Migração e saúde nas Américas
Proteger o direito à saúde e garantir o direito equitativo à saúde da população migrante
Migração e Saúde
No site você encontrará diversas fontes de documentação e informação baseadas em pesquisas realizadas sobre Saúde e Migração nas Américas.
A migração tem feito parte da experiência dos países da Região das Américas em vários momentos de sua história, como países de origem, trânsito ou destino.
Conflitos sociais e políticos, insegurança alimentar, desastres naturais, mudanças climáticas, degradação ambiental, dificuldades econômicas, violência e outros fatores adversos e questões estruturais impediram as pessoas de construírem meios de subsistência saudáveis e sustentáveis e as obrigaram a buscar melhores condições de vida em outros lugares para si mesmas e suas famílias. Esses fatores adversos e questões estruturais deram origem a uma dinâmica em evolução na migração na Região.
A plataforma de informação sobre saúde e migração
Facilita o acesso a evidências qualitativas e quantitativas sobre saúde e migração geradas através de exercícios de investigação, mapeamento de informações e atividades focadas na gestão do conhecimento e repositórios digitais interativos.
A Plataforma pretende servir de apoio à formulação de políticas, materiais de formação, intervenções de saúde pública e iniciativas de investigação sobre este tema. Os painéis interativos incluídos na Plataforma sistematizam a informação recolhida sobre os quadros políticos, jurídicos e regulamentares, bem como a literatura científica no domínio da saúde e da migração.
Painéis interativos
Mapeamento dos marcos políticos, jurídicos e regulatórios sobre saúde e migração na região das Américas, com uma abordagem baseada nos direitos humanos
O painel interativo apresenta um mapeamento dos quadros políticos, jurídicos e regulamentares sobre saúde e migração com uma abordagem baseada nos direitos humanos em 19 países das Américas, a nível nacional e internacional. Este contributo de orientação destina-se a decisores e intervenientes de vários sectores que devem desenvolver, actualizar e melhorar políticas, leis, quadros normativos e regulamentares, planos e programas para incluir de forma abrangente a protecção da saúde da população migrante.
Mapeamento da literatura científica sobre saúde e migração na região das Américas
O painel interativo apresenta um mapeamento de artigos científicos sobre saúde e migração em nível nacional e internacional nos países da Região das Américas. É mostrado o estado atual da literatura científica sobre a saúde dos migrantes, refugiados e pessoas em mobilidade nas Américas.
Mapeamento de sistemas de informação
Este painel interativo procura capturar informações coletadas pelos países sobre a saúde dos migrantes para informar a tomada de decisões políticas relacionadas aos migrantes na Região das Américas. Apresenta um resumo de pontos de dados publicamente disponíveis e metodologias utilizadas para recolha de dados sobre vários tópicos de saúde, incluindo ano de recolha e fontes. As informações exibidas no painel serão atualizadas periodicamente. Serão adicionados mais países ao painel com o objectivo de expandir para o maior número possível de países para obter uma visão mais abrangente do tipo de pontos de dados de saúde dos migrantes que estão a ser recolhidos na região.
Ações recomendadas em matéria de migração e saúde nas Américas
As medidas destinam-se a servir de recurso para os Estados-Membros enfrentarem os desafios da saúde pública e dos sistemas de saúde relacionados com a migração, incluindo a promoção e proteção da saúde dos migrantes ao longo do seu processo de migração. Visa apoiar a integração das necessidades de saúde dos migrantes nas políticas, estratégias e programas nacionais de saúde, não só para proteger a saúde da sua população, mas também a da população anfitriã.
Esta linha de acção centra-se em garantir que os sistemas nacionais de vigilância da saúde integrem considerações tanto para as populações de acolhimento como para as populações migrantes. Procura garantir que sejam geradas informações e dados desagregados a nível regional e nacional (nacional e subnacional), e que estejam disponíveis registos adequados, normalizados e comparáveis sobre a saúde dos migrantes, a fim de apoiar os decisores e formuladores. políticas, planos e intervenções baseadas em evidências. Isto apoiará, acima de tudo, a capacidade de adaptação dos sistemas de saúde dos países de destino e orientará as intervenções de saúde para satisfazer as necessidades específicas de saúde dos migrantes.
