A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) está buscando especialistas para integrarem o Grupo Assessor Estratégico sobre Eliminação de Doenças. Este edital fornece informações sobre o grupo em questão, os perfis de especialistas que estão sendo buscados, o procedimento de manifestação de interesse e o processo seletivo.
Data de publicação: 4 de abril de 2024
Prazo: 17 de maio de 2024
Antecedentes
Durante seus 120 anos de história, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) desempenhou um papel fundamental em importantes conquistas hemisféricas e mundiais relativas à eliminação de doenças, incluindo o combate à ancilostomíase; a eliminação do território brasileiro do mosquito Anopheles gambiae, de origem africana, no início do século XX; sua liderança na erradicação da varíola e da poliomielite nas Américas no final do século XX; e seu apoio aos países para a eliminação da transmissão endêmica de doenças imunopreveníveis da infância, como o sarampo, a rubéola e a síndrome da rubéola congênita. Além disso, por meio da cooperação técnica da OPAS, seus Estados Membros estão se aproximando da eliminação regional da malária; de várias doenças infecciosas negligenciadas, como hanseníase, tracoma, filariose linfática e oncocercose; e de zoonoses, como a raiva humana de transmissão canina e a febre aftosa. A eliminação da transmissão materno-infantil do HIV, da sífilis, da hepatite B e da doença de Chagas também está ao alcance nos próximos anos. A bouba parece ter sido erradicada nas Américas, e a esquistossomose está desaparecendo.
As histórias de sucesso da eliminação de doenças transmissíveis nos Estados Membros da OPAS destacam a grande vantagem comparativa desta Região. No entanto, nos encontramos em um ponto crítico no qual podemos e devemos concluir a tarefa de eliminar essas doenças da pobreza – que são fomentadas pela falta de acesso aos serviços de saúde – e, assim, atingir as metas de eliminação estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nas resoluções dos órgãos diretores da OPAS e da OMS. Ciente disso, na reunião anual do Conselho Diretor da OPAS, em setembro de 2019, a OPAS apresentou a seus Estados Membros um documento de política e um marco estratégico que apresentam a visão da iniciativa de eliminação. Foi aprovada uma resolução (CD57.R7) que compromete os Estados Membros a adotarem elementos da iniciativa de eliminação em suas estratégias e planos de saúde nacionais, solicitando à OPAS que forneça cooperação técnica e apoio para a implementação da iniciativa.
Pouco tempo depois, a pandemia de COVID-19 atingiu as Américas, com impactos econômicos, sociais e sanitários dramáticos. A pandemia deixou marcas profundas e transformou o reposicionamento da eliminação de doenças no contexto pós-pandêmico em necessidade absoluta. Portanto, a iniciativa de eliminação foi reconceituada de modo a priorizar intervenções-chave que se adequassem à fase de recuperação da pandemia. O Grupo Assessor Técnico e Estratégico para a Eliminação de Doenças (DE STAG, na sigla em inglês), criado em 2020, apoiou a OPAS nessa transição. Ao buscar a eliminação das doenças transmissíveis, a OPAS tem como objetivo prevenir a transmissão de doenças, salvar vidas, evitar mortes prematuras e reduzir a carga de doença e incapacidade em todos os povos da Região, sem deixar ninguém para trás, especialmente as populações que vivem em condições de vulnerabilidade. Além disso, por meio de estratégias e abordagens integradas de eliminação de doenças propostas pela OPAS, os Estados Membros aumentarão sua capacidade técnica útil para abordar outros problemas de saúde, promovendo a resiliência e fortalecendo os sistemas de saúde e contribuindo para a preparação para futuras ameaças pandêmicas.
O Grupo Assessor Estratégico sobre Eliminação de Doenças fornecerá orientação estratégica à Organização sobre assuntos relacionados à eliminação e erradicação de doenças transmissíveis na Região das Américas.
Atribuições do Grupo Assessor Estratégico sobre Eliminação de Doenças
Na qualidade de órgão consultivo da OPAS, o SAG terá as seguintes atribuições:
- Prestar assessoria sobre o posicionamento da iniciativa de eliminação no âmbito da agenda de saúde pública regional e mundial.
- Fornecer orientação sobre políticas e ações estratégicas, incluindo roteiros ideais de coordenação e orientação com relação à implementação e ao monitoramento de uma agenda regional para a eliminação de doenças transmissíveis e condições relacionadas.
- Prestar assessoria sobre mecanismos para buscar integração e abordagens intersetoriais para enfrentar conjuntamente os principais desafios da Iniciativa de Eliminação, principalmente o de prestar às populações em situação de vulnerabilidade serviços de saúde integrados, acessíveis e disponíveis no primeiro nível de atenção.
- Prestar assessoria sobre as oportunidades de inovação mais promissoras, a fim de facilitar sua inclusão em serviços de saúde integrados para comunidades carentes e populações em situações de vulnerabilidade.
- Prestar assessoria na identificação de oportunidades de mobilização de recursos e geração de abordagens inovadoras para ampliar o leque de possíveis doadores e apoiadores.
- Prestar assessoria sobre mecanismos para expandir as parcerias em apoio à iniciativa de eliminação, com ênfase no envolvimento das comunidades e na promoção da participação de organizações da sociedade civil.
- Fornecer recomendações para a elaboração de uma agenda de pesquisa operacional, que inclua tópicos estratégicos para preencher lacunas de conhecimento e lacunas programáticas que obstaculizam a eliminação de doenças transmissíveis e condições relacionadas.
- Doenças infecciosas e parasitárias, incluindo medicina tropical.
