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A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) oferece às autoridades nacionais, em todos os setores governamentais, uma base para o processo de tomada de decisão nos próximos meses, em relação ao ajuste das medidas de distanciamento social e medidas relativas a viagens (estritamente interligadas), sem que se anulem os esforços e sacrifícios exigidos até agora.

Na ausência de vacinas e tratamentos específicos que sejam seguros e eficazes, a implementação de medidas de distanciamento social e medidas relativas a viagens visam minimizar a exposição a indivíduos infectados pelo vírus SARS-CoV-2, reduzindo assim o número de casos e óbitos; evitando a sobrecarga dos serviços de saúde e achatando a curva epidêmica até que estejam disponíveis as medidas farmacológicas específicas.

O impacto socioeconômico negativo, real ou potencial, determinado pela adoção de medidas severas de distanciamento social e medidas relativas a viagens, traduz-se em pressão crescente sobre os líderes nacionais por uma transição para medidas menos rigorosas, que permitam alguma recuperação da economia, sem implicar uma evolução drástica da pandemia.

As considerações oferecidas neste documento podem ser revisadas à medida que houver mais informação científica disponível para esta pandemia.

A OPAS oferece uma série de elementos para o embasamento de qualquer processo de tomada de decisão sobre o ajuste das medidas.

O processo de tomada de decisão deve, idealmente, ser pautado por uma abordagem com envolvimento de todo o governo, consenso político entre as diferentes partes, bem como consenso em todos os níveis administrativos. Na medida do possível, o processo deve envolver representantes de toda a sociedade (ex.: associações profissionais, líderes locais, entre outros). Para isso, devem ser definidos e documentados os mecanismos institucionais de consulta que sustentam o processo de tomada de decisão.

Para fins de referência, responsabilização e revisões após a implementação de ações, o processo analítico de qualquer decisão considerada e/ou tomada deve ser documentado formalmente pelas autoridades governamentais competentes, e as decisões devem ser devidamente comunicadas ao público.