A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) está buscando especialistas para integrarem o Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre Mudança do Clima e Determinantes Ambientais da Saúde. Este edital fornece informações sobre o grupo em questão, os perfis de especialistas que estão sendo buscados, o procedimento de manifestação de interesse e o processo seletivo.
Data de publicação: 4 de abril de 2024
Prazo: 17 de maio de 2024
Antecedentes
O impacto negativo atual e futuro da mudança do clima, da poluição do ar, da água contaminada, do saneamento inadequado (incluindo a gestão de resíduos sólidos), dos riscos relacionados a produtos químicos perigosos e da perda de biodiversidade, entre outros, são ameaças ambientais urgentes à saúde pública na Região. Essas ameaças são agravadas por debilidades na governança e desigualdades na área da saúde, bem como por limitações de conhecimento e recursos para essa área no setor da saúde. A mudança do clima e outras ameaças ambientais à saúde afetam desproporcionalmente as comunidades marginalizadas, incluindo os pobres, os migrantes, as minorias étnicas, as mulheres, as crianças, as pessoas idosas que vivem em condições precárias e os menos capazes de se defenderem sozinhos.
O Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre Mudança do Clima e Determinantes Ambientais da Saúde fornecerá orientação estratégica à Organização para prevenir ou minimizar as ameaças à saúde relacionadas à mudança do clima e aos determinantes ambientais da saúde, incluindo água, saneamento e higiene; poluição do ar; segurança química; e gestão de resíduos, com foco específico na equidade e no âmbito dos mandatos já existentes, como a Agenda para as Américas sobre Saúde, Meio Ambiente e Mudança Climática 2021-2030.
O SAG também prestará assessoria sobre ameaças ambientais à saúde novas e emergentes e fornecerá orientações para o desenvolvimento de planos, programas e intervenções visando a prever e abordar esses problemas. Além disso, desempenhará uma função consultiva na elaboração da Política de Fortalecimento das Ações do Setor da Saúde sobre Mudança do Clima com Equidade, a ser apresentada durante o Comitê Executivo (CE) e o Conselho Diretor (CD) da Organização Pan-Americana da Saúde em 2024, e em sua vinculação com a resolução da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre mudança do clima e saúde, a ser apresentada durante a Assembleia Mundial da Saúde de 2024.
Atribuições do Grupo Assessor Estratégico sobre Mudança do Clima e Determinantes Ambientais da Saúde
Na qualidade de órgão consultivo da OPAS, o SAG terá as seguintes atribuições:
- Avaliar a implementação da Agenda para as Américas sobre Saúde, Meio Ambiente e Mudança Climática 2021-2030 da OPAS e a elaboração de recomendações para melhorar sua implementação.
- Prestar assessoria sobre as prioridades e temas emergentes a serem abordados e aconselhar sobre o desenvolvimento da Política de Fortalecimento das Ações do Setor da Saúde sobre Mudança do Clima com Equidade, a ser apresentada durante o CE e o CD de 2024, e sua vinculação com a resolução da OMS sobre mudança do clima e saúde, a ser apresentada durante a Assembleia Mundial da Saúde de 2024.
- Fornecer orientação sobre as estratégias e abordagens ideais para atingir as metas da OPAS relativas aos determinantes ambientais da saúde, com foco na equidade.
- Prestar assessoria sobre mecanismos para criar sinergia de esforços entre instituições técnicas, agências bilaterais, multilaterais e do setor privado, bem como entre líderes políticos, para apoiar o progresso rumo aos objetivos e metas regionais dos determinantes ambientais da saúde.
- Fornecer recomendações sobre os critérios, metodologias e pesquisas necessários para alcançar as metas relativas aos determinantes ambientais da saúde nas Américas.
- Prestar assessoria para a identificação de oportunidades de captação de recursos em matéria de mudança do clima e determinantes ambientais da saúde.
Atividades do Grupo Assessor Estratégico sobre Mudança do Clima e Determinantes Ambientais da Saúde
O SAG se reunirá pelo menos duas vezes por ano, com uma reunião presencial e uma reunião virtual, sendo os idiomas de trabalho o inglês e o espanhol. Porém, a OPAS pode convocar reuniões adicionais. As reuniões do SAG poderão ser realizadas presencialmente (na sede da OPAS ou em outro local, conforme determinado) ou virtualmente, por vídeo ou teleconferência.
Quem pode manifestar interesse?
O Grupo Assessor Estratégico sobre Mudança do Clima e Determinantes Ambientais da Saúde será multidisciplinar e seus integrantes terão uma gama variada de conhecimentos técnicos, competências e experiências relevantes em mudança do clima e saúde pública ambiental. O processo deve selecionar aproximadamente 15 integrantes.
A OPAS acolherá manifestações de interesse de pessoas com experiência comprovada nas seguintes áreas:
- Mudança do clima e saúde, incluindo estratégias de mitigação e adaptação e justiça climática.
- Formulação e implementação de políticas de saúde ambiental e promoção de leis que protejam a saúde ambiental da população.
- Vigilância sanitária aplicada a riscos ambientais, exposições ambientais, riscos à saúde e medidas de gestão de risco.
