Termos de Referência do GTA da OPAS sobre doenças preveníveis por vacinação
Antecedentes
Pouco depois de anunciar, em maio de 1985, a meta regional de erradicar os poliovírus selvagens até o ano de 1990, o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) nomeou um Grupo Técnico Consultivo (GTA) encarregado de formular recomendações baseadas em evidências sobre estratégias para alcançar as metas estabelecidas no Programa Ampliado de Imunização (PAI). Os objetivos do GTA foram ampliados nas últimas décadas e seu mandato atual é agora fornecer assessoramento sobre todas as atividades destinadas a alcançar as metas regionais de imunização, incluindo a erradicação, eliminação e controle de doenças imunopreveníveis. O GTA constitui o principal fórum regional para revisar e promover o avanço da imunização na Região das Américas.
Funções
O GTA é o principal grupo técnico consultivo sobre vacinas e imunização na Região das Américas. É responsável por assessorar o Diretor da OPAS e o Secretariado sobre políticas, estratégias e táticas regionais de vacinação. O grupo fornece orientação sobre uma ampla gama de temas relacionados às vacinas (por exemplo: pesquisa e desenvolvimento, segurança, adoção e uso e farmacovigilância) e imunização (por exemplo: estratégias de gestão, metas, fortalecimento de sistemas de saúde, vínculos com outras intervenções, aceitabilidade, comunicação e acompanhamento). Também faz recomendações sobre vacinas e imunização para todos os grupos populacionais, incluindo crianças, adolescentes e adultos, e analisa o progresso e os resultados alcançados pelos programas nacionais de imunização. Com o apoio do Secretariado, o GTA também é responsável por definir uma agenda regional de pesquisa e monitorar sua implementação para promover a política de imunização na Região.
Especificamente, o GTA aconselha o Diretor da OPAS sobre:
- Estratégias e táticas ideais para alcançar as metas do programa de vacinação no contexto do plano de ação regional sobre imunização e além, como eliminação do sarampo, manutenção do status de livre da poliomielite e da rubéola e controle de todas as outras doenças preveníveis por vacinação.
- Os principais temas ou prioridades programáticas que surgem na execução do plano de ação regional sobre imunização.
- A resposta do programa de imunização às preocupações e necessidades relevantes de saúde pública na Região.
- A agenda de pesquisa sobre vacinas e imunização e sua aplicação na Região para apoiar a formulação de políticas baseadas em evidências.
- Colaboração entre a OPAS e seus parceiros, como instituições técnicas, agências bilaterais ou multilaterais e entidades privadas, bem como líderes políticos, para promover o programa e as metas regionais de imunização na Região.
O Diretor nomeia os membros do GTA para realizar as seguintes atividades:
- Participar de missões em nível regional e nacional para analisar os avanços alcançados e de reuniões técnicas de atualização.
- Convocar e presidir grupos de trabalho conforme necessário para fundamentar as recomendações do GTA com base em informações baseadas nas evidências necessárias.
- XPromover atividades voltadas ao fortalecimento dos Comitês Assessores sobre Práticas de Imunização (CAPI), incentivando a participação dos membros nas reuniões do GTA e outras reuniões regionais e sub-regionais da OPAS sobre imunização.ización (CAPI), alentando la participación de los miembros de los CAPI en las reuniones del GTA y otras reuniones regionales y subregionales de la OPS sobre inmunización.
Membros
O GTA é composto por nove especialistas independentes, que desempenharão seus cargos individualmente e representarão uma ampla gama de disciplinas necessárias para a formulação equilibrada de políticas de imunização. Os membros devem se abster de promover as políticas e produtos da instituição para a qual trabalham.
Especialistas independentes reconhecidos na Região das Américas nas áreas de saúde pública, epidemiologia, vacinologia, imunologia, pediatria, medicina interna, doenças infecciosas, gestão de programas e/ou economia da saúde serão identificados, recrutados e selecionados como membros do GTA. A composição do grupo representará um rico conjunto de conhecimentos especializados, bem como de afiliação profissional, representação geográfica e equilíbrio de gênero.
O Diretor da OPAS nomeia todos os membros, inclusive o presidente. A Unidade de Imunização Integral da Família da OPAS funcionará como Secretaria Técnica do GTA.
Os membros do GTA são nomeados para um mandato inicial de quatro anos, com possibilidade de renovação por mais um mandato a critério do Diretor da OPAS. Como exceção, o presidente do GTA pode cumprir mais de dois mandatos para garantir a continuidade e uma transição fluida na composição do grupo. O presidente do GTA deverá ser membro do grupo por um período antes de poder ser selecionado e indicado para desempenhar tal função. Uma vez selecionado, deverá se comprometer a cumprir pelo menos um mandato como presidente. Além disso, o presidente do GTA pode ser nomeado para exercer essa função por um período adicional à sua nomeação inicial, por no máximo três mandatos consecutivos (um como membro regular e dois como presidente).
