A BIREME teve sua nova estrutura de governança renovada em 2009 por meio do estabelecimento de três instrumentos legais: o Acordo de Sede entre a OPAS e o Governo do Brasil; o Acordo de Instalações entre a OPAS e o Governo do Brasil; e o Estatuto da BIREME, aprovado no 49º Conselho Diretivo da OPAS (CD49.R5) em outubro de 2009.
De acordo com o Estatuto, ficou estabelecida a seguinte estrutura de governança a partir de 2010:
1. Membros da BIREME, definidos nas categorias:
- a. Estados Membros: todos os Estados Membros da OPAS. Inclui os Estados Membros, os Estados Participantes e os Membros Associados da OPAS.
- b. Estados Participantes: Estados Membros da OMS além daqueles que são Membros da OPAS.
- c. Organizações Participantes: organizações internacionais públicas e com qualificação específica relacionada à informação e comunicação científica e técnica.
2. Comitê Assessor
O Comitê Assessor é composto pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Brasil como membros permanentes, e outros cinco Estados-Membros da OPAS selecionados pelo Conselho Diretor da Organização e com mandato de três anos, atualmente representados por Argentina, Jamaica e Peru (2016-2018) e El Salvador e Barbados (2018-2020). As funções do Comitê incluem fazer recomendações à Diretora da OPAS sobre as funções programáticas, o plano de trabalho e o financiamento da BIREME. Dez sessões do Comitê Assessor já aconteceram desde sua instalação em 31 de agosto de 2010, como mostra a Tabela 1.
Tabela 1. Sessões do Comitê Assessor (CA) da BIREME/OPAS/OMS
Sessão |
Data |
Local |
Participantes |
X CA
|
7 de outubro de 2021 |
BIREME |
OPAS (EIH, BIR)
Países (Brasil, Colombia, Costa Rica, México e Uruguai)
|
IX CA
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17 de dezembro de 2020 |
BIREME |
OPAS (EIH, BIR)
Países (Barbados, Brasil, El Salvador, Guiana, México e Uruguai)
|
Sessão
Ad Hoc
|
30 de julho de 2020 |
Online |
OPAS (EIH, BIR) Países (Barbados, Brasil, El Salvador, Guiana e Uruguai)
|
VIII CA
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24-25 de outubro de 2019 |
BIREME |
OPAS (BIR)
Países (Barbados, Brasil, El Salvador, Guiana e Uruguai)
|
VII CA
|
7-8 de novembro de 2018 |
BIREME |
OPAS (IEH, BIR))
Países (Argentina, Barbados, Brasil, El Salvador, e Peru)
|
VI CA |
2 de fevereiro de 2017 |
BIREME |
OPAS (AD, KBR, BIR)
Países (Brasil, Argentina, Jamaica, Panamá, Peru, Trinidad e Tobago) |
V CA |
3 de dezembro de 2014 |
BIREME |
OPAS (AD, KBR, BIR)
Países (Cuba, Equador) |
IV CA |
26 de novembro de 2013 |
BIREME |
OPAS (KMC, BIR)
Países (Brasil, Bolívia, Cuba, Equador, Porto Rico) |
III CA |
5 de dezembro de 2012 |
BIREME |
OPAS (KMC, BIR)
Países (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, República Dominicana, Suriname) |
II CA |
25 de outubro de 2011 |
BIREME |
OPAS (KMC, PWR/BRA, BIR)
Países (Argentina, Brasil, Chile, República Dominicana) |
I CA |
31 de agosto de 2010 |
OPAS/HQ |
OPAS (D, AD, DD, AM, KMC, LEG, PWR/BRA, BIR)
Países (Argentina, Brasil, Chile, República Dominicana, Jamaica, México) |
Nota: Países em negrito indicam os Presidentes de cada Sessão
3. Comitê Científico
O Comitê Científico (CC) é composto por cinco membros especialistas indicados pelos Estados Membros da OPAS e pela Diretora da OPAS e nomeados pelo Comitê Assessor da BIREME. O Comitê Científico assessora a Diretora da OPAS e o Comitê Assessor da BIREME na preparação e implementação do plano de trabalho, fazendo recomendações sobre as funções programáticas do Centro. O Comitê também é responsável por recomendar a adoção de inovações em tecnologias da informação para os produtos e serviços de comunicação científica da BIREME. Para o período 2017-2019, o Comitê é formado por representantes do México, Jamaica, Cuba, Colômbia, Costa Rica e Brasil.
Sete sessões do CC já ocorreram desde sua instalação em 25 de julho de 2013, em reunião realizada na sede da BIREME, com a participação de especialistas do Brasil, Canadá, Honduras, Trinidad e Tobago e da National Library of Medicine (NLM), dos EUA.
