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Criando sistemas de saúde mais fortes para a Região

Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas (AxAPS)

A atenção primária à saúde (APS) é a base de todo sistema de saúde, capaz de resolver 80% de todas as necessidades de saúde.

  • Os sistemas baseados na APS oferecem atendimento integral, desde serviços de atenção primária à saúde de rotina até serviços de atenção especializada, por meio de redes integradas de serviços de saúde.

 

  • É indispensável fortalecer a APS e priorizar a equidade em saúde para que a Região prossiga em um caminho sustentável e inclusivo rumo à saúde universal, dado que 35% da população afirma ter necessidades não atendidas e continua havendo barreiras significativas de acesso aos serviços.

 

 

  • A AxAPS é um esforço colaborativo lançado pela OPAS, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Mundial em dezembro de 2023 para promover uma ação coordenada a fim de configurar investimentos que fortaleçam sistemas de saúde baseados na APS em toda a Região.
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  • A colaboração robusta entre a OPAS, o BID e o Banco Mundial durante a pandemia de COVID‑19 progrediu naturalmente para a criação da AxAPS em dezembro de 2023. A aliança reúne os setores de saúde e finanças em prol dos esforços de recuperação da Região, dando ênfase a recursos financeiros para promover a resiliência da infraestrutura e do financiamento dos sistemas de saúde baseados na APS, bem como à formulação de serviços de saúde adaptáveis no contexto de redes integradas de saúde.
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  • A AxAPS se concentra no planejamento estratégico e na alocação de recursos para a APS em nível nacional, no diálogo estratégico sobre sistemas de saúde baseados em APS e na harmonização de instrumentos técnicos e de planejamento para que ofereçam apoio conjuntamente.
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  • A AxAPS tem três objetivos principais:

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1

Investimento

Orientar e configurar os investimentos em saúde para assegurar um financiamento sustentável dos serviços de APS.

2

Inovação

Aproveitar abordagens e tecnologias inovadoras para aprimorar a prestação de serviços de APS e sua efetividade.

3

Implementação

Acelerar a transformação dos sistemas de saúde por meio da implementação de políticas e iniciativas que priorizem a APS.

A Aliança estabeleceu mecanismos de coordenação em vários países:

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Colômbia

A abordagem da Colômbia tem sido concentrar as ações da AxAPS no fortalecimento do fundo nacional de saúde para garantir a sustentabilidade financeira e operacional dos sistemas de saúde com base em um processo de transformação digital, permitindo o acesso a serviços de saúde efetivos para populações vulneráveis, equipes de saúde multidisciplinares e redes expandidas de telemedicina.

Guiana

Um tema importante para a Guiana foi a estruturação de redes de saúde vinculando os hospitais regionais à APS, dando apoio aos novos investimentos do país em sistemas de saúde.

Honduras

Em Honduras, o maior foco tem sido a restauração de serviços de saúde essenciais em regiões priorizadas, com ênfase em redes operacionais de prestação de serviços de saúde para adolescentes, mães e crianças, bem como em serviços de saúde neonatal.

Panamá

No Panamá, as discussões se concentraram nos esforços do país para integrar seu sistema de saúde, na incorporação da saúde digital aos serviços de saúde e na abordagem às doenças não transmissíveis e transmissíveis em uma plataforma de APS.

Paraguai

No Paraguai, os parceiros da AxAPS estão lidando com as necessidades de recursos humanos do país, a prestação de serviços efetivos de saúde mental e a saúde digital no contexto da APS.

Peru

O Peru priorizou um modelo de gestão operacional para redes de prestação de serviços de saúde com base territorial, além de dar abordar as áreas de financiamento sustentável da saúde, recursos humanos, medicamentos e saúde digital.

Uruguai

A colaboração com o Uruguai aproveitou a ampla experiência do país em processos de reforma do setor de saúde, tendo como fundamento os sistemas de saúde baseados na APS, a saúde digital, a telemedicina e a saúde mental integrada à APS, para apoiar ações em outros países da Região.

No Caribe, o BID, o Banco Mundial e a OPAS trabalharam com os governos de Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Jamaica, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas em uma iniciativa conjunta de financiamento da saúde no Caribe, visando a apoiar o desenvolvimento de estratégias abrangentes de financiamento nos países com base nas mais recentes políticas, evidências e boas práticas, no âmbito de uma abordagem abrangente de sistemas de saúde baseados na APS. Essa colaboração acelerará a promoção de políticas e intervenções capazes de melhorar significativamente a saúde e o bem-estar geral da população do Caribe.

