As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como "qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou privada".
A violência por parte do parceiro se refere ao comportamento de um parceiro ou ex-parceiro que causa danos físicos, sexuais ou psicológicos – incluindo agressão física, coerção sexual, abuso psicológico e comportamentos de controle.
A violência sexual é "qualquer ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual ou outro ato dirigido contra a sexualidade de uma pessoa por meio de coerção, por outra pessoa, independentemente de sua relação com a vítima e em qualquer âmbito. Compreende o estupro, definido como a penetração mediante coerção física ou de outra índole, da vulva ou ânus com um pênis, outra parte do corpo ou objeto”.
- A violência contra as mulheres – particularmente a violência por parte de parceiros e a violência sexual – é um grande problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos das mulheres.
- Estimativas publicadas pela OMS indicam que aproximadamente uma em cada três mulheres nas Americas sofreram violência física e/ou sexual por parte do parceiro íntimo ou ou violência sexual por não parceiro em sua vida.
- A violência por parceiro íntimo é a forma mais comum de violência contra a mulher. Globalmente, até 38% dos assassinatos de mulheres são cometidos por um parceiro íntimo do sexo masculino.
- Entre os fatores associados ao aumento do risco de perpetração da violência estão a baixa escolaridade, maltrato infantil ou exposição à violência na família, uso nocivo do álcool, atitudes violentas e desigualdade de gênero.
- Entre os fatores associados ao aumento do risco de ser vítima de parceiros e de violência sexual estão a baixa escolaridade, exposição à violência entre os pais, abuso durante a infância, atitudes que permitem a violência e desigualdade de gênero.
- Em contextos de alta renda, há evidências de que os programas escolares podem ser eficazes na prevenção da violência em relacionamentos entre os jovens.
- Em contextos de baixa renda, as estratégias para aumentar o empoderamento econômico e social das mulheres – como as microfinanças combinadas à formação em igualdade de gênero e as iniciativas comunitárias contra a desigualdade de gênero e as habilidades de relacionamento interpessoal – demonstraram certa eficácia na redução da violência por parte de parceiros.
- Situações de conflito, pós-conflito e deslocamento podem exacerbar a violência por parte de parceiros e apresentar formas adicionais de violência contra as mulheres.
Magnitude do problema
As estimativas mais precisas sobre a prevalência da violência cometida pelo parceiro e a violência sexual em ambientes livres de conflitos são as fornecidas por inquéritos populacionais baseados no testemunho das vítimas. No “Estudio multipaís de la OMS sobre salud de la mujer y violencia doméstica contra la mujer”, realizado em 2005 em 10 países (em sua maioria de baixa e média renda), observou-se que entre as mulheres de 15 a 49 anos:
- Entre 15% das mulheres no Japão e 71% das mulheres na Etiópia relataram terem sofrido violência física e/ou sexual por parte de um parceiro em sua vida;
- Entre 0,3% e 11,5% afirmaram ter sofrido violência sexual perpetrada por alguém que não era seu parceiro depois dos 15 anos de idade;
- A primeira experiência sexual foi forçada em muitos casos (17% das mulheres na Tanzânia rural, 24% no Peru rural e 30% em zonas rurais de Bangladesh indicaram que sua primeira experiência sexual foi forçada).
Uma análise conduzida pela OMS junto à London School of Hygiene and Tropical Medicine e ao Medical Research Council, baseada em dados de 80 países, descobriu que, em todo o mundo, quase um terço (30%) de todas as mulheres que estiveram em um relacionamento sofreram violência física e/ou sexual ou por parte de seu parceiro. As estimativas de prevalência variam de 23,2% nos países de alta renda e 24,6% na região do Pacífico Ocidental para 37% na região do Mediterrâneo Oriental da OMS e 37,7% na região do Sudeste Asiático. Além disso, 38% de todos os assassinatos de mulheres são cometidos por parceiros em todo mundo. Além da violência perpetrada por parceiros, 7% das mulheres em todo o mundo relatam terem sidos assediadas sexualmente por terceiros, embora os dados para essa questão sejam mais limitados.
A violência por parte de parceiro e a violência sexual são perpetradas principalmente por homens contra as mulheres. O abuso sexual infantil afeta meninos e meninas. Estudos internacionais revelam que aproximadamente 20% das mulheres e 5%-10% dos homens relatam terem sido vítimas de violência sexual na infância. A violência entre os jovens, incluindo em relacionamentos, é também um grande problema.
Fatores de risco
Os fatores associados ao parceiro e à violência sexual ocorrem em níveis individual, familiar, comunitário e social. Alguns deles estão associados com “ser um perpetrador de violência”, outros ao sofrimento causado pela violência, ou ambos.
Entre os fatores de risco tanto para o parceiro quanto para violência sexual estão:
- Baixos níveis de educação (autores da violência sexual e vítimas da violência sexual);
- Exposição a maltrato infantil (autores e vítimas);
- Experiência de violência familiar (autores e vítimas);
- Transtorno de personalidade antissocial (autores);
- Uso nocivo do álcool (autores e vítimas);
- Ter múltiplos parceiros;
- Atitudes de aceitação da violência (autores e vítimas).
Entre os fatores associados especificamente à violência por parte do parceiro cabe citar:
- Antecedentes de violência (autores e vítimas);
- Discórdia e insatisfação marital (autores e vítimas);
- Dificuldades de comunicação entre parceiros.
E entre os fatores associados especificamente à violência sexual se destacam:
- Crenças sobre honra da família e pureza sexual;
- Ideologias que consagram os privilégios sexuais do homem; e
- Sanções legais fracas contra os atos de violência sexual.
