OPAS: CATALISADORA DA SAÚDE NAS AMÉRICAS
120 anos de história
A OPAS foi a primeira agência multilateral de saúde. Criada em 1902, seu objetivo inicial era responder às ameaças de doenças associadas ao aumento do comércio entre os países da Região das Américas.
Parceira preferencial
A posição da OPAS como autoridade técnica respeitada, juntamente com suas relações sólidas e duradouras com os ministérios da Saúde, fazem dela uma parceira bastante apreciada na Região.
Intermediária honesta para a saúde
A OPAS se empenha em criar consenso em torno de questões comuns aos países da Região para priorizar a saúde em um contexto politicamente heterogêneo e epidemiologicamente complexo.
Excelência técnica
O conhecimento técnico de alto nível, a agregação de dados e a capacidade analítica fazem da OPAS uma autoridade técnica e uma fonte de informações altamente respeitada por países e parceiros.
Foco nos países
Com a presença mais ampla nos países entre todas as regiões da OMS, a OPAS está comprometida com uma cooperação técnica centrada nos países e adaptada às suas necessidades e contextos específicos.
Implementação efetiva
A OPAS tem um histórico impressionante de sucessos na eliminação de doenças, cobertura de saúde e resposta a emergências, o que demonstra sua capacidade de execução efi ciente e efetiva.
120 anos de história
A OPAS foi a primeira agência multilateral de saúde. Criada em 1902, seu objetivo inicial era responder às ameaças de doenças associadas ao aumento do comércio entre os países da Região das Américas.
Excelência técnica
O conhecimento técnico de alto nível, a agregação de dados e a capacidade analítica fazem da OPAS uma autoridade técnica e uma fonte de informações altamente respeitada por países e parceiros.
Parceira preferencial
A posição da OPAS como autoridade técnica respeitada, juntamente com suas relações sólidas e duradouras com os ministérios da Saúde, fazem dela uma parceira bastante apreciada na Região.
Foco nos países
Com a presença mais ampla nos países entre todas as regiões da OMS, a OPAS está comprometida com uma cooperação técnica centrada nos países e adaptada às suas necessidades e contextos específicos.
Intermediária honesta para a saúde
A OPAS se empenha em criar consenso em torno de questões comuns aos países da Região para priorizar a saúde em um contexto politicamente heterogêneo e epidemiologicamente complexo.
Implementação efetiva
A OPAS tem um histórico impressionante de sucessos na eliminação de doenças, cobertura de saúde e resposta a emergências, o que demonstra sua capacidade de execução eficiente e efetiva.
Mensagem do Representante da OPAS/OMS no Brasil
Em 2024, o Brasil alcançou conquistas históricas na saúde: a certificação da eliminação da filariose linfática pela OMS; o fim da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B como problema de saúde pública em vários estados e municípios, possibilitando que mais bebês tenham um começo de vida saudável e atinjam seu pleno potencial; e o aumento das coberturas vacinais, que permitiu recuperar o status de país livre de sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita, garantindo maior proteção contra doenças graves para milhões de pessoas.
O fortalecimento da produção nacional de medicamentos, vacinas e outros insumos vitais, o avanço da reforma tributária e a ampliação da transformação digital foram também essenciais para promover o bem-estar e a qualidade de vida no país.
A OPAS segue comprometida, no marco da Estratégia de Cooperação do País 2022-27, em ajudar o Brasil a melhorar seus indicadores de saúde. O objetivo é construir um SUS mais equitativo, resiliente e baseado na atenção primária à saúde, promover a participação social para assegurar a sustentabilidade das políticas públicas e garantir que a saúde seja um direito de todos e não um privilégio exclusivo de quem pode pagar. A OPAS celebra esses avanços e reafirma o compromisso de seguir colaborando na construção da Saúde Universal.
Cristian Morales
Representante da OPAS/OMS no Brasil
Marcos de 2024
MAIO
AGOSTO
SETEMBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
MAIOR PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Resolução da Assembleia Mundial da Saúde fortalece ações de participação social no alcance da saúde universal. Foto: @ Conselho Nacional de Saúde/Ascom
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXPANDIDA
Transformação digital do SUS avança, ampliando o acesso ao cuidado remoto com a expansão da telessaúde para 24 núcleos regionais.
ELIMINAÇÃO DA FILARIOSE
Brasil elimina a fi lariose linfática com ações integradas, incluindo distribuição em massa de medicamentos, controle de vetores e forte vigilância.
