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As iniciativas emblemáticas da OPAS são uma materialização de seu enfoque estratégico para os desafios de saúde mais urgentes da Região. Essas iniciativas refletem a forma como a estratégia da OPAS é implementada na prática e vão desde iniciativas puramente sanitárias a ações que abordam aspectos financeiros, industriais e de segurança da atenção à saúde na Região das Américas.
A OPAS oferece aos países e territórios assistência técnica, mobilização de recursos financeiros e orientação sobre políticas para atingir as metas de eliminação de doenças. A Iniciativa de Eliminação está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente com a meta 3.3 de acabar com as epidemias de doenças transmissíveis até 2030.
A Iniciativa de Eliminação consolida sucessos anteriores no controle e na eliminação de doenças. De fato, a Região das Américas foi a primeira região do mundo a eliminar a rubéola, a síndrome da rubéola congênita (ambas em 2015) e o sarampo (em 2016). A varíola foi eliminada em 1973 (e erradicada em 1980), e a poliomielite, em 1994.
A pandemia de COVID‑19 afetou negativamente a execução de intervenções de saúde e causou retrocessos no progresso. No entanto, em 2024, a Iniciativa de Eliminação recuperou o ímpeto para acelerar a eliminação de doenças, aproveitando os sucessos anteriores da Região.
Belize, Jamaica e São Vicente e Granadinas receberam a certificação de eliminação da transmissão materno-infantil do HIV e da sífilis.
A cobertura vacinal da primeira dose da vacina contra sarampo, caxumba e rubéola cresceu pela primeira vez desde 2019, chegando a 87%.
A cobertura da terceira dose da vacina tríplice bacteriana (difteria, tétano e pertússis) atingiu 86%.
Os esforços de eliminação do câncer do colo do útero foram ampliados graças à vacinação contra o papilomavírus humano e à melhoria do rastreamento.
É necessário continuar investindo em infraestrutura de saúde, vigilância e tratamento para manter os ganhos de eliminação obtidos.
Estratégias inovadoras, como ferramentas de saúde digital e vigilância genômica, estão sendo adotadas para monitorar a transmissão de doenças.
A Região das Américas foi reverificada como livre de sarampo endêmico em novembro de 2024, graças aos esforços feitos pelos Estados Membros para aumentar a cobertura vacinal, fortalecer a vigilância e responder rapidamente aos casos importados.
Apesar dessas conquistas, a OPAS continua dando ênfase à importância de manter uma alta cobertura vacinal e uma vigilância epidemiológica robusta para evitar o restabelecimento da transmissão endêmica dos vírus do sarampo e da rubéola. A identificação recente de focos e casos de sarampo em alguns países também reforça a necessidade de vigilância contínua e resposta rápida. Tem particular relevância a necessidade de evitar a complacência nos esforços de vacinação contra doenças como a poliomielite, que foi eliminada da Região há 30 anos mas ainda prevalece em outras partes do mundo, o que significa que há risco de reintrodução através de viajantes internacionais.
Um componente importante da Iniciativa de Eliminação são suas populações-alvo. As doenças infecciosas negligenciadas e as zoonoses afetam populações em situações de vulnerabilidade, que não têm acesso suficiente a serviços de saúde integrados. Essas populações incluem crianças, habitantes de áreas rurais, comunidades indígenas, mulheres afrodescendentes, pessoas LGBTQ+, migrantes e pessoas privadas de liberdade.
Nessas circunstâncias, o objetivo da Iniciativa de Eliminação não é somente eliminar as doenças e manter as metas de eliminação ao longo do tempo, mas também melhorar a qualidade de vida das pessoas, assegurando seu acesso a serviços de saúde integrados. Isso inclui, entre outras medidas:
• Meningite bacteriana
• Manutenção da eliminação do sarampo, rubéola, síndrome da rubéola congênita, poliomielite e tétano neonatal
• Doença de Chagas
• Hanseníase
• Tracoma
• Esquistossomose
• Parasitoses intestinais
• Filariose linfática
• Raiva humana transmitida por cães
• Hidatidose
• Malária
• Febre amarela
• Hepatite B
• Sífilis
• HIV
• Doença de Chagas
• HIV/AIDS
• Sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis
• Hepatites virais
• Câncer do colo do útero causado pelo papilomavírus humano
• Cólera
• Tuberculose
Há mais de 122 anos, a OPAS e os países e territórios da Região das Américas vêm desempenhando um papel essencial na conquista de avanços históricos na eliminação de doenças.