A posição desigual das mulheres em relação aos homens e o uso normativo da violência para resolver conflitos estão fortemente associados tanto à violência dos parceiros quanto à violência sexual cometida por não parceiros.
Consequências para a saúde
A violência cometida por parceiros e a violência sexual causam sérios problemas para a saúde física, mental, sexual e reprodutiva a curto e a longo prazo para sobreviventes e seus filhos, e levam a altos custos sociais e econômicos.
A violência contra as mulheres pode ter consequências mortais, como o homicídio ou o suicídio.
Além disso, pode provocar lesões: 42% das mulheres vítimas de violência por parte do parceiro relatam lesões como consequência da violência.
A violência por parte de parceiros e a violência sexual podem levar a gestações indesejadas, abortos induzidos, problemas ginecológicos e infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV. Uma análise de 2013 descobriu que as mulheres que já foram abusadas física ou sexualmente eram 1,5 vezes mais propensas a ter uma infecção sexualmente transmissível e, em algumas regiões, o HIV, em comparação com as mulheres que não haviam sofrido violência por parte do parceiro. Elas também são duas vezes mais propensas a sofrerem abortos.
- A violência por parte do parceiro na gravidez também aumenta a probabilidade de aborto espontâneo, morte fetal, parto prematuro e nascimento de bebês com baixo peso.
- Essas formas de violência podem levar à depressão, estresse pós-traumático e outros transtornos de ansiedade, dificuldades de sono, transtornos alimentares e tentativas de suicídio. O mesmo estudo descobriu que as mulheres que sofreram violência por parte do parceiro eram quase duas vezes mais propensas a desenvolver depressão e problemas com álcool. A taxa foi ainda maior para as mulheres que sofreram violência sexual de não-parceiros.
- Entre os efeitos para a saúde também estão dores de cabeça, dor nas costas, dor abdominal, fibromialgia, distúrbios gastrointestinais, mobilidade limitada e problemas de saúde em geral.
- A violência sexual, particularmente na infância, pode levar a um aumento no tabagismo, consumo de drogas e álcool e comportamentos sexuais de risco na vida adulta. Também está associada à perpetração da violência (para homens) e sofrimento da violência (para mulheres).
Impacto em crianças
- Crianças que crescem em famílias onde há violência podem sofrer uma série de transtornos comportamentais e emocionais. Esses transtornos também podem ser associados à perpetração da violência ou sofrimento com atos violentos em fases posteriores da vida.
- A violência infligida por parceiros também está associada a maiores taxas de mortalidade e morbidade entre crianças com menos de cinco anos (por doenças diarreicas e má nutrição, por exemplo).
Custos sociais e econômicos
Os custos sociais e econômicos da violência por parte do parceiro e da violência sexual são enormes e repercutem em toda a sociedade. As mulheres podem sofrer isolamento, incapacidade de trabalhar, perda de salário, falta de participação em atividades regulares e capacidade limitada de cuidar de si mesmas e de seus filhos.
Prevenção e resposta
Há um número crescente de estudos bem desenvolvidos que analisam a eficácia dos programas de prevenção e resposta. São necessários mais recursos para fortalecer a prevenção e a resposta à violência por parte do parceiro e à violência sexual, incluindo a prevenção primária, ou seja, impedindo que isso chegue a ocorrer.
Em relação à prevenção primária, há evidências de países de alta renda que mostram a eficácia de programas escolares para prevenir a violência em relacionamentos. No entanto, estes ainda não foram avaliados para serem usados em contextos com poucos recursos.
Outras estratégias de prevenção primária que têm se revelado promissoras, mas que deveriam ser avaliadas mais a fundo, são, por exemplo, as que combinam o empoderamento econômico da mulher à formação em igualdade de gênero, as que fomentam a comunicação e as relações interpessoais dentro da comunidade, as que reduzem o acesso ao álcool e seu uso nocivo e as que mudam as normas culturais em matéria de gênero.
Para propiciar uma mudança duradoura, é importante promulgar leis e formular políticas que:
- Abordem a discriminação contra as mulheres;
- Promovam a igualdade de gênero;
- Apoiem as mulheres;
- Ajudem a adotar normas culturais mais pacíficas.
Uma resposta adequada do setor da saúde pode desempenhar um papel importante na prevenção da violência. A sensibilização e educação em saúde e de outros prestadores de serviços é, portanto, outra estratégia importante . É preciso uma resposta multisetorial para resolver plenamente as consequências da violência e as necessidades das vítimas/sobreviventes.
Em colaboração com parceiros, a OMS:
- Reúne dados científicos sobre a magnitude e natureza da violência contra a mulher em diferentes ambientes e apoia os esforços feitos pelos países para documentar e quantificar a violência contra a mulher e suas consequências – particularmente melhorando os métodos para quantificar essa violência no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Isso é fundamental para compreender a magnitude e a natureza desse problema em nível mundial;
- Reforça os estudos e a capacidade de pesquisas para avaliar as intervenções para o enfrentamento da violência por parte de parceiros;
- Investiga as intervenções eficazes no setor de saúde para enfrentar a violência contra as mulheres;
- Elabora orientações técnicas baseadas em dados científicos sobre a prevenção da violência por parte dos parceiros e a violência sexual, além de fortalecer as respostas do setor de saúde a esse fenômeno;
- Difunde informação e apoia os esforços nacionais para promover a saúde e os direitos das mulheres, bem como para prevenir e responder à violência por parte do parceiro e à violência sexual contra a mulher e oferecer respostas;
- Apoia os países no reforço da resposta do setor de saúde a esse problema, incluindo a aplicação de ferramentas e diretrizes da OMS;
- Colabora com agências e organizações internacionais para reduzir e eliminar a violência em todo o mundo.