LIVRE DO SARAMPO
Brasil e toda a Região das Américas recuperam status de livres de sarampo endêmico. Foto: © Presidência do Brasil/Ricardo Stuckert
IMPOSTOS SAUDÁVEIS
Parlamento fi naliza proposta de regulamentação da reforma tributária com desestímulo ao consumo de produtos nocivos à saúde.
Conquistas no Brasil
Eliminação de doenças
O Brasil obteve em 2024 três conquistas históricas alinhadas à Iniciativa da OPAS de Eliminação de Doenças. Em setembro, o Ministério da Saúde do país recebeu o certificado de eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública. O reconhecimento foi concedido após a realização de pesquisa sorológica e a avaliação por um comitê externo de especialistas, com apoio da OPAS, de um dossiê elaborado pelo Brasil.
O resultado é fruto de ações integradas do país, incluindo o desenvolvimento de um plano nacional de combate a essa doença, distribuição em massa de medicamentos antiparasitários, atividades de controle de vetores e forte vigilância.
A eliminação da filariose linfática também foi uma das metas incluídas no programa Brasil Saudável, que visa acabar com doenças socialmente determinadas por meio de uma abordagem interministerial e da participação da sociedade civil.
Outro avanço conquistado no âmbito do Brasil Saudável foi a entrega pelo Ministério da Saúde, em novembro, do certificado de eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e/ou hepatite B para três estados e 60 municípios brasileiros. A avaliação foi feita com base em indicadores e critérios da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ainda em novembro, o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, Jarbas Barbosa, entregou ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e à então ministra da Saúde, Nísia Trindade, a certificação de que o país foi reverificado como livre de sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita.
A conquista, que marcou a recuperação desse status também para a Região das Américas, foi possível graças a medidas como a descentralização de testes moleculares para identificação do vírus, a formação de equipes de resposta rápida a casos importados ou relacionados à importação e o microplanejamento de atividades de vacinação de alta qualidade. Além disso, a cobertura no Brasil da vacina tríplice viral aumentou de 81% em 2022 para 87% em 2023.
Houve crescimento também nas taxas de outros imunizantes no mesmo período. Em abril de 2024, o Ministério da Saúde anunciou um aumento nas coberturas de 13 das 16 vacinas do calendário infantil do Programa Nacional de Imunizações. A participação dos Estados e municípios foi fundamental para essa ampliação.
O Brasil avançou na transformação digital, produção de insumos, participação social e desestímulo ao uso de produtos nocivos à saúde.
Expansão do acesso equitativo à saúde
Em fevereiro de 2024, a OPAS e o Ministério da Saúde assinaram um termo de cooperação para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial e Inovação em Saúde, ampliando o acesso a serviços de saúde de qualidade e a medicamentos e vacinas seguras, eficazes e a preços acessíveis, além de fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento.
Alinhado à Resolução CD59/8 da OPAS, o acordo representa a implementação de uma das principais lições aprendidas com a pandemia de COVID-19: a necessidade de autossuficiência na produção de insumos para a saúde.
A Organização Pan-Americana da Saúde facilitou ainda espaços de articulação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que resultaram na aprovação, em maio, da resolução “Participação social para a cobertura universal de saúde, saúde e bem-estar” na 77ª Assembleia Mundial da Saúde. A OPAS também apoiou o CNS no desenvolvimento de novas ferramentas de conhecimento e advocacy para fortalecer a participação e o controle social em nível subnacional.
Outro setor que avançou no Brasil foi a transformação digital. Em 2024, foi aplicado o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital em todos os estados. A Rede Nacional de Dados em Saúde avançou em interoperabilidade e integração, fortalecendo a resposta a emergências. Ao longo do ano, a telessaúde também foi expandida de 10 para 24 núcleos regionais.
Impostos saudáveis
Em dezembro de 2024, o Parlamento brasileiro finalizou a proposta de regulamentação da reforma tributária. O texto final foi sancionado em janeiro do ano seguinte, inclusive com o imposto seletivo para desestimular o consumo de bebidas alcoólicas e açucaradas, cigarros e outros produtos para fumar.
Também foram incluídas na regulamentação a isenção de impostos para a Cesta Básica Nacional de Alimentos e a determinação de que os produtos que a integram devem ter como objetivo garantir a alimentação saudável.