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Entretanto, a transformação digital requer mudanças culturais maciças e grandes investimentos, bem como o aprimoramento do capital humano da Região. Para implementar essa transformação, é preciso considerar todas as oportunidades, especialmente aquelas associadas ao fechamento de lacunas (por exemplo, barreiras no acesso ao atendimento), mas sempre observando as possíveis desigualdades que podem surgir ou aumentar devido à exclusão digital, como entre regiões urbanas e rurais, faixas etárias e grupos socioeconômicos e étnicos.
Conforme a transformação digital se posiciona no mais alto nível das agendas técnicas e políticas, a OPAS está liderando os esforços para acelerar o processo, fechar as lacunas e promover a tomada de decisões baseadas em dados para melhorar os desfechos de saúde. Para isso, lançou uma série de iniciativas visando a promover a transformação digital do setor da saúde na Região.
Um elemento essencial dessa abordagem são as parcerias estratégicas. A transformação digital é um processo complexo que requer a mobilização maciça de recursos e conhecimento especializado, bem como uma abordagem de todo o governo e a harmonização da transformação digital entre todos os setores — uma questão que foi destacada e priorizada na reunião do G20 no Brasil em setembro de 2024. Embora a OPAS trabalhe com várias organizações e instituições nas esferas privada, governamental e multilateral, sua colaboração com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem um papel especial em termos de estratégias e capacidades digitais em nível regional, sub-regional e nacional.
Novo acordo
Com base nas lições aprendidas com a iniciativa de sistemas de informação para a saúde, a OPAS e o BID firmaram um acordo em abril de 2024 com três objetivos:
Acelerar a transformação digital do setor da saúde
Fortalecer a atenção primária à saúde
Melhorar a preparação para pandemias em toda a Região
Nos termos do acordo, as duas organizações prestam assistência técnica, financeira e operacional para fornecer ferramentas de saúde digital a fim de melhorar o acesso e a cobertura de saúde e subsidiar decisões de saúde pública baseadas em evidências.
A colaboração entre a OPAS e o BID vai além da tecnologia, incluindo também trabalho conjunto para fortalecer a capacidade dos países de preparação e resposta a emergências de saúde e desastres. Isso acarreta atividades como a colaboração para apoiar os países na implementação de Avaliações Externas Conjuntas voluntárias de suas capacidades básicas segundo o Regulamento Sanitário Internacional, bem como na elaboração de propostas técnicas a serem apresentadas ao Fundo contra Pandemias.
Em outubro de 2024, a OPAS e o BID lançaram formalmente a Rota Pan-Americana de Saúde Digital. Essa iniciativa foi desenvolvida em parte com base na iniciativa preexistente de Sistemas de Informação para a Saúde. No entanto, a nova iniciativa abraça os desafios e oportunidades criados pelas novas tecnologias e incorpora as lições aprendidas com a pandemia de COVID‑19.
A Rota Pan-Americana de Saúde Digital se concentra nas questões técnicas decorrentes da adoção de tecnologias digitais, especialmente com relação a:
Interoperabilidade: para facilitar o fluxo harmonioso de dados de saúde entre diferentes países e facilitar o acesso da população às informações necessárias
Infraestrutura de saúde digital: para construir bases sólidas para sistemas de saúde digital (incluindo infraestrutura, governança e serviços) e capital humano
Preparação para pandemias: para aplicar as lições da COVID‑19, considerando que a tecnologia se tornou uma ferramenta essencial para combater a pandemia
Além dessas atividades, em 2024, a OPAS reforçou e ampliou uma série de ações lançadas em anos anteriores.
Uma das iniciativas mais relevantes é uma plataforma digital de código aberto que já está em funcionamento, a plataforma de telessaúde All-in-One da OPAS. A All-in-One visa integrar a telessaúde às redes de prestação de serviços de saúde e levar os serviços de telessaúde às populações mais remotas da Região, convertendo a telemedicina no “novo normal” para os trabalhadores da saúde e os pacientes, especialmente pessoas com doenças crônicas.
A OPAS também criou o Kit de Ferramentas de Transformação Digital, uma página da Web que oferece recursos administrativos, técnicos, de comunicação, de conhecimento e acadêmicos. Seus usuários vão desde profissionais de saúde e tomadores de decisão até o público em geral. O objetivo do kit é dar respostas práticas a questões cotidianas relativas ao uso da tecnologia da informação, especialmente no sentido de fortalecer os sistemas de informações em saúde e assegurar o acesso universal a dados de qualidade e ferramentas de saúde digital. Além disso, a OPAS está priorizando esforços para a rápida adoção da inteligência artificial na saúde pública e está ajudando ativamente os países a ficarem mais bem preparados para possíveis ciberataques no setor da saúde.
