280518 finalams28 de maio de 2018 – A 71ª Assembleia Mundial da Saúde encerrou as sessões neste sábado (26) com a aprovação de uma série de resoluções que abrangem os mais relevantes temas sobre saúde pública.

Delegados de todo o mundo aprovaram resoluções sobre o programa geral de trabalho da OMS para os próximos cinco anos; o trabalho da Organização em relação às emergências; poliomielite, cólera, doenças crônicas não transmissíveis e tuberculose; bem como a escassez de medicamentos e vacinas e os altos números de picadas de cobras, entre outros tópicos.

Discurso de encerramento

Ao encerrar a Assembleia, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou aos delegados que um novo curso foi traçado para a Organização. Disse ainda que todo o trabalho que for realizado pela OMS, daqui para frente, será avaliado à luz das metas dos “3 bilhões” de objetivos aprovados na semana do evento em relação ao novo plano estratégico quinquenal da OMS. Até 2023, as metas visam atingir: 1 bilhão de pessoas a mais se beneficiando da cobertura universal de saúde; 1 bilhão de pessoas a mais melhor protegidas de emergências de saúde; e 1 bilhão de pessoas a mais desfrutando de melhor saúde e bem-estar.

"A saúde tem o poder de transformar a vida de um indivíduo, mas também tem o poder de transformar famílias, comunidades e nações", disse aos delegados. "Em última análise, as pessoas a quem servimos não são as pessoas com poder; são as pessoas sem poder", afirmou o diretor-geral.

Tedros disse ainda aos delegados que a verdadeira prova de que as discussões sustentadas na Assembleia foram bem-sucedidas aparecerá quando houver uma mudança real no campo. O diretor-general também pediu que as autoridades regressem aos seus países com uma determinação renovada para trabalhar pela saúde de toda a população.

"O compromisso que testemunhei nesta semana me dá muita esperança e confiança de que, juntos, podemos promover a saúde, manter o mundo seguro e servir os que estão em situação de vulnerabilidade”, concluiu.

No último dia da Assembleia, os delegados também chegaram a um acordo sobre resoluções vinculadas à nutrição materna, do bebê e da criança e também à contenção do poliovírus. No dia anterior, concordaram com um plano estratégico global de cinco anos para melhorar a preparação e resposta de saúde pública por meio da implementação do Regulamento Sanitário Internacional, saúde digital, picadas de cobras e atividade física.

Nutrição

Os delegados renovaram por unanimidade seu compromisso de investir e ampliar as políticas e programas de nutrição para melhorar a alimentação de bebês e crianças pequenas.

Os Estados Membros discutiram os esforços para alcançar as metas mundiais de nutrição da Assembleia Mundial da Saúde, concluindo que o progresso tem sido lento e desigual, mas observou-se um pequeno passo à frente na redução da baixa estatura para a idade, com o número de crianças com menos de cinco anos caindo de 169 milhões em 2010 para 151 milhões em 2017.

A OMS está liderando ações globais para melhorar a nutrição, incluindo uma iniciativa mundial para tornar todos os hospitais amigáveis aos bebês, ampliar a prevenção da anemia em meninas adolescentes e prevenir o sobrepeso entre crianças por meio do aconselhamento sobre alimentação complementar. Um novo relatório foi lançado sobre a implementação do Código de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, destacando que mais seis países adotaram ou reforçaram a legislação em 2017 para regular a comercialização de substitutos do leite materno.

Pólio

Com os níveis de transmissão do poliovírus selvagem mais baixos do que nunca, e o mundo mais próximo de ser livre da pólio, as discussões se concentraram em garantir um mundo livre da pólio de forma duradoura. Em maio de 2018, apenas nove casos de poliovírus selvagem haviam sido registrados em todo o mundo, no Afeganistão e no Paquistão. Os delegados revisaram os planos de emergência para interromper as cepas restantes do vírus.

Para se preparar para um mundo livre da pólio, as atividades mundiais de contenção do poliovírus continuam a ser intensificadas e os Estados Membros adotaram uma resolução histórica sobre a contenção desse vírus. Em um número limitado de instalações, o poliovírus continuará a ser mantido após a erradicação para servir a funções nacionais e internacionais críticas, como a produção de vacina contra a poliomielite ou pesquisa. É crucial que os materiais de poliovírus sejam apropriadamente contidos sob estritas condições de manuseio, armazenamento e biossegurança, assegurando que o vírus não seja liberado no ambiente acidentalmente ou intencionalmente para causar novamente surtos da doença em populações vulneráveis.

