O estudo de caso “A experiência de Porto Alegre na criação de ambientes coletivos livres de tabaco” é o terceiro volume de uma série de publicações da Organização Pan-Americana da Saúde que busca documentar as diversas iniciativas governamentais para proteger as pessoas que não fumam da exposição à fumaça de produtos de tabaco, inclusive os traba-
lhadores.

A série busca demonstrar que a implementação das diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – CQCT, entre elas a adoção de medidas que criam ambientes fechados de uso coletivo totalmente livres de tabaco, são efetivas na diminuição do extraordinário nível de sofrimento e das mortes causadas pelo tabaco. Com medidas acertadas, podemos reduzir ou eliminar os perigos associados ao tabaco e, assim fazendo, podemos economizar centenas de milhões de vidas.

Este guia é uma ferramenta de orientação que tem como objetivo subsidiar os gestores e profissionais de saúde quanto às medidas de implementação do artigo 8º da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – CQCT (Proteção contra a exposição à fumaça do tabaco).

Cartaz do Dia Mundial sem Tabaco 2010

Produzido pelo INCA/MS

O Estudo de Caso “São Paulo respira melhor. Adoção de ambientes fechados livres do tabaco no maior estado brasileiro” é uma publicação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com financiamento de Bloomberg Filantropies. É apresentado como o primeiro de uma série de publicações do gênero, que busca descrever a situação dos estados brasileiros que adotaram uma legislação restritiva ao uso de tabaco em locais públicos fechados.

Este primeiro volume apresenta o processo de adoção de ambientes livres do tabaco no Estado de São Paulo, desde a aprovação da Lei Estadual 13.541, de 07 de maio de 2009, Lei Antifumo paulista, como é conhecida, que entrou em vigor no dia 07 de agosto de 2009.

Folheto do Dia Mundial sem Tabaco 2010 - Tema: Mulher, você merece algo melhor que o cigarro!

Produzido pelo Inca/MS

Este documento pretende servir de referência aos stakeholders dos vários  países, para ajudá-los a colocar em prática as políticas de controle do tabaco que são  propostas no plano de medidas. Sua finalidade é ajudar no planejamento, estabelecimento e avaliação de parcerias nacionais e internacionais e, ao mesmo tempo,  facilitar o acesso aos recursos financeiros destinados às atividades de controle do tabaco.

Os resultados das relevantes ações voltadas para a redução da demanda e da oferta de tabaco no Brasil, nas últimas décadas, refletem-se ao longo dos textos e tabelas apresentados nesta pesquisa nacional domiciliar, conduzida em 2008. Este documento vem ao encontro da necessidade de se produzir e disseminar as informações oriundas da pesquisa inserida no sistema nacional de vigilância epidemiológica do consumo do tabaco e dos indicadores sociais, econômicos e de saúde conexos, consoante o que dispõem o Artigo 20 (“Cooperação científica e técnica e comunicação da informação”) e Artigo 21 (“Apresentação de relatórios e intercâmbio de informação”) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A pesquisa abarca diversas dimensões relacionadas às mais importantes estratégias para reduzir a morbi-mortalidade associada ao tabagismo. Também está inserida em um grande estudo multicêntrico em curso em outros 13 países.

A Organização Mundial da Saúde - OMS (World Health Organization - WHO) identifi ca o tabagismo como um fator de risco à vida a ser combatido com alta prioridade, tendo em vista a elevada ocorrência de mortes associadas ao uso do tabaco mundialmente. Nesse contexto, a OMS e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (Centers for Disease Control and Prevention - CDC) estão conduzindo, em 14 países, a realização da pesquisa Global Adult Tobacco Survey - GATS.

Publicado pelo IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde, INCA e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - Rio de Janeiro, 2009

O Estudo de Caso Recife Respira Melhor: a implantação de ambientes livres de fumo é um relato vivo e atual do êxito da implantação de políticas de públicas voltadas à proteção da saúde dos cidadãos. Ele demonstra a força que pode assumir a iniciativa do poder público em favor dos cidadãos.

A Organização Panamericana de Saúde, no marco da sua missão de melhorar a saúde das pessoas, tem como prioridade o incremento de atividades que proporcionam meios para implementar políticas eficazes para o controle do tabaco, ajudando a evitar o sofrimento decorrente desta prática e a reduzir os elevados custos transferidos aos sistemas de saúde. Esta publicação é a reafirmação do nosso compromisso institucional de perseguir INCAnsavelmente a implementação das diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco. Ela dá continuidade a uma série de publicações da OPAS, que tem o objetivo de descrever a evolução das políticas públicas adotadas para a criação e manutenção de ambientes fechados livres do tabaco em algumas cidades brasileiras.

Respira Brasil: As Legislações de Ambientes Livres de Fumo das Cinco Regiões do Brasil é uma publicação conjunta da OPAS-OMS no Brasil e Instituto Nacional de Câncer - INCA e possui como propósito apresentar um diagnóstico situacional e comparativo da legislação nacional e estadual sobre os ambientes fechados livres de fumo, bem como descrever algumas iniciativas municipais sobre o tema. Para tanto, foram utilizadas ferramentas da avaliação qualitativa para analisar os fundamentos, os atores envolvidos e os contextos aonde as leis sobre ambientes livres de tabaco vêm sendo propostas, discutidas, votadas, rejeitadas e/ou aprovadas. O estudo procurou identificar as estratégias e ações da indústria do tabaco na proposição, tramitação e aprovação das leis. Essa análise qualitativa buscou evidenciar as boas e más práticas, apontando as barreiras e os desafios a serem superados em nível federal e estadual, pela tramitação do Projeto de Lei do Senado – PLS nº 315/08, substitutivo da Lei nº 9.294/96, que busca adequá-la às melhores práticas e evidências científicas de proteção da saúde da população.

O documento foi elaborado como o primeiro de uma série de publicações, que tem o objetivo descrever a evolução das políticas públicas adotadas para a criação e manutenção de ambientes fechados livres do tabaco em algumas cidades brasileiras, assim como os seus resultados práticos.

Este estudo de caso tem como objetivo apresentar o processo de adoção de ambientes livres do tabaco no Estado de São Paulo, Brasil. A Lei Antifumo paulista, como é conhecida, entrou em vigor no dia 07 de agosto de 2009. A publicação reitera o compromisso da OPAS/OMS no Brasil de contribuir permanentemente com a consolidação das políticas públicas voltadas à redução do consumo dos produtos de tabaco.

É fator causal de quase 50 diferentes doenças incapacitantes e fatais. Responde por 45% das mortes por infarto do miocárdio, 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema), 25% das mortes por doença cérebro-vascular (derrames) e 30% das mortes por câncer. E 90% dos casos de câncer de pulmão ocorrem em fumantes.