Atividades do Grupo Assessor Estratégico sobre Eliminação de Doenças
O SAG se reunirá pelo menos duas vezes por ano, com uma reunião presencial e uma reunião virtual, sendo os idiomas de trabalho o inglês e o espanhol. Porém, a OPAS pode convocar reuniões adicionais. As reuniões do SAG poderão ser realizadas presencialmente (na sede da OPAS ou em outro local, conforme determinado) ou virtualmente, por vídeo ou teleconferência.
Quem pode manifestar interesse?
O Grupo Assessor Estratégico sobre Eliminação de Doenças será multidisciplinar e seus integrantes deverão reunir uma gama variada de conhecimentos técnicos, competências e experiências relevantes para a eliminação de doenças. O processo deve selecionar aproximadamente 15 integrantes.
A OPAS acolherá manifestações de interesse de cientistas, profissionais da saúde e membros da sociedade civil com experiência nas seguintes áreas:
- Imunização.
- Microbiologia.
- Saúde pública veterinária.
- Epidemiologia.
- Antropologia, sociologia e ciências de gênero.
- Geografia e ciências ambientais.
- Acesso a medicamentos, especialmente em países de baixa e média renda.
- Organizações comunitárias.
- Sistemas de saúde e execução programática.
- Bioética.
Envio de manifestação de interesse
Para registrar seu interesse no processo seletivo para o Grupo Assessor Estratégico sobre Eliminação de Doenças, envie os seguintes documentos até o dia 17 de maio, `as 23:59 hrs (horário de Washington, D.C.) para saboyama@paho.org, colocando como assunto do e-mail “Expression of interest for the Strategic Advisory Group on Disease Elimination”:
- Uma carta de apresentação, indicando sua motivação para se candidatar e como você atende aos critérios de seleção. Observe que, caso você seja selecionado, sua associação com o grupo será de caráter pessoal. Portanto, não use papel timbrado ou com alguma outra identificação de seu empregador;
- Seu curriculum vitae; e
- O formulário de Declaração de interesse para especialistas da OPAS/OMS (399.39KB), assinado e preenchido.
Após o envio, sua manifestação de interesse será analisada pela OPAS. Devido ao alto volume de interesse esperado, apenas os indivíduos selecionados obterão retorno.
Informações importantes sobre o processo seletivo e as condições de nomeação
Os integrantes dos SAG da OPAS devem ser isentos de qualquer conflito de interesse – real, potencial ou aparente. Portanto, é obrigatório que os candidatos preencham a Declaração de Interesse para Especialistas da OPAS. A nomeação para integrar um SAG depende, entre outros fatores, de a OPAS determinar que não haja conflito de interesse ou que quaisquer conflitos identificados possam ser geridos adequadamente (além da avaliação da OPAS sobre a experiência, a especialização e a motivação do candidato, bem como outros critérios).
Todos os integrantes do SAG atuarão na qualidade de especialistas individuais e não representarão governos; indústrias ou entidades comerciais; organizações de pesquisa, acadêmicas ou da sociedade civil; ou quaisquer outros órgãos, entidades, instituições ou organizações. Espera-se que cumpram integralmente o Código de Conduta para Especialistas da OPAS. Os integrantes do SAG deverão assinar e entregar um termo de confidencialidade preenchido antes do início da primeira reunião.
A qualquer momento durante o processo seletivo podem ser agendadas entrevistas telefônicas entre o candidato e a Secretaria da OPAS para permitir à OPAS sanar dúvidas referentes à experiência e ao conhecimento técnico do candidato e/ou avaliar se o candidato atende os critérios para integrar o grupo. A seleção dos integrantes dos SAG será feita pela OPAS a seu exclusivo critério, levando em conta os seguintes requisitos (não excludentes): conhecimento técnico relevante, experiência em política internacional e nacional, habilidade de comunicação e capacidade de trabalhar de maneira construtiva com pessoas de diferentes origens culturais e orientações. A seleção dos integrantes do SAG também levará em conta a necessidade de perspectivas diversas de diferentes regiões, especialmente de países de baixa e média renda, e o equilíbrio de gênero.
Se forem selecionados pela OPAS, os integrantes em potencial receberão uma carta-convite. A nomeação como integrante de um SAG estará sujeita à entrega de uma cópia assinada deste documento, bem como do formulário de declaração de interesse e do termo de confidencialidade supracitados.
A OPAS se reserva o direito de aceitar ou rejeitar qualquer manifestação de interesse, anular o edital de chamada pública e rejeitar todas as manifestações de interesse a qualquer momento, sem incorrer em qualquer responsabilidade para com o(s) candidato(s) afetado(s) e sem qualquer obrigação de informar o(s) candidato(s) afetado(s) sobre os motivos de sua ação. A OPAS também pode decidir, a qualquer momento, não prosseguir com a criação do SAG, dissolver um SAG existente ou modificar as atribuições do SAG.
A OPAS não será obrigada, de forma alguma, a revelar ou discutir com qualquer candidato a maneira como sua manifestação de interesse foi avaliada, fornecer qualquer outra informação relacionada ao processo de avaliação/seleção, ou declarar os motivos para não selecionar determinado candidato.
A OPAS poderá publicar os nomes e uma breve biografia dos indivíduos selecionados em seu site.
Os integrantes do SAG não receberão qualquer contraprestação pecuniária por seus serviços, quer sejam prestados no âmbito do SAG ou de outros grupos. As despesas de viagem e hospedagem dos integrantes do SAG para participar das reuniões serão cobertas pela OPAS de acordo com as políticas, regras e procedimentos aplicáveis.
O mandato dos integrantes do SAG terá duração limitada, conforme indicado na carta de nomeação.
Em caso de dúvidas, entre em contato com saboyama@paho.org, com bastante antecedência em relação ao prazo de inscrição.
Links relacionados