois temas que serão abordados na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas, em setembro deste ano.  

Por outro lado, representantes dos Estados Membros consideraram o plano estratégico de ação quinquenal da OMS sobre a transição da pólio. Eles também endossaram uma resolução que insta os países afetados pela cólera a implementar um roteiro para reduzir as mortes pela doença.  

Doenças crônicas não transmissíveis  

Os delegados da Assembleia Mundial da Saúde pediram uma ação intensificada para o combate às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Isso inclui a participação de chefes de Estado e governo na Terceira Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle de DCNTs, que acontecerá em 27 de setembro de 2018.  

Os Estados Membros reiteraram que, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a comunidade internacional se comprometeu a reduzir em um terço, até 2030, as mortes prematuras por DCNTs, principalmente as doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas, além de promover a saúde mental e o bem-estar. A cada ano, 15 milhões de pessoas com idade entre 30 e 70 anos morrem por uma das DCNTs. Os níveis atuais de diminuição do risco de morte prematura por uma dessas enfermidades ainda são insuficientes para alcançar a meta dos ODS.  

A Assembleia reconheceu que é necessário fortalecer a liderança política para acelerar a prevenção e o controle das DCNTs, por meio, por exemplo, da implementando dos “melhores investimentos” rentáveis e factíveis, além de outras intervenções recomendadas para prevenir e controlar as DCNTs. Essas medidas incluem ações para reduzir os principais fatores de risco de doenças, como o consumo do tabaco, a inatividade física, o uso nocivo do álcool e dietas não saudáveis, bem como a poluição do ar.  

Os sistemas de saúde devem ser fortalecidos por meio da implementação de medidas eficazes que permitam detectar melhor as pessoas em risco de doenças crônicas não transmissíveis e proporcionar terapias e serviços farmacológicos para reduzir as mortes por ataques cardíacos, acidentes vasculares cerebrais e diabetes. A prevenção e o manejo de transtornos mentais também exigem ação urgente.  

Situação nas Américas  

O grupo de países das Américas reiterou seu compromisso com a prevenção e o controle dessas doenças, responsáveis por três quartos de todas as mortes na região. Os delegados convidaram todos os Estados Membros a participarem da reunião das Nações Unidas com o mais alto nível político, para renovar e fortalecer o trabalho envolvido na implementação das medidas necessárias para reduzir o ônus dessas enfermidades.  

Todos os países enfrentam desafios para prevenir e controlar essas doenças e seus principais fatores de risco, afirmaram os delegados. Para abordar efetivamente as DCNTs e promover a saúde mental, bem como os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde, uma abordagem de todo o governo e toda a sociedade deve enquadrar essas ações em nível nacional. “Para alcançar os objetivos de saúde, é necessária uma forte vontade política, investimentos nacionais e internacionais, cooperação e ação entre os setores, bem como engajamento responsável e parcerias multissetoriais entre todas as partes interessadas”, diz a declaração.  

Os países das Américas instaram a Organização Mundial de Saúde a fortalecer seu papel no apoio aos Estados Membros para a implementação de respostas nacionais às DCNTs e para a criação de capacidades adequadas em nível nacional. Eles também pediram que a OMS ampliasse a coordenação das atividades necessárias com outras partes relevantes interessadas.   Leia o documento completo (em inglês).  

Pólio   

Os delegados consideraram nesta quinta-feira (24) o plano de ação estratégico de cinco anos da OMS sobre a transição da pólio, desenhado para fortalecer os sistemas de saúde dos países afetados pela redução e eventual encerramento da Iniciativa Mundial para a Erradicação da Pólio (EPGI). O plano estratégico é baseado nas prioridades estabelecidas nos planos de transição dos governos nacionais e foi desenvolvido em estreita colaboração com as representações regionais e nacionais da OMS. A implementação do plano exigirá coordenação com todos os parceiros globais e em nível de país. O plano complementa o estado da OMS sobre a viabilidade da imunização na África, que busca fortalecer as capacidades do continente, bem como as importantes conquistas na integração das funções da poliomielite na Região do Sudeste Asiático.  