Dois países – República Dominicana e El Salvador – deram um passo importante no estabelecimento de mecanismos formais para alinhar a resposta técnica e financeira às prioridades nacionais.

República Dominicana

O país fortaleceu a APS para a prevenção e o cuidado de doenças não transmissíveis (DNTs) e melhorou os sistemas de informação para DNTs no primeiro nível de atenção, como ênfase para soluções digitais, força de trabalho essencial em saúde, prestação de serviços de saúde pública de qualidade, funções de fiscalização da saúde pública e resiliência climática da infraestrutura de saúde.

El Salvador

O país se concentrou nas DNTs por meio da implementação em rede (física e digital) de um modelo abrangente de atenção, serviços de saúde de qualidade em uma plataforma de APS no contexto de redes integradas de saúde, desenvolvimento de capacidades para promotores de saúde, recursos humanos em saúde, mudanças na oferta e resiliência climática da infraestrutura de saúde essencial.

Fortalecimento da presença da OPAS nos países

Um dos principais pontos fortes da OPAS é sua forte presença nos países. Isso vai além de simples números; também abrange competências técnicas, logísticas e administrativas e a colaboração entre os vários níveis da Organização (regional e sub-regional), bem como a cooperação entre países e as parcerias horizontais.

Trabalhadores da OPAS em campo, atuando junto às comunidades locais
  • As operações da OPAS em âmbito nacional incluem equipes técnicas e administrativas que colaboram com os respectivos ministérios da Saúde e outros parceiros relevantes em várias áreas, fornecendo soluções técnicas e cooperação para a implementação de políticas, estratégias e planos.
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  • 65% do pessoal da OPAS está lotado nos centros pan-americanos ou nas representações nos países, e apenas 35% se encontra na sede da OPAS em Washington, D.C.
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  • Em 2024, a OPAS alcançou vários marcos importantes ao mobilizar mais recursos humanos e técnicos para locais onde são mais necessários nos países:

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Expansão da presença nos países

Como parte de duas iniciativas importantes — a OPAS Avante 2.0 (especificamente seu segundo pilar, destinado a reforçar a visibilidade da OPAS, o foco nos países e a capacidade de prestar cooperação técnica) e a iniciativa de presença essencial previsível nos países da Organização Mundial da Saúde OMS — a OPAS criou 39 postos novos e reformulou duas funções existentes em diferentes países.

Fortalecimento da presença nos países por meio da cooperação

22 países e territórios participaram de 7 iniciativas de cooperação Sul-Sul e triangular em prol do desenvolvimento da saúde no âmbito do mecanismo de financiamento Cooperação entre Países para o Desenvolvimento da Saúde, da OPAS.

Colaboração da OPAS com mecanismos de integração sub-regional

As prioridades e os mandatos nacionais foram fortalecidos pelo trabalho conjunto com mecanismos de integração nas três sub-regiões (Caribe, América Central e América do Sul).

Oferta de uma plataforma para os Estados Membros para facilitar o consenso nas negociações em torno do novo acordo sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias

61º Conselho Diretor da OPAS
  • A OPAS procura facilitar o intercâmbio de ideias, propostas e análises técnicas, reunindo ministros da Saúde, ministros das Relações Exteriores e as missões permanentes dos países em Genebra e Washington, D.C.

 

  • Atualmente, a OPAS é o único Escritório Regional da OMS a oferecer um fórum com o objetivo de facilitar o consenso entre seus Estados Membros.

 

  • Como agência internacional especializada em saúde da Região das Américas, a OPAS não participa de nenhuma negociação, mas fornece dados científicos, análises e informações pertinentes sobre o acesso a medicamentos, produtos médicos, tecnologia, segurança sanitária e as prioridades regionais de saúde.

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Falando com uma só voz

Em maio de 2024, a 77ª Assembleia Mundial da Saúde concordou com um pacote de emendas ao Regulamento Sanitário Internacional, que entrará em vigor dentro de 12 meses.

O processo rumo ao acordo sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias

Em 2024, a OPAS, trabalhando com seus Estados Membros, facilitou 21 reuniões para que os países se envolvessem nas negociações do Acordo sobre Pandemias e das emendas ao Regulamento Sanitário Internacional.

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