LISTA DE INTERVENÇÕES PRINCIPAIS
- Estabelecer e/ou reforçar alertas precoces e respostas para apoiar a identificação de riscos para a saúde e orientar intervenções de prevenção e controlo.
- Reforçar os sistemas nacionais e descentralizados de vigilância e informação em saúde para melhor reflectir o estado de saúde e as necessidades das populações migrantes, incluindo o desenvolvimento de sistemas de vigilância sentinela, conforme necessário, e a recolha de dados desagregados, tais como comportamentos a favor da saúde e acesso e utilização de serviços de saúde.
- Reforçar a vigilância epidemiológica, a gestão da informação e as capacidades de notificação dos países anfitriões no âmbito do RSI.
- Desenvolver e partilhar perfis abrangentes sobre o estado de saúde das principais populações migrantes, incluindo a identificação de factores de risco, a fim de apoiar a capacidade adaptativa dos sistemas de saúde dos países de acolhimento e orientar intervenções de saúde equitativas para satisfazer as necessidades específicas de saúde dos migrantes.
- Promover a portabilidade dos dados de saúde de acordo com as leis nacionais, para garantir que os dados de saúde de um indivíduo estejam disponíveis para utilização em todos os países, conforme necessário.
Esta línea de acción se enfoca en incrementar el acceso equitativo a servicios de salud integrales, oportunos y de calidad para todas las personas, incluida la población migrante, sin discriminación y con un enfoque centrado en las personas y la comunidad. Es fundamental determinar las barreras específicas de acceso y definir intervenciones específicas, por ejemplo, facilitando el apoyo lingüístico, intercultural y financiero para mejorar el acceso a los servicios de salud para las poblaciones migrantes y de acogida. Se deben fortalecer los mecanismos existentes para aumentar la capacidad de los servicios de salud en áreas con una alta afluencia de población migrante. Los servicios deben cubrir la continuidad de la atención, incluida la promoción, el tratamiento, la rehabilitación y la paliación en función de las necesidades de salud determinadas.
En general, los migrantes no representan una amenaza adicional para la seguridad de la salud de las comunidades de acogida. El cribado inicial, que no se limita a las enfermedades infecciosas, puede ser un instrumento de salud pública eficaz, pero no debe ser discriminatorio ni estigmatizante, y debe realizarse en beneficio de las personas y el público; también debe estar vinculado al acceso al tratamiento, la atención y el apoyo. Es poco probable que sea necesario si los sistemas de salud son fuertes y capaces.
LISTA DE INTERVENCIONES CLAVE
- Identificar las necesidades de salud de los migrantes y las brechas de los sistemas de salud con el fin de responder ante estas necesidades, incluidas las brechas específicas y comunes relacionadas al acceso y cobertura en comunidades en zonas fronterizas.
- Incluir las necesidades de salud dentro de los planes, políticas, y programas del país que se relacionen a la migración, al mismo tiempo que se promueva la participación del Ministerio de Salud en sus procesos de desarrollo.
- Desarrollar planes de contingencia y asegurarse de que las poblaciones afectadas por las emergencias tengan acceso a un paquete esencial de servicios de salud.
- Ampliar las intervenciones de prevención y control, incluidas las respuestas a corto y largo plazo para la gestión de las enfermedades transmisibles y no transmisibles, de salud mental, factores de riesgo, reconociendo la importancia de intervenciones integradas con base en las distintas necesidades de los migrantes, tomando en cuenta factores determinantes clave de salud, tales como edad, género, educación, sensibilidad cultural, y naturaleza del trauma.
