Equidade de gênero em saúde

O gênero se refere às características socialmente construídas de mulheres e homens - como normas, papéis e relações existentes entre eles. As expectativas de gênero variam de uma cultura para outra e podem mudar ao longo do tempo. Também é importante reconhecer identidades que não se encaixam nas categorias binárias de sexo masculino ou feminino. As normas, relações e papéis de gênero também afetam os resultados de saúde de pessoas com identidades transexuais e intersexuais.

Principais fatos
  • As normas, os papéis e as relações de gênero podem influenciar os resultados de saúde e afetar a obtenção da saúde, do bem-estar mental, físico e social.
  • A desigualdade de gênero limita o acesso aos serviços de saúde de qualidade e contribui para taxas de morbidade e mortalidade evitáveis em mulheres e homens ao longo da vida.
  • O desenvolvimento de programas de saúde sensíveis às questões de gênero, apropriadamente implementados são benéficos para homens, mulheres, meninos e meninas.
  • É necessário desagregar dados e conduzir análises de gênero para identificar diferenças sexuais e de gênero nos riscos e oportunidades de saúde, além de projetar intervenções apropriadas.
  • Abordar a desigualdade de gênero melhora o acesso e os benefícios dos serviços de saúde.  
Folha informativa

Qual é a diferença entre sexo e gênero?

Enquanto a maioria das pessoas nasce biologicamente homem ou mulher, a elas são ensinados comportamentos apropriados para homens e mulheres (normas de gênero) - incluindo como eles devem interagir com outros do mesmo sexo e do sexo oposto dentro de famílias, comunidades e locais de trabalho (relações de gênero), bem como as funções ou responsabilidades que devem assumir na sociedade (papéis de gênero).

Renda, escolaridade, idade, etnia, orientação sexual e local de residência são determinantes importantes para a saúde. Quando eles se cruzam com a desigualdade de gênero, podem agravar a experiência da discriminação, dos riscos à saúde e da falta de acesso aos recursos necessários para alcançar a saúde.

Impacto na saúde

As diferenças entre mulheres e homens definidas socialmente não constituem, em si mesmas, um problema, salvo quando limitam as oportunidades ou os recursos necessários para resultados de saúde e, por conseguinte, provocam discriminação e desigualdades que podem ter consequências negativas para a saúde.

Quando os indivíduos não se encaixam nas normas, relações ou papéis de gênero estabelecidos, frequentemente enfrentam estigma, práticas discriminatórias ou exclusão social - todos com impactos negativos para a saúde. As normas de gênero influenciam o acesso e o controle sobre os recursos necessários para atingir a saúde ideal, incluindo:

  • Econômicos (renda, crédito);
  • Sociais (redes sociais);
  • Políticos (liderança, participação);
  • Informação e educação (alfabetização em saúde, acadêmica);
  • Vinculados ao tempo (acesso aos serviços de saúde); e
  • De caráter interno (autoconfiança/autoestima).

As normas, papéis e relações de gênero resultam em diferenças entre homens e mulheres em:

  • Exposição a fatores de risco ou vulnerabilidade;
  • Investimento doméstico em nutrição, cuidados e educação;
  • Acesso e utilização dos serviços de saúde;
  • Experiências em contextos de cuidados de saúde; e
  • Impactos sociais em problemas de saúde.  

Igualdade de gênero na saúde

A igualdade de gênero na saúde significa que as mulheres e os homens, ao longo da vida e em toda a sua diversidade, têm as mesmas condições e oportunidades para realizar plenamente seus direitos e potencial para serem saudáveis, além de contribuírem para o desenvolvimento da saúde e se beneficiarem de seus resultados. A consecução da igualdade de gênero na saúde muitas vezes requer medidas específicas para mitigar os obstáculos.

 

O que a OPAS faz

Uma estratégia da OMS para integrar análises e ações de gênero no ambiente de trabalho foi adotada pela 60ª Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2007 (WHA60.25). Todo o Secretariado da OMS, incluindo a sede, os escritórios regionais e os escritórios nos países, são responsáveis pela implementação da Estratégia de Gênero da OMS, que inclui:  

  • Assegurar capacidades para análise e planos de gênero;
  • Incorporar questões de gênero nas funções institucionais, como por exemplo, nas atividades de planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação da gestão baseada em resultados;
  • Desagregação de dados e realização de análises de gênero; e
  • Estabelecimento da responsabilidade pela integração da perspectiva de gênero.  

Em 2015, entrou em vigor o roteiro para a ação sobre gênero, equidade e direitos humanos 2014-2019 da OMS: integração da equidade, gênero, direitos humanos e determinantes sociais no trabalho. Trata-se de um plano quinquenal destinado a traçar um enfoque integrado para que os distintos programas da Organização abordem as questões de gênero e melhorem a igualdade de direitos.  

A OMS também desenvolveu ferramentas para garantir a consideração sistemática de gênero na concepção, implementação e avaliação de políticas e programas de saúde, que incluem:  

  • Matriz de Análise de Gênero e Perguntas Relativas à Análise de Gênero;
  • Escala de Avaliação Sensível às Questões de Gênero e Ferramenta de Análise de Gênero;
  • Lista de verificação dos planos e programas de saúde relacionados às questões de gênero.