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MODELO ILUSTRATIVO DE FICHA
| Código e título do indicador | RIT 1.1.1. COBERTURA DE TERAPIA ANTIRRETROVIRAL |
| Nome do indicador | Número de países e territórios com cobertura de 80% da terapia antirretroviral nas populações qualificadas |
| Definição do indicador | Este indicador mede a cobertura de acesso à terapia antirretroviral. Uma cobertura de 80% ou maior em indivíduos qualificados ao tratamento é definida internacionalmente como acesso universal. Até meados de 2013, satisfaziam os critérios de qualificação pessoas vivendo com HIV com contagem de CD4 igual a 350/ml ou inferior. De acordo com as novas diretrizes da OMS publicadas em junho de 2013, o limiar recomendado para o início da terapia antirretroviral foi aumentado para uma contagem de CD4 igual a 500/ml ou inferior, o que significa um aumento no número de pessoas qualificadas (denominador). Referência em 2013: 6 países Meta para 2019: 22 países |
| Propósito do indicador | O indicador proposto serve para monitorar o acesso à terapia antirretroviral, um dos principais aspectos do processo contínuo de prevenção, tratamento e atenção com grande repercussão em saúde pública, tendo como resultado a redução da morbidade e mortalidade relacionadas ao HIV e a prevenção da transmissão do vírus. |
| Nota técnica | Cálculo ao nível nacional: Para o cálculo ao nível do país, o numerador é composto pelo número de indivíduos em terapia antirretroviral, obtido dos relatórios apresentados pelos ministérios da Saúde. Os denominadores são as estimativas do número de indivíduos com necessidade de terapia antirretroviral. Os denominadores de país são gerados com métodos e instrumentos de modelagem estatística normalizados, fornecidos pelo UNAIDS. Cálculo ao nível regional: Com o cálculo da porcentagem de cobertura ao nível nacional, o indicador regional é obtido contando-se o número de países e territórios com cobertura de 80% ou maior. Diversas fontes de dados são usadas, porque nem todos os países estão englobados nos diferentes relatórios. Ao nível nacional, a coleta de dados é contínua, com o cálculo da cobertura dos países feitos para o fim do ano. |
| Tipo de indicador | Absoluto |
| Unidades de mensuração | Número de países e territórios |
| Frequência de mensuração | Anual, ao fim do ano |
| Unidade da RSPA responsável pelo monitoramento do indicador | Unidade de HIV, hepatites, tuberculose e infecções de transmissão sexual (CHA/HT) |
| Fonte dos dados | UNAIDS, OMS e relatórios do país sobre o acesso universal e relatórios sobre o progresso na resposta global à aids. |
| Limitações | Existem incertezas com relação à exatidão da modelagem estatística nos países menores com epidemias concentradas. É muito difícil fazer um cálculo confiável dos denominadores em populações muito pequenas. Além disso, o UNAIDS não está gerando denominadores para todos os países, entre eles os pequenos estados insulares. A alteração recomendada dos critérios para tratamento, de um limiar de contagem de CD4 de 350/ml a 500/ml, aumenta o número estimado de indivíduos qualificados (denominador), resultando em uma aparente redução da cobertura. É preciso levar em consideração o impacto desta mudança no monitoramento deste indicador. Este indicador mede a cobertura total do tratamento antirretroviral, mas não mensura as desigualdades na cobertura, sobretudo nos principais grupos populacionais como homens que fazem sexo com homens (HSH), profissionais do sexo e pessoas transgênero. Problemas locais, como imigrantes sem documentação, também devem influir na precisão do indicador. É fundamental o monitoramento contínuo do acesso ao tratamento destes principais grupos populacionais, bem como a qualidade da atenção. |
| Referências | Estrutura de monitoramento do contínuo de atenção ao HIV. Anexo ao relatório da reunião: Consulta Regional para América Latina e Caribe sobre informação epidemiológica da infecção pelo HIV. Organização Pan-Americana da Saúde, 2014. |