040719 conasems3dia4 de julho de 2019 – O terceiro dia do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (4) foi marcado por debates sobre financiamento e sustentabilidade de sistemas públicos de saúde. Em mesa redonda composta por diversos atores da saúde pública brasileira, o subdiretor da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Jarbas Barbosa, afirmou que, com o atual nível de financiamento em saúde na região, é improvável alcançar a meta de saúde universal até 2030.

Segundo Barbosa, a maioria dos países das Américas atualmente não atingem a referência de gasto público em saúde de 6% sobre seu produto interno bruto. “Quando não há gasto público e as pessoas precisam acessar a saúde, as famílias começam a gastar mais do próprio bolso. Em 13 países da região, 40% dos gastos diretos com saúde são pagos pela população. Quando não há investimento, diminuímos a oferta de serviços de qualidade e contribuímos para o empobrecimento das pessoas. Existem evidências que mostram a relação de causa e efeito entre doença e pobreza”, afirmou.

Além disso, o subdiretor da OPAS pontuou que financiamento e eficiência precisam ser vistos de forma integrada para garantir a sustentabilidade dos sistemas de saúde. “Experiências mostram que sistemas de saúde eficientes têm investido em atenção primária. Quando ela não é capaz de solucionar um problema, o encaminha de maneira adequada e oportuna para a média e alta complexidade. Isso racionaliza muitos dos recursos que hoje são desperdiçados”. Afirmou ainda que os municípios brasileiros têm construído experiências que podem servir de exemplo não só para outras cidades brasileiras, mas para outros países da região.

Caminho para a saúde universal

Em abril deste ano, a OPAS/OMS lançou na Cidade do México o Pacto Regional pela Atenção Primária à Saúde para a Saúde Universal: APS 30-30-30, um chamado aos Estados Membros para que acelerem a resposta regional, a fim de alcançarem a saúde para todos em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Pacto foi apresentado após o lançamento do relatório da Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata”, que destaca que alcançar saúde para todos só é possível se for assegurado o direito à saúde, modelos de atenção baseados na APS, atenção centrada nas necessidades das pessoas, financiamento efetivo, colaboração multissetorial e participação social.

“Sem esses recursos, nunca poderemos responder às diversas necessidades de saúde das pessoas e das comunidades. Sem um primeiro nível de atenção integral e a participação comunitária em sua governança, nunca poderemos realizar a promessa da atenção primária à saúde. E sem um forte primeiro nível de atenção, nunca poderemos alcançar a saúde universal”, afirmou a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, no marco do lançamento.