A Sétima Sessão ocorreu em 30 de setembro de 2021, também de forma virtual, e e contou com a presença de especialistas da Argentina (Educação), Brasil (Desenvolvimento, Operação e Financiamento para os Projetos, Produtos e Serviços da BIREME e Saúde Informada por Evidência), Estados Unidos (Gestão da Informação), Holanda (Tecnologia da Informação), Comunicação Científica (México) e Pesquisa científica (Peru). A OPAS/OMS esteve representada pelo Diretor do Departamento de Evidência e Inteligência para a ação em Saúde (EIH por sua sigla em inglês), Sebastián Garcia Saisó, pelo Diretor, Diego González Machín e equipe da BIREME.
A Sexta Sessão ocorreu em 4 de dezembro de 2020, de forma virtual, e contou com a presença de especialistas da Argentina (Educação), Brasil (Desenvolvimento, Operação e Financiamento para os Projetos, Produtos e Serviços da BIREME e Saúde Informada por Evidência), Estados Unidos (Gestão da Informação), Holanda (Tecnologia da Informação), Comunicação Científica (México) e Pesquisa científica (Peru).
Uma sessão Ad Hoc ocorreu em 28 de agosto virtualmente para dar as boas vindas aos novos membros do Comitê Científico para um mandato de três anos (2020-2022), e inclui especialistas da Argentina (Educação), Brasil (Desenvolvimento, Operação e Financiamento para os Projetos, Produtos e Serviços da BIREME e Saúde Informada por Evidência), Estados Unidos (Gestão da Informação), Holanda (Tecnologia da Informação), Comunicação Científica (México) e Pesquisa científica (Peru).
A V Sessão ocorreu nos dias 28 e 29 de novembro de 2019 com representantes do Brasil (Tecnologia da Informação), Colômbia (Educação e Gestão do Conhecimento), Costa Rica (Pesquisa Científica), Cuba (Gestão da Informação) e México (Comunicação Científica). A especialista da Jamaica (Pesquisa científica) justificou sua ausência, enviando, entretanto, suas contribuições.
A IV Sessão ocorreu no dia 3 de dezembro de 2018 na BIREME, com representantes do México, Jamaica, Cuba, Colombia, Costa Rica e Brasil, além da presença ilustre da Diretora da OPAS/OMS, Dra. Carissa Etienne. Ademais, a Dra.Amanda Wilson, Coordenadora da Rede Nacional da NLM, EUA, participou como observadora da reunião.
A III Sessão do Comitê Científico ocorreu nos dias 7 e 8 de dezembro de 2017 na BIREME, com representantes do México, Jamaica, Cuba, Colômbia, Costa Rica e Brasil, além do Diretor Assistente da OPAS/OMS, Francisco Becerra, e do Consultor em Serviços de Saúde da Organização, Maurício Bustamente.
A II Sessão ocorreu em 14 de agosto de 2014, também na BIREME, e contou com a participação de especialistas do Brasil, Honduras, Trinidad e Tobago e da NLM.
4. Secretariado
O Secretariado é um órgão permanente da BIREME, composto pelo Diretor da BIREME e pelas equipes técnicas e administrativas. É responsável pela gestão e execução das funções programáticas da instituição.
5. Organograma Institucional
Diretora da OPAS (Dra. Carissa F. Etienne)
Diretor Assistente (Dr. Jarbas Barbosa da Silva Jr.)
Diretor de EIH - Departamento de Evidência e Inteligência Para Ação em Saúde (Dr. Sebastián Garcia Saisó)
Diretor da BIREME a.i. (Dr. Sebastián Garcia Saisó)
COM - Comunicação Científica em Saúde e Comunicação Institucional (Dra. Lilian Calò)
GA - Gestão Administrativa e Planejamento (Silvia A. Valentin)
- ADM - Administração (Silvia A. Valentin)
- CPP - Controladoria e Processos (Adriano Rehder de Sá)
- ITI - Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Marcia Y. Barretto)
MTI - Metodologias e Tecnologias da Informação (vago)
- DES - Desenvolvimento de Sistemas (vago)
- RST - Rede de Suporte Técnico (Marcos Mori)
- DGI - Desenho Gráfico e Interfaces (Vago)
AFI - Administração de Fontes de informação (vago)
- OFI - Operação de Fontes de Informação (Marcelo Bottura)
- TCS - Terminologias e Classificações em Saúde (Ana Cristina Campos)
PFI - Produção de Fontes de Informação (Verônica Abdala, a.i.)
- FIR - Fontes de Informação Referenciais (Sueli Suga)
- MIP - Monitoramento das Instâncias e Projetos BVS (Juliana Sousa)
SCI - Serviços Cooperativos de Informação (Verônica Abdala)
- SAU - Serviços de Atenção ao Usuário (Rosemeire Rocha Pinto)
- SCAD - Serviço Cooperativo de Acesso a Documentos (Marilda Perez)
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