191118 saidapmm19 de novembro de 2018 – Brasil, Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) definiram nesta segunda-feira (19) que cerca de 8.300 médicos cubanos do Mais Médicos deverão deixar gradualmente o programa até a data prevista de 12 de dezembro deste ano. A medida foi tomada após a decisão do governo cubano de encerrar sua participação no programa Mais Médicos.

Os voos começarão a sair pelos polos em Brasília, Manaus, São Paulo e Salvador nos próximos dias, com destino a Havana. Ainda haverá reuniões entre OPAS, Cuba e Brasil para definir outros detalhes logísticos.

Os profissionais cubanos do Mais Médicos estão atualmente distribuídos em cerca de 2,8 mil municípios de todos os estados brasileiros e nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Eles começaram a atuar em 2013 em Unidades Básicas de Saúde brasileiras, por meio de uma cooperação internacional entre os dois países e o organismo internacional, para prover emergencialmente médicos para populações vulneráveis.

Dentro dessa perspectiva, o número de médicos cubanos da cooperação foi sendo gradualmente reduzido, nos últimos cinco anos, de mais de 11 mil para cerca de 8,3 mil.

Sobre o Mais Médicos

A OPAS trabalha com Brasil, Cuba e outros países das Américas para ajudá-los a cumprir seus compromissos internacionais em saúde. Um exemplo é o programa Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo brasileiro para ampliar a atenção primária em saúde e suprir a carência de médicos.

A iniciativa é composta por três eixos: o primeiro prevê a melhoria da infraestrutura nos serviços de saúde. O segundo se refere ao provimento emergencial de médicos, tanto brasileiros (formados dentro ou fora do país) quanto estrangeiros (intercambistas individuais ou mobilizados por meio dos acordos com a OPAS). O terceiro eixo é direcionado à ampliação de vagas nos cursos de medicina e nas residências médicas, com mudança nos currículos de formação para melhorar a qualidade da atenção à saúde.

A OPAS começou a colaborar com o programa em 2013 ao articular acordos entre Brasil e Cuba, viabilizando a mobilização de médicos cubanos para atuar no Sistema Único de Saúde brasileiro. A OPAS também têm contribuído com o monitoramento e avaliação dos resultados e impactos do Mais Médicos, bem como na gestão e disseminação do conhecimento gerado pela iniciativa, capacitação de profissionais, fortalecimento da educação em saúde para médicos, entre outras ações relacionadas à melhoria da atenção primária à saúde no Brasil.

A Organização possui acordos com os governos de ambos os países para o Mais Médicos, mas não faz contratos com médicos. Os médicos, de qualquer nacionalidade, fazem contratos ou com o governo cubano (no caso dos médicos cubanos cooperados) ou com o governo brasileiro (no caso dos médicos que não são da cooperação internacional, como brasileiros, argentinos, estadunidenses, cubanos intercambistas individuais etc.).

Cuba tem o maior número de médicos por mil habitantes do mundo: 7,5 (dado de 2014). O índice é quatro vezes maior do que o que o Brasil registrava em 2013: 1,8 médico por mil habitantes. Esse foi um dos motivos que levaram ao acordo internacional, além do fato de a ilha caribenha possuir ampla experiência no envio de médicos a outros países para trabalhar em diversos setores de saúde, como atenção primária, cirurgias e atendimento de vítimas de desastres naturais.

Há uma série de evidências científicas demonstrando o impacto do Mais Médicos na melhoria da saúde dos brasileiros. O estudo “More doctors for deprived populations in Brazil”, por exemplo, apontou que em mais de mil municípios que aderiram ao programa houve um aumento na cobertura de atenção básica de 77,9% para 86,3%, entre 2012 e 2015, e uma queda nas internações por condições sensíveis à atenção primária (que são internações evitáveis), de 44,9% para 41,2% no mesmo período.

Outra pesquisa mostrou que o Mais Médicos contribuiu para reduzir as taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária. Esses índices já vinham diminuindo no Brasil antes do programa: em 7,9% de 2009 a 2012. Mas a redução foi maior após a implantação do Mais Médicos: em 9,1% entre 2012 e 2015.