Regulamento Sanitário Internacional

Os delegados receberam com satisfação um plano estratégico global quinquenal proposto para melhorar a preparação e resposta da saúde pública, por meio da implementação do Regulamento Sanitário Internacional, um instrumento legal global vinculante para 196 países em todo o mundo. Seu objetivo é ajudar a comunidade internacional a prevenir e responder a graves riscos de saúde pública, que têm o potencial de atravessar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo.

Em 2017, a OMS registrou um total de 418 eventos de saúde pública em seu sistema de gerenciamento de eventos: a fonte inicial no relatório de 136 deles foram agências governamentais nacionais, incluindo Pontos Focais Nacionais do RSI. A nova estratégia visa ajudar os países a fortalecerem as capacidades básicas de que necessitam para implementar os regulamentos, incluindo mais relatórios por meio do RSI.

Marco da influenza pandêmica

Os delegados consideraram o relatório do diretor-geral sobre os progressos realizados na implementação da decisão WHA70 (10), que trata da revisão da estrutura de preparação para a influenza pandêmica. A Assembleia da Saúde aprovou todas as recomendações do relatório de Tedros, mas solicitou que o texto final da análise fosse apresentado em 2019 e não em 2020.

Saúde digital

Os delegados concordaram com uma resolução sobre saúde digital, que insta os Estados Membros a priorizar o desenvolvimento e o maior uso das tecnologias digitais na saúde como meio de promover a cobertura universal de saúde e avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A OMS terá que desenvolver uma estratégia global sobre saúde digital e apoiar o aumento de escala dessas tecnologias nos países, fornecendo assistência técnica e orientação normativa, monitorando tendências e promovendo as melhores práticas para melhorar o acesso aos serviços de saúde.

A resolução também pede aos Estados Membros que identifiquem áreas prioritárias nas quais se beneficiariam da assistência da OMS, tais como implementação, avaliação e ampliação de serviços e aplicações de saúde digital, segurança de dados, questões éticas e legais. Exemplos de tecnologias de saúde digital existentes incluem sistemas que rastreiam surtos de doenças usando "crowdsourcing" ou relatórios da comunidade; e mensagens de texto de celular para mudança positiva de comportamento para prevenção e gerenciamento de doenças como diabetes.

Picadas de cobra

Os delegados concordaram com uma resolução que visa reduzir o número de pessoas em todo o mundo que morrem ou vivem com problemas físicos ou mentais causados pela picada de cobras. Estima-se que 2,7 milhões de pessoas são picadas por cobras venenosas a cada ano, com 81 mil a 138 mil pessoas morrendo como resultado desse evento. Para cada pessoa que morre após uma picada de cobra, outras quatro ou cinco apresentam incapacidades como cegueira, mobilidade restrita ou amputação, além de transtorno de estresse pós-traumático.

Reconhecendo a necessidade urgente de melhorar o acesso a antivenenos seguros, eficazes e acessíveis para picadas de cobras, os delegados instaram a OMS a acelerar e coordenar os esforços mundiais para controlar o envenenamento por picadas de cobras – doença que ameaça vidas após a picada de uma cobra venenosa.

Atividade física

Os Estados Membros endossaram o Plano de Ação Mundial da OMS sobre Atividade Física, uma nova iniciativa que tem o objetivo de aumentar a participação de pessoas de todas as idades de atividade física e promover a saúde e combater doenças crônicas não transmissíveis, incluindo as cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, diabetes, câncer de mama e câncer do colo do útero, além de apoiar a melhoria da saúde mental e qualidade de vida.

Mundialmente, 23% dos adultos e 81% dos adolescentes com idade entre 11 e 17 anos não atendem às recomendações mundiais para atividade física. A prevalência de inatividade chega a 80% em algumas populações adultas, influenciada por mudanças nos padrões de transporte, uso de tecnologia, urbanização e valores culturais.

O objetivo do plano é reduzir em 15% a prevalência global de inatividade física entre adultos e adolescentes até 2030.

Tecnologias assistivas

Os delegados adotaram uma resolução instando os Estados Membros a desenvolverem, implementarem e fortalecerem políticas e programas para melhorar o acesso à tecnologia assistencial e solicitar que o diretor-geral prepare, até 2021, um relatório global sobre o acesso efetivo à tecnologia assistiva.