- Desarrollar protocolos y establecer medidas para garantizar el monitoreo y disposición de atención médica de carácter sexual, reproductivo y materno-infantil, así como también atención especializada para los sobrevivientes de traumas y violencia.
- Implementar estrategias dentro de los planes nacionales de inmunización para aumentar la cobertura de vacunas para las poblaciones de difícil acceso, incluidas las comunidades migrantes.
- Brindar los recursos adecuados para mejorar la continuidad y calidad de la atención, y garantizar que los servicios de salud sean accesibles e inclusivos para todos, incluidas las poblaciones con discapacidades mentales, físicas y sensoriales.
- Brindar acceso a servicios de salud completos y de alta calidad de forma continua y a largo plazo, si se requiere, que sean apoyados por procesos de referencia y una Red Integrada de Servicios de Salud (RISS), con un enfoque inclusivo que integre las necesidades de salud de las poblaciones migrantes (incluidos los proveedores de atención médica relevantes, ONG y organizaciones de sociedad civil).
- Brindar capacitación a la fuerza laboral de salud para desarrollar equipos interprofesionales en el primer nivel de atención con competencias combinadas en atención completa y enfoques de salud interculturales y de determinantes sociales. La capacitación sobre equidad de salud y los enfoques basados en los derechos humanos son elementos clave para los profesionales de la salud y los actores no relacionados a la salud.
- Si es posible, incluir trabajadores calificados en salud de migrantes en el diseño, implementación y evaluación de servicios de salud y programas educativos que tengan en cuenta las necesidades de los migrantes.
- Garantizar las capacidades centrales para la implementación nacional e internacional del Reglamento Sanitario Internacional (2005).
- Poner a disposición de los migrantes informaciones sobre servicios de atención médica que prestan todos los actores relevantes a niveles nacionales y locales (incluidas ONG y organizaciones de sociedad civil), para evitar esfuerzos de duplicación.
Esta línea de acción se enfoca en la disposición de información precisa y la disipación de miedos y percepciones equivocadas que existen entre las poblaciones migrantes y de acogida sobre los impactos sanitarios de la migración y el desplazamiento en las poblaciones móviles, y los impactos en la salud de las comunidades locales y los sistemas de salud. También busca desarrollar una cultura de inclusión, solidaridad y diversidad a través de la promoción e intercambio de información (incluida la información epidemiológica), protocolos, materiales y estrategias de comunicación, planes nacionales, e instrumentos relevantes de políticas entre los Estados Miembros.
LISTA DE INTERVENCIONES CLAVE
- Recopilar e intercambiar información relevante sobre la salud de los migrantes, especialmente entre los países vecinos donde existe una movilización humana entre las fronteras, con el fin de fomentar acciones de salud colaborativas y dirigidas.
- Compartir experiencias positivas, buenas prácticas, instrumentos de políticas, herramientas exitosas y lecciones aprendidas en la promoción y protección de la salud de los migrantes entre los países, agencias y otros actores relevantes involucrados, con el fin de apoyar al aprendizaje, la adaptación transregional y la reproducción de intervenciones exitosas en otros países de la Región, o incluso fuera de la misma.
- Desarrollar materiales con sensibilidad de género y cultural para campañas de sensibilización que informen a los migrantes y comunidades de acogida sobre los derechos de los migrantes (incluso su derecho a la salud), al mismo tiempo que se disipe las percepciones negativas que se tiene sobre estas poblaciones.
- Llevar a cabo capacitaciones sobre sensibilización/concientización en conjunto con los proveedores de atención médica y demás funcionarios de gobierno sobre las necesidades de salud de los migrantes y los servicios que se encuentran disponibles para referencias adecuadas, tomando en cuenta las diferencias culturales.
- Elaborar informes periódicos de progreso y perfiles de país con el fin de monitorear los aspectos relacionados a la salud del desplazamiento de personas, la distribución del riesgo de enfermedades y la reducción de riesgos, en el contexto de los Objetivos de Desarrollo Sostenible.