O ano de 2024 foi o primeiro ano completo de implementação da iniciativa “Melhor Atenção às DNTs: acelerando ações na atenção primária à saúde”, que visa ampliar o acesso a serviços especializados em DNTs, integrando-os aos sistemas de atenção primária à saúde (APS) dos países e territórios da Região.
A importância das DNTs como fatores de risco para a saúde pública aumentou drasticamente, assim como seu impacto econômico devido à perda de mão de obra, à queda de produtividade e aos custos de saúde. Ao combater essas doenças, a OPAS tem intervindo na causa mais importante de morte e incapacidade na Região das Américas, que também tem um impacto enorme nas economias dos países e comunidades.
O enfrentamento das DNTs implica a promoção de políticas de saúde pública para reduzir os fatores de risco comuns — consumo de tabaco, uso nocivo do álcool, inatividade física e alimentação não saudável — e o fortalecimento dos sistemas de saúde para oferecer atenção de qualidade para as DNTs na APS, com sistemas de referência para níveis de atenção de maior complexidade, além de vigilância e monitoramento.
Estima-se que 240 milhões de pessoas vivam com DNTs, e uma proporção significativa destas permanece sem diagnóstico e sem tratamento. Para abordar essa lacuna no diagnóstico e tratamento das DNTs, a OPAS incentivou seus Estados Membros a adotarem a iniciativa Melhor Atenção às DNTs.
Assim como muitas outras iniciativas da OPAS, a Melhor Atenção às DNTs tem como base os serviços de APS, que são considerados a melhor maneira de alcançar o maior número possível de pessoas e comunidades para abordar problemas de saúde comuns que exigem tratamento contínuo, como as DNTs.
A iniciativa tem três objetivos gerais:
Reforçar a capacidade dos governos nacionais de planejar e incorporar serviços integrais de atenção às DNTs na APS.
Aumentar sua capacidade de oferecer diagnóstico, tratamento e cuidados de qualidade para as DNTs.
Melhorar a coleta de dados e o monitoramento de pessoas com DNTs.
Enfrentar as DNTs é uma tarefa complexa, que requer monitoramento permanente dos pacientes, cuidados preventivos, abordagens multidisciplinares, integração de serviços e mudanças no estilo de vida.
A iniciativa Melhor Atenção às DNTs mostra como a OPAS utiliza seus recursos de forma integrada e desenvolve novos projetos com base nos já existentes.
Os Fundos Rotativos Regionais são mecanismos de cooperação técnica que permitem que os países da Região das Américas tenham acesso a insumos de qualidade a preços acessíveis, de forma oportuna e transparente. Especificamente, os Fundos viabilizam o acesso a:
Vacinas, caixas térmicas e seringas
Medicamentos essenciais
Equipamentos médicos
Seu objetivo é permitir que a Região das Américas tenha acesso a vacinas e insumos relacionados à imunização de qualidade.
Para a aquisição de medicamentos essenciais de qualidade, insumos de saúde e tecnologias em saúde de modo geral.
Em 2024, o Fundo Rotativo para Acesso a Vacinas aumentou seu nível de apoio em 7% em relação a 2023, chegando a US$ 691,4 milhões; o Fundo Estratégico aumentou seu nível de apoio em 11%, para US$ 122 milhões.
Em 2024, por meio de uma resolução, os Estados Membros da OPAS reestruturaram as prioridades dos Fundos Rotativos Regionais a fim de aumentar a segurança sanitária e a resiliência na Região. Essa reestruturação foi, em grande parte, consequência das lições aprendidas durante a COVID‑19.
Estabelecer acordos mundiais e/ou regionais de abastecimento para uma resposta rápida.
Reduzir as interrupções da cadeia de abastecimento em situações de emergência e os custos de transporte por meio de um estoque regional de insumos estratégicos.
Fortalecer a inovação a partir de uma perspectiva regional para aumentar o acesso a insumos essenciais de saúde e cadeias de abastecimento.
Graças à sua capacidade de consolidar a demanda regional e facilitar parcerias, os Fundos Rotativos Regionais desempenham um papel fundamental na criação de ecossistemas que, por sua vez, podem melhorar o acesso na Região.
Em 2024, foi iniciada uma importante colaboração entre o laboratório farmacêutico Pfizer, dos Estados Unidos da América, a Sinergium Biotech, da Argentina, a OPAS e o governo da Argentina.
