A migração tem feito parte da experiência dos países da Região das Américas em vários momentos de sua história, como países de origem, trânsito ou destino. Conflitos sociais e políticos, insegurança alimentar, desastres naturais, mudanças climáticas, degradação ambiental, dificuldades econômicas, violência e outros fatores adversos e questões estruturais impediram as pessoas de construírem meios de subsistência saudáveis e sustentáveis e as obrigaram a buscar melhores condições de vida em outros lugares para si mesmas e suas famílias. Esses fatores adversos e questões estruturais deram origem a uma dinâmica em evolução na migração na Região.
Plataforma Informativa sobre Salud y Migración
La Plataforma informativa sobre salud y migración en las Américas facilita el acceso sencillo a evidencia cualitativa y cuantitativa sobre salud y migración generada a través de ejercicios de investigación, mapeos de información y actividades centradas en la gestión de conocimiento y repositorios digitales interactivos.
La Plataforma tiene como objetivo servir de apoyo para la formulación de políticas, para materiales de capacitación, intervenciones de salud pública e iniciativas de investigación sobre este tema. Los tableros interactivos incluidos en la Plataforma sistematizan la información recolectada sobre marcos políticos, legales y regulatorios, así como la literatura científica del ámbito de la salud y la migración.
Mapeo de marcos políticos, legales y regulatorios sobre salud y migración en la región de las Américas, con un enfoque basado en derechos humanos
El tablero interactivo presenta un mapeo de los marcos políticos, legales y regulatorios sobre salud y migración con un enfoque basado en derechos humanos en 19 países de las Américas, a nivel nacional e internacional. Este insumo de orientación se dirige a los responsables de decisiones y actores de diversos sectores que deban desarrollar, actualizar y mejorar políticas, leyes, marcos normativos y regulatorios, planes y programas para incluir de manera integral la protección de salud de la población migrante.
Mapeo de literatura científica en salud y migración en la región de las Américas
El tablero interactivo presenta un mapeo de artículos científicos sobre salud y migración a nivel nacional e internacional en los países de la Región de las Américas. Se muestra el estado actual de la literatura científica sobre la salud de personas migrantes, refugiadas y en movilidad en las Américas desde enero del 2016 a octubre del 2021.
Documentos-chave
Ações recomendadas sobre migração e saúde nas Américas
Essa linha de ação se concentra em garantir que os sistemas nacionais de vigilância integrem considerações para as populações hospedeiras e migrantes. Procura garantir que informações e dados desagregados sejam gerados em nível regional e nacional (e subnacional), e que registros adequados, padronizados e comparáveis sobre a saúde dos migrantes estejam disponíveis para apoiar os formuladores de políticas e tomadores de decisão a desenvolverem mais políticas, planos e intervenções baseados em evidências. Isso apoiará, entre outras coisas, a capacidade de adaptação dos sistemas de saúde dos países de destino e orientará as intervenções de saúde para atender às necessidades de saúde específicas dos migrantes.
- Estabelecer e/ou fortalecer o alerta e resposta de alerta precoce para apoiar a identificação de riscos à saúde e orientar as intervenções de prevenção e controle.
- Fortalecer os sistemas nacionais e descentralizados de vigilância sanitária e de informação para melhor captar o estado de saúde e as necessidades das populações migrantes, incluindo o desenvolvimento de sistemas de vigilância sentinela, conforme necessário, e coleta de dados desagregados, tais como comportamentos de busca de saúde e acesso e utilização de serviços de saúde.
- Fortalecer a vigilância epidemiológica e a gestão de informações, além das capacidades de notificação dos países hospedeiros no âmbito do RSI.
- Desenvolver e compartilhar perfis integrais sobre o estado de saúde das principais populações migrantes, incluindo a identificação de fatores de risco para apoiar a capacidade adaptativa dos sistemas de saúde dos países hospedeiros e orientação sobre intervenções de saúde equitativas para atender às necessidades específicas de saúde dos migrantes.
- Promover a portabilidade de dados de saúde de acordo com a legislação nacional para garantir que os dados e informações de saúde de um indivíduo possam estar disponíveis para uso em diferentes países, conforme necessário.
Esta linha de ação se concentra em aumentar o acesso equitativo a serviços de saúde integrais, oportunos e de qualidade para todas as pessoas, incluindo a população migrante, sem discriminação e com uma abordagem centrada nas pessoas e na comunidade. É essencial determinar as barreiras específicas ao acesso e definir intervenções específicas, por exemplo, facilitando o apoio linguístico, intercultural e financeiro para melhorar o acesso aos serviços de saúde para as populações migrantes e de acolhimento. Os mecanismos existentes em vigor devem ser fortalecidos para aumentar a capacidade dos serviços de saúde em áreas com grande fluxo de populações migrantes. Os serviços devem cobrir a continuidade da atenção, incluindo promoção, tratamento, reabilitação e tratamento paliativo com base nas necessidades de saúde identificadas.