- Desarrollar marcos legales y sujetos a contextos nacionales, enfoques transfronterizos y bases de datos para compartir información sobre los riesgos de salud en los países de origen, de tránsito y destino, así como registros sanitarios portátiles y tarjetas sanitarias, incluida la posibilidad de una tarjeta sanitaria para los grupos poblacionales en movimiento, de ese modo se promueve el espectro de la atención.
Esta línea de acción busca asegurar que se aborde los determinantes que afectan la salud de los migrantes mediante acciones conjuntas y respuestas coherentes a políticas de salud pública multisectoriales, incluidos los impactos diferenciados entre las mujeres, niñas, niños y comunidades indígenas y afrodescendientes. Promueve la sinergia y eficiencia mediante alianzas y la coordinación intersectorial, interpaís e interagencial y mecanismos de colaboración, incluidos aquellos con las agencias dentro del Sistema de Naciones Unidas, tales como OPS, OIM, ACNUR y ONU Mujeres.
LISTA DE INTERVENCIONES CLAVE
- Fomentar la colaboración intersectorial, con la inclusión de los sectores de educación, bienestar social, entre otros, con el fin de facilitar la planificación de las intervenciones de respuesta y la asignación de recursos mediante una visión integral a corto, mediano y largo plazo.
- Mejorar los diálogos y la cooperación multipaís, con el fin de que no solo identifiquen intereses en común, sino que también se creen protocolos en común y sistemas de tratamiento, evitar la duplicación de esfuerzos, y garantizar un uso más efectivo de los recursos.
- Establecer o reactivar sociedades y alianzas interpaís para fortalecer los esfuerzos en curso para abordar asuntos transfronterizos de salud relacionados a la migración. Dichos convenios también podrían fomentar la cooperación multisectorial entre fronteras, con una mayor participación por parte de los sectores de salud y educación.
- Desarrollar mecanismos de coordinación binacional y planes de acción para abordar los desafíos comunes relacionados a la crisis migratoria de una manera más efectiva.
- Participar en una evaluación de las necesidades regionales y en esfuerzos de priorización con el fin de facilitar la planificación de las intervenciones de respuesta y la asignación de recursos mediante una visión integral a corto, mediano y largo plazo.
- Identificar soluciones y mecanismos de financiamiento para la movilización de recursos para la salud, con el objetivo de apoyar las crecientes demandas de atención médica de los países relacionadas a la migración internacional en gran escala.
Esta línea de acción apunta a la integración de la salud de los migrantes en las agendas nacionales, y promueve políticas de salud sensibles a los migrantes y protección legal y social, además de la salud y bienestar de las mujeres, niños y adolescentes que viven en entornos migratorios. Debido a que el género y el origen étnico pueden influir sobre los motivos para migrar, así como también las redes sociales que usan los migrantes para movilizarse en los países de acogida, existe una necesidad de garantizar enfoques de igualdad en los programas y políticas nacionales, incluido el empoderamiento de las mujeres y niñas migrantes y la igualdad de género.
También promueve la inclusión de la salud de los migrantes en las políticas y programas locales y nacionales, así como también el desarrollo o modificación de los marcos legales para abordar los derechos del migrante al más alto nivel posible de salud mental y física, de conformidad con las obligaciones en materia de derechos humanos, los instrumentos internacionales y regionales relevantes, y trabaja para reducir o eliminar barreras físicas, financieras, de información y discriminación a la hora de conseguir acceso a servicios de atención médica, en sinergia con los socios de la OMS, incluidos actores no estatales.
LISTA DE INTERVENCIONES CLAVE
- Fortalecer y ampliar las intervenciones para garantizar la promoción, respeto y cumplimiento efectivo de los derechos humanos de los migrantes, a la vez que se defiendan sus derechos a la salud y los principios de no discriminación.