A participação no GTA poderá ser revisada a critério do Diretor da OPAS por qualquer um dos seguintes motivos:
- deixar de comparecer a duas reuniões consecutivas do GTA;
- alteração na composição do grupo por conflito de interesse ou participação em atividades que ensejem conflito de interesse incompatível com suas funções no GTA; ou
- falta de profissionalismo, por exemplo, não respeitando o acordo de confidencialidade.
Os membros do GTA estarão sujeitos a essas atribuições no momento em que entrarem em vigor.
Reuniões e procedimentos operacionais
As reuniões do GTA ocorrem a cada dois anos e contam com a participação de todos os seus membros, da Repartição Sanitária Pan-Americana e de representantes dos programas nacionais de imunização dos Estados Membros da OPAS. O Secretariado trabalhará com o presidente e os membros do GTA para elaborar um plano de trabalho e uma agenda de pesquisa que orientarão o trabalho do GTA e suas tarefas em termos de políticas. As reuniões bienais normalmente serão realizadas em julho, em anos alternados. O programa de cada reunião será distribuído com pelo menos um mês de antecedência e materiais de apoio e pesquisa serão anexados para informar a discussão de políticas, recomendações e atualizações.
Reuniões extraordinárias podem ser convocadas em caso de emergência ou se necessário por qualquer motivo. Nestas reuniões, não será necessária a participação presencial dos membros do GTA; a participação poderá ocorrer por telefone, videoconferência, reunião eletrônica ou outro meio tecnológico que permita o debate em tempo real.
Os membros do GTA serão solicitados a atualizar sua declaração de interesses antes de cada reunião. Os membros do GTA cujas atividades possam dar origem a conflitos de interesse não participarão de deliberações sobre temas específicos que possam causá-los.
As recomendações do GTA serão emitidas por consenso. O presidente do GTA e o chefe da Unidade de Imunização informarão o Diretor da OPAS sobre os resultados da reunião. O texto do relatório, com a aprovação do Diretor da OPAS, será divulgado no prazo de um mês após a reunião.
Todos os gerentes de programas nacionais de imunização da Região das Américas serão convidados para as reuniões bienais do GTA. Os convites também poderão ser enviados aos presidentes dos CAPI para garantir a rápida transmissão das recomendações técnicas regionais a nível local. Além disso, outras partes interessadas em programas regionais de imunização, como UNICEF, Fundação Bill e Melinda Gates, GAVI e CDC dos EUA, entre outros, poderiam ser convidados para contribuir com a discussão. Quando considerado pertinente, mais especialistas poderão ser chamados para participar das sessões técnicas.
Grupos de trabalho especiais serão formados conforme a necessidade do GTA e da Secretaria. Esses grupos de trabalho atuarão em temas específicos, analisando e fornecendo evidências, e sugerirão recomendações que serão discutidas pelos membros do GTA nas reuniões bienais. Esses grupos de trabalho funcionarão por um período limitado e serão sempre presididos por um membro do GTA.
Funções e responsabilidades do GTA
Os membros do GTA têm a responsabilidade de fornecer à OPAS assessoramento e recomendações baseados em evidências e devidamente considerados sobre os temas descritos nestas atribuições. O GTA não tem função executiva ou regulatória. Sua função é prestar assessoramento e recomendações ao Diretor da OPAS. Isso pode incluir prestar assessoramento e recomendações sobre questões urgentes de saúde pública, conforme necessário.
Os membros do GTA podem ser consultados por entidades não pertencentes à OPAS para solicitar suas opiniões, observações e declarações sobre temas específicos que dizem respeito à saúde pública e solicitar que expressem os critérios do GTA a esse respeito. Os membros do GTA encaminharão essas consultas à OPAS.
Os membros do GTA não serão remunerados por sua participação no grupo; no entanto, serão reembolsados por despesas razoáveis de viagem e hospedagem incorridas para participar das reuniões.
Espera-se que os membros do GTA participem de cada reunião bienal. Além disso, espera-se a participação dos membros durante todo o ano, que poderá requerer comunicação por e-mail, teleconferências ou reuniões presenciais. A Repartição Sanitária Pan-Americana colaborará com os membros do GTA identificando oportunidades para que possam participar ativamente das atividades regionais anuais de imunização, quando houver coincidência de datas, interesse e conhecimento técnico. Isso inclui a participação em grupos de trabalho do GTA, reuniões sub-regionais sobre imunização, cursos de capacitação em nível regional ou atualizações técnicas específicas sobre o tema (ou seja, vigilância e laboratório, introdução de novas vacinas, avaliação de programas, tomada de decisão com base em evidências, qualidade e análise dos dados, etc.).
A Secretaria Técnica do GTA é organizada pela Unidade de Imunização Integral da Família (IM), do Departamento de Família, Promoção da Saúde e Curso de Vida (FPL) da OPAS. A função de secretário executivo está a cargo do chefe desta unidade.
Essas atribuições podem ser revistas e ajustadas conforme determinado pelo Diretor da OPAS.