Em geral, os migrantes não representam uma ameaça adicional à segurança da saúde para as comunidades hospedeiras. A triagem inicial - não limitada a doenças infecciosas - pode ser um instrumento eficaz de saúde pública, mas deve ser não discriminatória e não estigmatizante, bem como realizada em benefício do indivíduo e do público; também deve estar ligada ao acesso a tratamento, cuidados e apoio.
- Identificar as necessidades de saúde dos migrantes e as lacunas dos sistemas de saúde para responder a elas, incluindo lacunas específicas e comuns relacionadas ao acesso e cobertura nas comunidades ao longo das áreas de fronteira.
- Incluir as necessidades de saúde nos planos, políticas e programas nacionais relacionados à migração, ao mesmo tempo que se promove a participação do Ministério da Saúde em seus processos de desenvolvimento.
- Desenvolver planos de contingência de saúde e garantir que as populações afetadas por emergências, incluindo migrantes, tenham acesso a um pacote essencial de serviços de saúde que salvam vidas.
- Ampliar as intervenções de prevenção e controle, incluindo respostas de curto e longo prazo para gerenciar doenças transmissíveis, doenças crônicas não transmissíveis, saúde mental e fatores de risco, reconhecendo a importância de intervenções integradas com base nas diferentes necessidades dos migrantes, considerando determinantes da saúde como idade, sexo, educação, sensibilidade cultural e a natureza do trauma.
- Desenvolver protocolos e instituir medidas para garantir o monitoramento e a prestação de cuidados de saúde sexual, reprodutiva e materno-infantil, bem como atendimento especializado para sobreviventes de traumas e violência.
- Implementar estratégias dentro dos planos nacionais de imunização para aumentar a cobertura vacinal para populações de difícil acesso, incluindo comunidades migrantes.
- Fornecer recursos adequados para melhorar a continuidade e qualidade dos cuidados e garantir que os serviços de saúde sejam acessíveis e inclusivos para todos, incluindo populações com transtornos mentais, físicos e sensoriais.
- Fornecer acesso a serviços de saúde integral e de alta qualidade em uma base contínua de longo prazo, se necessário, apoiado por processos de referência e uma Rede Integrada de Prestação de Serviços de Saúde, com uma abordagem inclusiva que integre as necessidades de saúde da população migrante (incluindo provedores de cuidados de saúde relevantes, ONGs e organizações da sociedade civil).
- Fornecer capacitação da força de trabalho de saúde para desenvolver equipes interprofissionais no primeiro nível de atenção com competências combinadas em atenção integral e uma abordagem intercultural e de determinantes sociais para a saúde. A capacitação em equidade e abordagens baseadas em direitos humanos são elementos-chave para profissionais de saúde e atores não relacionados à saúde.
- Incluir, se possível, trabalhadores de saúde migrantes qualificados na concepção, implementação e avaliação de serviços de saúde e programas educacionais sensíveis aos migrantes.
- Garantir as capacidades básicas para a implementação nacional e internacional do Regulamento Sanitário Internacional (2005).
- Disponibilizar informações sobre os serviços de saúde prestados aos migrantes por todos os a
Esta linha de ação se concentra no fornecimento de informações precisas e dissipação de medos e equívocos entre as populações migrantes e hospedeiras sobre os impactos da migração e do deslocamento sobre a saúde das populações em trânsito e sobre a saúde das comunidades locais e dos sistemas de saúde. Também busca construir uma cultura de inclusão, solidariedade e diversidade, promovendo o intercâmbio de informações (inclusive informações epidemiológicas), protocolos, materiais de comunicação e estratégias, planos nacionais e instrumentos de política relevantes entre os Estados Membros.
- Coletar e trocar informações relevantes sobre a saúde dos migrantes, especialmente entre os países vizinhos onde há mobilidade humana ativa ao longo das fronteiras, para promover ações de saúde colaborativas e direcionadas.
- Compartilhar experiências positivas, melhores práticas, instrumentos de política, ferramentas bem-sucedidas e lições aprendidas na promoção e proteção da saúde dos migrantes, entre países, agências e outros atores relevantes envolvidos para apoiar a aprendizagem transregional e a adaptação e replicação de intervenções bem-sucedidas em outros países da Região, ou mesmo fora dela.
- Desenvolver material sensível culturalmente ao gênero para campanhas de conscientização que informam migrantes e comunidades hospedeiras sobre os direitos dos migrantes (incluindo seu direito à saúde) e eliminam as percepções negativas sobre essa população.
- Realizar capacitações de sensibilização/conscientização com profissionais de saúde e outros funcionários do governo, sobre as necessidades de saúde dos migrantes e os serviços disponíveis para encaminhamento adequado, considerando as diferenças interculturais.