- Engenharia sanitária e/ou ambiental aplicada à saúde.
- Promoção e gestão de pesquisa e do conhecimento sobre saúde ambiental.
- Participação social e mobilização social aplicadas à saúde ambiental.
- Comunicação de riscos.
- Integração dos determinantes sociais da saúde e do enfoque de equidade em saúde na saúde pública ambiental ou justiça ambiental.
- Desenvolvimento de recursos humanos em saúde pública ambiental.
- Financiamento equitativo e eficiente da saúde pública ambiental.
Envio de manifestação de interesse
Para registrar seu interesse no processo seletivo para o Grupo Assessor Estratégico sobre Mudança do Clima e Determinantes Ambientais da Saúde, envie os seguintes documentos até o dia 17 de maio, `as 23:59 hrs (horário de Washington, D.C.) para eijkemansg@paho.org e bussd@paho.org, colocando como assunto do e-mail “Expression of interest for the Strategic Advisory Group on Climate Change and Environmental Determinants of Health”:
- Uma carta de apresentação, indicando sua motivação para se candidatar e como você atende aos critérios de seleção. Observe que, caso você seja selecionado, sua associação com o grupo será de caráter pessoal. Portanto, não use papel timbrado ou com alguma outra identificação de seu empregador;
- Seu curriculum vitae; e
- O formulário de Declaração de interesse para especialistas da OPAS/OMS (399.39KB), assinado e preenchido.
Após o envio, sua manifestação de interesse será analisada pela OPAS. Devido ao alto volume de interesse esperado, apenas os indivíduos selecionados obterão retorno.
Informações importantes sobre o processo seletivo e as condições de nomeação
Os integrantes dos SAG da OPAS devem ser isentos de qualquer conflito de interesse – real, potencial ou aparente. Portanto, é obrigatório que os candidatos preencham a Declaração de Interesse para Especialistas da OPAS. A nomeação para integrar um SAG depende, entre outros fatores, de a OPAS determinar que não haja conflito de interesse ou que quaisquer conflitos identificados possam ser geridos adequadamente (além da avaliação da OPAS sobre a experiência, a especialização e a motivação do candidato, bem como outros critérios).
Todos os integrantes do SAG atuarão na qualidade de especialistas individuais e não representarão governos; indústrias ou entidades comerciais; organizações de pesquisa, acadêmicas ou da sociedade civil; ou quaisquer outros órgãos, entidades, instituições ou organizações. Espera-se que cumpram integralmente o Código de Conduta para Especialistas da OPAS. Os integrantes do SAG deverão assinar e entregar um termo de confidencialidade preenchido antes do início da primeira reunião.
A qualquer momento durante o processo seletivo podem ser agendadas entrevistas telefônicas entre o candidato e a Secretaria da OPAS para permitir à OPAS sanar dúvidas referentes à experiência e ao conhecimento técnico do candidato e/ou avaliar se o candidato atende os critérios para integrar o grupo. A seleção dos integrantes dos SAG será feita pela OPAS a seu exclusivo critério, levando em conta os seguintes requisitos (não excludentes): conhecimento técnico relevante, experiência em política internacional e nacional, habilidade de comunicação e capacidade de trabalhar de maneira construtiva com pessoas de diferentes origens culturais e orientações. A seleção dos integrantes do SAG também levará em conta a necessidade de perspectivas diversas de diferentes regiões, especialmente de países de baixa e média renda, e o equilíbrio de gênero.
Se forem selecionados pela OPAS, os integrantes em potencial receberão uma carta-convite. A nomeação como integrante de um SAG estará sujeita à entrega de uma cópia assinada deste documento, bem como do formulário de declaração de interesse e do termo de confidencialidade supracitados.
A OPAS se reserva o direito de aceitar ou rejeitar qualquer manifestação de interesse, anular o edital de chamada pública e rejeitar todas as manifestações de interesse a qualquer momento, sem incorrer em qualquer responsabilidade para com o(s) candidato(s) afetado(s) e sem qualquer obrigação de informar o(s) candidato(s) afetado(s) sobre os motivos de sua ação. A OPAS também pode decidir, a qualquer momento, não prosseguir com a criação do SAG, dissolver um SAG existente ou modificar as atribuições do SAG.
A OPAS não será obrigada, de forma alguma, a revelar ou discutir com qualquer candidato a maneira como sua manifestação de interesse foi avaliada, fornecer qualquer outra informação relacionada ao processo de avaliação/seleção, ou declarar os motivos para não selecionar determinado candidato.
A OPAS poderá publicar os nomes e uma breve biografia dos indivíduos selecionados em seu site.
Os integrantes do SAG não receberão qualquer contraprestação pecuniária por seus serviços, quer sejam prestados no âmbito do SAG ou de outros grupos. As despesas de viagem e hospedagem dos integrantes do SAG para participar das reuniões serão cobertas pela OPAS de acordo com as políticas, regras e procedimentos aplicáveis.
O mandato dos integrantes do SAG terá duração limitada, conforme indicado na carta de nomeação.
Em caso de dúvidas, entre em contato com eijkemansg@paho.org e bussd@paho.org, com bastante antecedência em relação ao prazo de inscrição.