O objetivo era produzir a vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) na Argentina e distribuí-la para outros países da Região. Essa vacina ajudará a reduzir a carga de morbidade das doenças pneumocócicas, oferecendo proteção ao longo da vida para populações vulneráveis (incluindo crianças, pessoas com comorbidades e pessoas idosas). A OPAS, a Sinergium e a Pfizer assinaram um acordo de distribuição das vacinas por meio dos Fundos Rotativos Regionais.
A Região das Américas tem importantes capacidades de fabricação, mas o acesso regional a essas tecnologias em saúde é limitado, e ainda dependemos muito de tecnologias essenciais e insumos de saúde que vêm de fora, o que afeta negativamente o acesso equitativo e a resiliência regional:
A América Latina e o Caribe importam seis vezes mais produtos farmacêuticos do que exportam
No caso das vacinas, a diferença aumenta para 80 vezes mais importações
Apenas 13% das importações farmacêuticas são provenientes da própria Região
Menos de 7% das vacinas adquiridas pelo Fundo Rotativo da OPAS são de fabricantes regionais
Essas deficiências estruturais foram penosamente evidentes durante a pandemia de COVID‑19, período em que as necessidades regionais e a demanda mundial esbarraram em transtornos generalizados da cadeia de abastecimento. A Região sofreu grave escassez e desigualdade de acesso a vacinas e outras tecnologias em saúde, destacando a necessidade urgente de aumentar a inovação e a capacidade fabril em âmbito regional.
Em setembro de 2021, o 59º Conselho Diretor da OPAS aprovou o documento de política Aumento da capacidade de produção de medicamentos e tecnologias em saúde essenciais e a resolução correspondente (CD59.R3). Esses documentos oferecem uma estrutura comum e sustentável com linhas de ação estratégicas priorizadas para orientar e guiar os países da Região em seu trabalho. Para implementar esse mandato, a OPAS lançou em 2023 um programa especial, a Plataforma Regional de Inovação e Produção.
A Plataforma Regional de Inovação e Produção da OPAS se concentra em quatro pilares estratégicos:
Apoio a um projeto para desenvolver capacidades de fabricação de vacinas de mRNA na Argentina por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento Tecnológico e da Inovação, a Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde e a Sinergium Biotech
Apoio ao Instituto Brasileiro de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na realização de ensaios pré-clínicos para desenvolver uma vacina de mRNA
Colaboração com parceiros mundiais e regionais, incluindo a Coalizão de Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI), o Centro Africano de Prevenção e Controle de Doenças e a Colaboração para a Produção Regionalizada de Vacinas (RVMC)
Uma das principais vantagens da abordagem da OPAS é a oportunidade de aproveitar os mecanismos regionais existentes, como os Fundos Rotativos Regionais. Esses mecanismos consolidam a demanda regional, proporcionando previsibilidade aos fabricantes e criando economias de escala que reduzem os preços. Em 2024, os Estados Membros acrescentaram novas flexibilidades aos Fundos Rotativos Regionais da OPAS a fim de promover a produção local. Em 2024, essa abordagem coordenada facilitou o acordo entre a Pfizer, a Sinergium Biotech da Argentina e a OPAS.
Essa situação prejudica os esforços para atingir a meta regional para 2030 de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos da Agenda de Saúde Sustentável para as Américas, lançada pelos países da Região em 2017 e endossada pela OPAS. Seria necessário alcançar esse nível para atingir a meta 3.1 dos ODS (RMM de 70 em âmbito mundial até 2030).
Fortalecer a governança e a gestão em saúde e no manejo da saúde materna.
Expandir e fortalecer o primeiro nível de atenção, priorizando territórios e populações com alta RMM e mortalidade materna.
Reforçar as redes de serviços de saúde, com ênfase na atenção à saúde materna, sexual e reprodutiva.
Assegurar a qualidade da atenção à saúde materna, sexual e reprodutiva em redes de serviços integrados de saúde.
Garantir a existência de recursos humanos em saúde suficientes, bem distribuídos, capacitados, equipados e motivados.
Empoderar mulheres, famílias e comunidades para melhorar a atenção à saúde e fiscalizar direitos sexuais e reprodutivos.
Para atingir a ambiciosa meta de reduzir as mortes maternas para menos de 30 por 100 mil nascidos vivos até 2030, o chamado à ação propõe uma estratégia multifacetada centrada na APS:
A APS também tem mais flexibilidade e uma melhor compreensão sobre a situação específica de saúde de cada comunidade.