- Aplicar un enfoque sensible al género, intercultural y basado en los derechos a la preparación y revisión de las políticas de salud nacionales, las estrategias y planes a nivel nacional o subnacional con el objetivo de proteger el derecho a la salud y responder ante las necesidades de salud de los migrantes.
- Abordar los procesos discriminatorios, las barreras que afectan a los migrantes y apoyar las modificaciones de marcos legales que garanticen la promoción, el respeto y el cumplimiento efectivo de los derechos humanos de los migrantes, a la vez que se defiendan sus derechos a la salud y los principios de no discriminación.
- Desarrollar políticas y acciones de protección social para abordar las desigualdades de salud y barreras para tener acceso a estos servicios durante el proceso de migración.
- Generar pruebas del impacto sobre los sistemas de salud en caso de que no se satisficieran las necesidades de los migrantes, así como desarrollar intervenciones dirigidas para reducir los riesgos de salud y las desigualdades de salud entre los migrantes.
- Participar en el establecimiento de una agenda de investigación sobre la migración, la movilidad y la salud.
Documentos relevantes e outros recursos
- Colombia: Migración Extracontinental e interregional en Colombia [2023]
- Colombia: Afectaciones directas en salud del Fenómeno de El Niño en Colombia [2023] (TABLERO)
- Colombia: Mesas de Salud [2023] (VIDEO)
- Colombia: La red de estudiantes que defiende el derecho a la salud de los venezolanos en Colombia [2021] (VIDEO)
- Colombia: Observatorio Nacional de Migración y Salud (ONMS)
- Costa Rica: Proyecto Apoyo integrado para la recuperación socioeconómica y de salud [2022] (VIDEO)
- Costa Rica: Sala de Situación: “Apoyo integrado para la recuperación socioeconómica y de salud centrado en las mujeres de las comunidades de acogida, migrantes y solicitantes de asilo vulnerable” [2022] (PLATAFORMA)
- Perú: Línea de base de los problemas y necesidades de salud de las personas refugiadas y migrantes procedentes de Venezuela en Lima Metropolitana [2022]
Resoluciones, Estrategias, Mandatos, etc.
- Documento de orientación sobre migración y salud [2019]
- Declaración Mesoamerica sobre salud y migración [2017]
- Reunión ministerial regional sobre migración en masa y salud [2018]
- Resolución CD55.R13 sobre la salud de los migrantes [2016]
- Salud de los migrantes (CD55/11) [2016]
- Salud de los migrantes (CE158/16, Rev. 1) [2016]
- Respuesta de la OPS para mantener una agenda eficaz de cooperación técnica en Venezuela y en los Estados miembros vecinos. De noviembre del 2016 a julio del 2020 [2016]
Informes y otros documentos
- Migración: un enfoque basado en los derechos humanos [2022]
- Orientaciones para la protección de la salud de las personas migrantes [2021]
Informes y otros documentos (solo en inglés)
Informes y otros documentos (en español)
Informes y otros documentos (sólo en inglés)
- Global research agenda on health, migration and displacement: strengthening research and translating research priorities into policy and practice [2023]
- Promoting the health of refugees and migrants: experiences from around the world [2023]
- Refugee and migrant health toolkit [2023]
- Global Evidence Review on Health and Migration (GEHM):Mental health of refugees and migrants: risk and protective factors and access to care [2023]
- Fact Sheet: Refugee and migrant health [2022]
- Global Evidence Review on Health and Migration (GEHM): Capturing the evidence on access to essential antibiotics in refugee and migrant populations [2022]
- Global Evidence Review on Health and Migration (GEHM): Continuum of care for noncommunicable disease management during the migration cycle [2022]
- Global Evidence Review on Health and Migration (GEHM): Ensuring the integration of refugees and migrants in immunization policies, planning and service delivery globally [2022]