Relatos do trabalho de campo
Prevenção ao afogamento começa na infância
Afogamentos podem ser evitados com informação, cuidado e ações integradas desde cedo. No Tocantins, iniciativas lideradas pelo Corpo de Bombeiros, em parceria com municípios e instituições, promovem atividades educativas voltadas para crianças e famílias. Por meio de brincadeiras, jogos e conversas, meninos e meninas recebem orientações valiosas sobre segurança aquática. Em uma das atividades, o cabo Abade pergunta: “E se, enquanto estiverem nadando, sentirem uma cãibra na perna? O que fazer?”. Com olhares atentos, as crianças aprendem que o primeiro passo é manter a calma. O instrutor ensina a virar de costas, fechar as mãos em concha e empurrar a água até alcançar um ponto seguro. Ele reforça: “Quem se desespera abre as mãos, abre a boca, e a água entra, dificultando sair dali”
Microplanejamento de vacinação na fronteira entre Brasil e Guiana
Apenas um rio separa Bonfim, no Brasil, e Lethem, na Guiana. Há um grande fluxo de pessoas entre as duas cidades e, como doenças não conhecem fronteiras, foi realizada uma atividade conjunta de vacinação contra febre amarela de 6 a 15 de maio de 2024. A iniciativa faz parte do microplanejamento de atividades de vacinação de Relatos do trabalho de campo alta qualidade. O município implementou a metodologia proposta pela OPAS para recuperar altas coberturas vacinais do programa de rotina. Rosângela Araújo, agente comunitária de saúde de Bonfim, diz que ela e os colegas têm se empenhado em buscar as pessoas para verificar as cadernetas de vacinação. “Vamos atrás para saber por que não levaram as crianças para vacinar. Também trabalhamos com comunidades indígenas, fazendo campanhas, de carro ou moto, para buscar as pessoas onde estiverem”, conta.
Projeto de eliminação do tracoma avança no Brasil
Para avançar no plano de eliminação do tracoma como um problema de saúde nas Américas, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo do Canadá desenvolveram um projeto em dez países da Região. No Brasil, o projeto é implementado em cooperação com o Ministério da Saúde, no Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins. No primeiro ano da iniciativa, que vai até 2028, foram realizados inquéritos (exames e coleta de dados) com mais de 3 mil pessoas. Esse trabalho oferece uma melhor compreensão do cenário da doença. Segundo Maria de Fátima Costa Lopes, consultora técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde do Brasil, além do diagnóstico do tracoma, os inquéritos promoveram “o intercâmbio institucional com abordagens interculturais e de gênero”.
Nossos parceiros
- Academia. Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa; Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
- Associações e sociedades científicas nacionais. Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Associação Nacional de Hospitais Privados; Sociedades Brasileiras de Imunizações, de Pediatria, de Infectologia.
- Centros colaboradores. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis/Ministério da Saúde; Departamento de Emergências em Saúde Pública/Ministério da Saúde; Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”; Fundação Oswaldo Cruz; Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; Hospital Geral da Universidade de São Paulo; Instituto Evandro Chagas/Ministério da Saúde; Instituto Lauro de Souza Lima; Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Prefeitura de São Paulo; Secretaria de Estado de São Paulo; Universidade de São Paulo; Universidade Federal de Pelotas; Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- Conselhos de Saúde. Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde; Conselhos Estaduais de Saúde; Conselho Nacional de Saúde; Conselhos Municipais de Saúde; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
- Governos estaduais. Secretarias de Estado da Saúde do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins; Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia; Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul; Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas.
- Governo Federal. Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Departamento de Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Instituto Butantan; Instituto de Tecnologia do Paraná; Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz; Instituto Nacional de Câncer; Ministério da Saúde; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Secretaria Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para Controle do Tabaco; Secretaria Nacional de Assistência Social e Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- Governos municipais. Secretarias Municipais da Saúde de Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Niterói (RJ), Paranaguá (PR), Salvador (BA), São Luís (MA) e de São Paulo (SP).
- Órgãos do Legislativo. Comissões de Assuntos Sociais do Senado; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde da Câmara dos Deputados; Frentes Parlamentares pela Luta contra a Tuberculose; em Defesa do Trânsito Seguro; em Defesa da Vacina; pela eliminação da Malária na Amazônia; de IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais; pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito; em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial; para a Promoção da Saúde Mental; Estadual de Combate e Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
- Sociedade civil. Comitê Interinstitucional de Luta contra a Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro; Conselhos Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente; dos Direitos das Pessoas Idosas; Grupo Mulheres do Brasil; Instituto Lado a Lado pela Vida.
Pensando em termos regionais,
agindo em nível local
Relatórios anuais de país da Organização
Pan-Americana da Saúde 2024