Escritório de Investigações (INV)

O que o INV faz?
O INV é responsável por conduzir investigações administrativas e de apuração de fatos sobre denúncias de condutas indevidas que envolvam a Repartição Sanitária Pan-Americana (RSPA), seu pessoal ou terceiros que realizem atividades ou serviços contratados ou financiados pela OPAS.

O INV é responsável pela aplicação de medidas disciplinares?
Não. As investigações do INV são de natureza administrativa. As constatações, os fatos e as conclusões são reunidos em um relatório apresentado pelo INV à direção da Repartição Sanitária Pan-Americana (RSPA), que tem a autoridade para tomar decisões informadas e tomar as medidas apropriadas, sejam elas disciplinares ou não.

O INV é totalmente independente?
Sim. O INV é uma entidade independente que está subordinada à OPAS apenas para fins administrativos. O escritório mantém uma relação de subordinação direta com os Órgãos Diretores da OPAS por meio do Comitê Executivo. Além disso, presta contas ao Diretor Adjunto da RSPA sobre assuntos administrativos. Por último, o INV é assessorado pelo Comitê de Auditoria.

Quais princípios orientam o trabalho do INV?
O INV é orientado pelos princípios de integridade, objetividade, imparcialidade e confidencialidade. Como o INV exerce seu mandato sem nenhuma influência de funcionários, da direção nem de terceiros alheios à Organização, esses princípios são essenciais para seu funcionamento independente.

Quem e o que o INV pode investigar?
O INV tem plena autoridade para entrevistar e fazer perguntas a qualquer pessoa que trabalhe para a OPAS e que possa ter conhecimento ou informação pertinente sobre uma questão que esteja sendo investigada. Além disso, tem acesso total e irrestrito a documentos ou arquivos criados ou armazenados no sistema eletrônico da RSPA que sejam considerados pertinentes para a realização de uma investigação.

O que é uma conduta indevida?
Entende-se por “conduta indevida” uma má conduta cometida por um funcionário da OPAS, bem como uma conduta intencionalmente ilegal, desonesta ou antiética cometida por prestadores de serviços, parceiros de implementação e outros terceiros em detrimento da OPAS e contrária aos termos e condições de seus acordos contratuais com a Organização.

É preciso ser funcionário da OPAS para denunciar uma conduta indevida?
Os serviços do INV estão disponíveis para todo o pessoal da OPAS, independentemente do tipo de nomeação ou contrato ou de sua duração, bem como para pessoas do público que queiram fazer uma denúncia sobre qualquer membro do pessoal da OPAS ou sobre atividades contratadas ou financiadas pela OPAS.

Quais tipos de conduta indevida podem ser denunciados ao INV?
O INV investiga tudo que esteja relacionado a possíveis violações das políticas da OPAS, incluindo má conduta e condutas indevidas, como fraude, assédio, assédio sexual, exploração e abuso sexual, retaliação, abuso de autoridade, discriminação, conflitos de interesses e uso indevido de recursos.

Quais canais podem ser usados para denunciar condutas indevidas?  
As denúncias ou preocupações relacionadas a suspeitas de conduta indevida podem ser apresentadas ao INV por meio de dois canais principais:

1. Envio de e-mail para investigations@paho.org
2. Preenchimento de um formulário on-line por meio do portal de denúncias “Use a Sua Voz”.

Minhas informações serão mantidas sob sigilo?
O INV toma precauções razoáveis para proteger toda informação confidencial obtida durante uma investigação e a identidade das partes envolvidas em uma investigação, inclusive das pessoas interrogadas. Toda informação prestada ou obtida permanecerá sob sigilo na medida do possível, salvo no caso de pessoas com necessidade legítima de conhecê-la.

O que acontece depois que eu fizer uma denúncia? 

Após a apresentação de uma denúncia, o Escritório de Investigações usa o seguinte protocolo para analisar, avaliar e determinar se uma investigação é necessária.