- Elaborar relatórios periódicos de progresso e perfis de país para monitorar aspectos relacionados à saúde das pessoas em movimento, distribuição de risco de doenças e redução de risco no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
- Desenvolver, de acordo com os contextos e estruturas jurídicas nacionais, abordagens transfronteiriças e bancos de dados para compartilhar informações sobre os riscos à saúde nos países de origem, trânsito e destino, bem como registros e cartões de saúde portáteis, incluindo a possibilidade de cartão de saúde para a população e grupos em movimento, promovendo a continuidade da atenção.
Esta linha de ação visa garantir que determinantes que afetam a saúde dos migrantes sejam tratados por meio de ações conjuntas e respostas coerentes de políticas de saúde pública multissetoriais, incluindo impactos diferenciados entre mulheres e meninas, crianças, comunidades indígenas e afrodescendentes. Promove sinergia e eficiência por meio de parcerias e mecanismos de coordenação e colaboração intersetoriais, interpaíses e interinstitucionais, inclusive com agências do Sistema das Nações Unidas, como OPAS, OIM, ACNUR e ONU Mulheres.
- Aumentar a colaboração intersetorial, incluindo educação e bem-estar social, entre outros, para facilitar o planejamento de intervenções de resposta e a alocação de recursos com uma visão integral de curto, médio e longo prazo.
- Melhorar os diálogos e a cooperação multinacional, com o objetivo não só de identificar interesses comuns, mas também de criar protocolos e esquemas de tratamento comuns, evitando a duplicação de esforços e garantindo um uso mais eficaz dos recursos.
- Estabelecer ou reativar parcerias e alianças internacionais para fortificar os esforços em andamento e abordar as questões de saúde transfronteiriças relacionadas à migração. Esses acordos também poderiam promover a cooperação multissetorial ao longo das fronteiras, com maior participação de setores como saúde e educação.
- Desenvolver mecanismos de coordenação binacional e planos de ação para enfrentar mais eficazmente os desafios de saúde comuns vinculados a esta crise migratória.
- Participar da avaliação das necessidades regionais e dos esforços de priorização para facilitar o planejamento das intervenções de resposta e a alocação de recursos com uma visão regional integral de curto, médio e longo prazo.
- Identificar soluções e mecanismos de financiamento para a mobilização de recursos à saúde, a fim de apoiar as crescentes demandas de saúde dos países hospedeiros relacionadas à migração internacional em grande escala.
Esta linha de ação visa a integração da saúde do migrante nas agendas nacionais e promove políticas de saúde sensíveis aos migrantes e proteção legal e social, e a saúde e o bem-estar de mulheres, crianças e adolescentes que vivem em ambientes de migrantes. Dado que o gênero e a etnia/raça podem afetar as razões da migração, bem como as redes sociais que os migrantes usam para se deslocar nos países de acolhimento, é necessário garantir abordagens de igualdade nos programas e políticas nacionais, incluindo o empoderamento de mulheres e meninas migrantes e igualdade de gênero.
Também defende a inclusão da saúde do migrante em políticas e programas nacionais e locais, bem como o desenvolvimento ou modificação de estruturas jurídicas para abordar o direito dos migrantes ao mais alto padrão possível de saúde física e mental, de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos, instrumentos internacionais e regionais relevantes, e trabalhando para reduzir ou remover barreiras físicas, financeiras, de informação e discriminação no acesso aos serviços de saúde, em sinergia com os parceiros da OMS, incluindo atores não estatais.
- Fortalecer/ampliar as intervenções para garantir a promoção, o respeito e o cumprimento efetivos dos direitos humanos dos migrantes, ao mesmo tempo que defendem seu direito à saúde e os princípios de não discriminação.
- Aplicar uma abordagem com perspectiva de gênero, intercultural e baseada em direitos para a preparação e revisão de políticas, estratégias e planos nacionais de saúde em nível nacional ou subnacional para proteger o direito à saúde e responder às necessidades de saúde dos migrantes.
- Abordar os processos discriminatórios, as barreiras de saúde que afetam os migrantes e apoiar as modificações dos marcos jurídicos que garantam a promoção, o respeito e o cumprimento efetivo dos direitos humanos dos migrantes, ao mesmo tempo que defendem seu direito à saúde e os princípios de não discriminação.
- Desenvolver políticas e ações de proteção social para enfrentar as desigualdades de saúde e as barreiras de acesso aos serviços durante o processo de migração.
- Gerar evidências do impacto sobre os sistemas de saúde se as necessidades de saúde dos migrantes não forem atendidas, bem como desenvolver intervenções direcionadas para reduzir os riscos e as iniquidades de saúde entre os migrantes.
- Participar do estabelecimento de uma agenda de pesquisa sobre migração, mobilidade e saúde.