A estratégia respalda a propriedade nacional de funções essenciais da pólio, como vigilância, redes laboratoriais e algumas infraestruturas essenciais que são necessárias para: (i) sustentar um mundo livre da pólio após a erradicação do poliovírus; (ii) fortalecer os sistemas de imunização, incluindo a vigilância de doenças evitáveis por vacinação; e (iii) fortalecer a capacidade de preparação, detecção e resposta a emergências para garantir a plena implementação do Regulamento Sanitário Internacional. A OMS se compromete a continuar prestando assistência técnica e mobilização de recursos aos países envolvidos na transição da pólio.  

Os delegados observaram a importância de integrar as funções essenciais da pólio nos sistemas nacionais de saúde. Eles propuseram que este plano seja um “documento vivo” e revisado em função do desenvolvimento pressuposto por programas para 2020-21. Solicitaram também um um relatório atualizado para o 144º Conselho Executivo e a 72ª Assembleia Mundial da Saúde.  

Tuberculose  

Os delegados concordaram com uma resolução que insta o diretor-geral, os Estados Membros e os parceiros da OMS a continuarem apoiando os preparativos para a reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU sobre o fim da tuberculose, em setembro deste ano.  

A resolução também compromete os Estados Membros a acelerarem suas ações para acabar com a doença, com base nos compromissos da Conferência Ministerial Mundial da OMS para acabar com a tuberculose, realizada em Moscou em novembro de 2017. Além disso, saúda os esforços da OMS no desenvolvimento de um marco de responsabilidade multissetorial para acabar com a tuberculose e solicita à Organização que elabore uma nova estratégia global para pesquisa e inovação e respalda os próximos passos para alcançar esses objetivos.  

Os esforços atuais para implementar a Estratégia para pôr Fim à Tuberculose, aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde, e para cumprir a meta do ODS de acabar com a doença estão aquém do esperado. A tuberculose tirou 1,7 milhão de vidas em 2016 em todo o mundo, incluindo 400 mil pessoas que viviam com o HIV. A tuberculose continua a ser a principal causadora de mortes em doenças infecciosas do mundo e é uma das dez principais causas globais de morte. Espera-se que a reunião de setembro promova a renovação do compromisso político de alto nível para acelerar a ação para acabar com a enfermidade.   

Cólera  

Os delegados aprovaram uma resolução instando os países afetados pela cólera a implementarem um roteiro que visa reduzir as mortes pela doença em 90% até 2030. A resolução também insta a OMS a aumentar sua capacidade de apoio aos países que lutam contra a doença; fortalecer a vigilância e notificação da cólera; e reforçar sua liderança e coordenação de esforços globais para prevenção e controle.  

A cólera mata cerca de 95 mil pessoas e afeta 2,9 milhões a mais a cada ano, impactando desproporcionalmente as comunidades já sobrecarregadas por conflitos, falta de infraestrutura, sistemas de saúde precários e má nutrição. Mais de 2 bilhões de pessoas no mundo ainda não têm acesso à água potável e estão em risco potencial de contrair a doença.  

O documento ‘Ending Cholera: A Global Roadmap to 2030’ foi lançado no ano passado pela Força-Tarefa Global para Controle da Cólera (GTFCC) e ressalta a necessidade de uma abordagem coordenada para combater a doença, com planejamento nacional para detecção precoce e resposta a surtos, além de intervenções preventivas a longo prazo em relação à água, saneamento e higiene (WaSH).  

Coalização para fortalecer medidas que combatam a contaminação do ar  

Em uma sessão de informações sobre saúde, meio ambiente e mudanças climáticas, foi lançada uma coalizão para enfrentar os desafios da poluição do ar. Essa coalizão é formada pela OMS, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela Organização Meteorológica Mundial, com o apoio da Coalizão por Clima e Ar Limpo.  

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, elogiou a formação dessa aliança e expressou sua esperança de que ela traga resultados concretos. Ele disse que a maneira de abordar problemas de saúde ambiental passa por “prevenção, prevenção e prevenção”. Ele também enfatizou que as ilhas menores são as mais afetadas pelo impacto da mudança climática na saúde e é por isso que a OMS está concentrando mais esforços nessas áreas. "Elas são as que exigem mais foco e atenção", disse.   

A ocasião serviu para dar a vários países a oportunidade de compartilhar suas perspectivas sobre os desafios que enfrentam na saúde ambiental e nas mudanças climáticas. Nesse contexto, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, lembrou aos presentes que é de Dominica e que as questões de saúde e meio ambiente estão próximas a seu coração. Ela listou as ações que a OPAS está tomando para abordar essa questão junto aos países.