A tecnologia assistiva, como cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, andadores, óculos de leitura e próteses de membros, possibilita às pessoas com dificuldades no dia a dia uma vida produtiva e digna, participando da educação, do mercado de trabalho e da vida social.

Sem essas tecnologias, as pessoas com incapacidade, idosos e outros necessitados são frequentemente excluídos, isolados e empurrados à pobreza. Além disso, o ônus da morbidade e da incapacidade aumenta. Estima-se que 1 bilhão de pessoas se beneficiarão de produtos de assistência, um número que aumentará para mais de 2 bilhões até 2050. No entanto, 90% dessas pessoas não têm acesso devido aos altos custos e à falta de disponibilidade.

Febre reumática e doença cardíaca reumática

Os delegados concordaram com outra resolução que pede à OMS o lançamento de uma resposta mundial coordenada à doença cardíaca reumática, que afeta cerca de 30 milhões de pessoas a cada ano. Em 2015, estima-se que a doença tenha causado 350 mil mortes. A doença ocorre mais comumente na infância e afeta desproporcionalmente meninas e mulheres.

A doença cardíaca reumática é uma condição evitável que surge da febre reumática aguda. Apesar da disponibilidade de medidas efetivas para prevenção e tratamento da doença, os casos não diminuíram significativamente nos últimos anos.

Destaques da região das Américas

Delegações da região das Américas participaram ativamente da Assembleia, desde a negociação das resoluções aprovadas até a organização de eventos paralelos sobre temas de interesse. Segue um resumo:

Cerca de 30 representantes dos países das Américas reafirmaram seu compromisso de alcançar ou fortalecer a saúde universal e compartilharam suas experiências com outros países em seus discursos na reunião plenária da 71ª Assembleia Mundial da Saúde.

A Pro Palliative Care Unit Foundation da Costa Rica recebeu o Prêmio Sasakawa de Saúde da Organização Mundial da Saúde em uma cerimônia realizada na sexta-feira (24) durante a 71ª Assembleia Mundial da Saúde. A presidenta da fundação, Lisbeth Quesada Tristán, recebeu o prêmio no valor de US$ 40 mil e uma estatueta. O Prêmio Sasakawa foi concedido à instituição por sua contribuição na garantia dos direitos das crianças com doenças terminais.

Em uma sessão informativa sobre cuidados primários de saúde como um componente-chave para alcançar a cobertura universal de saúde, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, disse como ficou feliz e esperançosa ao ouvir que “saúde para todos” é mais uma vez um termo chave usado em discussões sobre saúde pública. Ela listou as características que os cuidados primários de saúde devem ter nesta nova fase para garantir efetivamente a saúde universal.

Em uma sessão informativa sobre o papel dos parlamentares na saúde, a ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, destacou que deve haver compromisso político por parte dos parlamentares para alcançar a saúde universal e fazer as mudanças necessárias nos sistemas de saúde. Ela disse que, entre outras coisas, continuará trabalhando para convencer os parlamentares a levantarem a bandeira da saúde das crianças.

Em uma sessão sobre saúde, meio ambiente e mudanças climáticas, foi lançada uma coalizão para enfrentar os desafios apresentados pela poluição do ar. Essa coalizão é formada pela OMS, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e Organização Meteorológica Mundial, com o apoio da Coalizão Clima e Ar Puro. A ocasião serviu para dar às ilhas menores, como as do Caribe, a oportunidade de compartilhar suas perspectivas sobre os desafios que enfrentam na saúde ambiental e em relação às mudanças climáticas.

A importância dos agentes comunitários de saúde e o fortalecimento da atenção primária para alcançar a cobertura universal de saúde foram temas abordados em evento paralelo co-organizado pelo Equador e outras delegações. 

Incentivando países do mundo inteiro a participar da Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis, que acontecerá em setembro, os ministros da Saúde da Jamaica, Equador e Argentina compartilharam suas experiências na redução da carga dessas doenças durante um evento paralelo organizado pela OMS. 

Nota traduzida e adaptada a partir da matéria publicada no site oficial da OMS, no dia 26 de maio: https://www.paho.org/hq/index.php?option=com_content&view=article&id=14391:71st-world-health-assembly-wraps-up-with-adoption-of-resolutions-on-wide-ranging-topics&catid=740:press-releases&Itemid=1926&lang=es.