- Global Evidence Review on Health and Migration (GEHM): Refugees and migrants in times of COVID-19: mapping trends of public health and migration policies and practices [2022]
- Global Competency Standards for health workers: Refugee and migrant health [2021]
- Global Competency Standards for health workers: Knowledge guide to support the operationalization of the Refugee and migrant health [2021]
- Curriculum guide to support the operationalization of Refugee and Migrant Health: Global Competency Standards for Health Workers [2021]
- Common health needs of refugees and migrants: literature review [2021]
- Fact Sheet: Mental health and forced displacement [2021]
- Apart Together survey [2020]
Políticas de resoluciones globales y PoA (sólo en inglés)
- Rabat Declaration [2023]
- Promoting the health of refugees and migrants: global action plan (GAP), 2019–2023 (extended to 2030) [2019]
- Promoting the health of refugees and migrants: Resolution, Seventieth World Health Assembly [2017]
- Health of migrants: the way forward [2010]
- WHA61.17 Health of migrants [2008]
Resoluciones, Mandatos y otros
Informes y otros documentos
- RPSP Número especial - Salud sexual y reproductiva en migrantes de Venezuela y Centroamérica [2023]
- La Infancia en peligro: La niñez migrante en América Latina y el Caribe: En esta región se registra una de las mayores y más complejas crisis de migración infantil del mundo (UNICEF) [2023]
- Un mundo mejor para la población migrante en América Latina y el Caribe (UNDP) [2023]
- Declaración de la OEA Sobre la Niñez y Refugiada en las Américas [2023]
- Tendencias migratorias en las Américas (OIM) [2023] (PDF)
- Tendencias recientes de migración en las Américas [2022](PDF)
- La Declaración sobre Migración y Protección de Los Ángeles (USAID) [2022]
- Propuesta para incrementar la cobertura de salud de las personas refugiadas y migrantes con VIH de la República Bolivariana de Venezuela. Consideraciones sobre la pandemia de COVID-19 [2021]
- Groundswell Parte 2: Actuar Frente a las Migración Interna Provocada por Impactos Climáticos (Banco Mundial) [2021] (PDF)
- Desplazamientos y migraciones climáticas: Un reto que debemos afrontar [2018] (PDF)
- Migraciones Climáticas: Una aproximación al panorama actual [2018] (PDF)
Informes y otros documentos (solo en inglés)
- Health and Reintegration. Returning to Space but not to Time: A Life Course Approach to Migrants’ Health, Continuity of Care and Impact on Reintegration Outcomes (IOM) [2023]
- People on the Move in a Changing Climate – Linking Policy, Evidence and Action (IOM) [2022]
- Workplan- Thematic Priority 4 on Migration in the Context of Disasters, Climate Change and Environmental Degradation (IOM) [2021]
- Groundswell Part 2: Acting on Internal Climate Migration (World Bank Group) [2021] (PDF)
- The impact of COVID-19: an opportunity to reaffirm the central role of migrants’ human rights in sustainable development [2020] (PDF)
- Human Mobility, Shared Opportunities Report [2020]
- The UCL–Lancet Commission on Migration and Health: the health of a world on the move [2018] (PDF)
- Hunger Without Borders, The hidden links between Food Insecurity, Violence and Migration in the Northern Triangle of Central America [2016] (PDF)
Plataformas y Redes (inglés y español)
- UN Network on Migration
- Migration Multi-Partner Trust Fund (Migration MPTF) - UN Network on Migration [2019]
- International Migration Review Forum (IMRF)
- Plataforma de Coordinación Interagencial para Refugiados y Migrantes de Venezuela (R4V)
- Proceso de Quito
- Conferencia Regional sobre Migración (CRM)
- MEXICO: Hub Regional para el Fortalecimiento de Capacidades sobre Migración y Salud - OIM
- CHILE: Red Chilena de Investigación en Salud y Migración
- Global Migration and Health Initiative (GloMHI) - University of Toronto
- Lancet Migration: Global collaboration to advance migration and health
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