A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) está buscando especialistas para integrarem o Grupo Assessor Estratégico sobre Aumento das Capacidadesnece informações sobre o grupo em questão, os perfis de especialistas que estão sendo buscados, o procedimento de manifestação de interesse e o processo seletivo.
Data de publicação: 4 de abril de 2024 Regionais de Inovação e Produção de Medicamentos e Outras Tecnologias em Saúde. Este edital for
Prazo: 17 de maio de 2024
Antecedentes
Pela adoção do Documento CD59/8 e da Resolução CD59.R3 correspondente no 59º Conselho Diretor da OPAS em 2021, os Estados Membros pediram apoio à OPAS para melhorar e expandir a capacidade de produção de produtos médicos essenciais, incluindo vacinas, produtos farmacêuticos e dispositivos médicos. A resolução tem como objetivo permitir o acesso oportuno a produtos essenciais para a saúde e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade por meio do aumento das capacidades de produção regional. Ela abrange todas as áreas críticas, como pesquisa e desenvolvimento (P&D), supervisão regulatória, fortalecimento de funções facilitadoras e políticas multissetoriais, com foco na sustentabilidade de fabricação e no acesso.
Em resposta a essa incumbência, a OPAS criou um Programa Especial de Inovação e Plataforma de Produção Regional (RP) no âmbito do Departamento de Inovação, Acesso a Medicamentos e Tecnologias em Saúde (IMT). A Plataforma de Produção Regional promove a pesquisa e incentiva o desenvolvimento e a fabricação de tecnologias de saúde com qualidade assegurada nas Américas para melhorar o acesso equitativo, além de fornecer cooperação técnica aos Estados Membros e facilitar o diálogo e a troca de informações entre os Estados Membros, organizações internacionais e outros parceiros, reunindo as partes interessadas para promover a coordenação regional, assegurando que a perspectiva da saúde pública ocupe um lugar central na agenda da produção de tecnologias de saúde.
Em resposta à emergência de COVID-19, a OPAS estabeleceu um comitê assessor com foco específico na produção de tecnologias de saúde para responder à COVID-19. Após o término da emergência da pandemia, houve a necessidade de estabelecer um novo órgão (grupo assessor) com um escopo de atuação mais amplo, enfatizando a preparação para emergências futuras e abordando as prioridades regionais de saúde pública.
O Grupo Assessor Estratégico sobre Aumento das Capacidades Regionais de Inovação e Produção de Medicamentos e Outras Tecnologias em Saúde atuará como órgão consultivo da OPAS para avançar a agenda da Organização nesse tema.
Atribuições do Grupo Assessor Estratégico sobre Aumento das Capacidades Regionais de Inovação e Produção de Medicamentos e Outras Tecnologias em Saúde
Na qualidade de órgão consultivo da OPAS, o SAG terá as seguintes atribuições:
- Fornecer orientação sobre iniciativas prioritárias de ação, com foco no desenvolvimento e na produção de tecnologias de saúde necessárias para abordar as prioridades de saúde pública na Região, inclusive para melhorar a preparação e a resposta a emergências de saúde pública.
- Analisar o contexto global e regional por meio da troca e disseminação de iniciativas, políticas e experiências nacionais e internacionais.
- Compartilhar lições aprendidas, desafios no contexto regional, oportunidades e opções de política para orientar a pesquisa, o desenvolvimento e a produção sustentados e ampliados.
- Prestar assessoria para a coordenação de ações e cooperação entre parceiros, incluindo os setores da saúde, ciência e tecnologia e indústria.
- Prestar assessoria sobre os elementos essenciais do ciclo de vida da produção das tecnologias de saúde necessárias, que incluem P&D, ambiente regulatório e marco regulatório, políticas nacionais de sustentabilidade e a alocação e o uso racional dos produtos fabricados.
Atividades do Grupo Assessor Estratégico sobre Aumento das Capacidades Regionais de Inovação e Produção de Medicamentos e Outras Tecnologias em Saúde
O SAG se reunirá pelo menos duas vezes por ano, com uma reunião presencial e uma reunião virtual, sendo os idiomas de trabalho o inglês e o espanhol. Porém, a OPAS pode convocar reuniões adicionais. As reuniões do SAG poderão ser realizadas presencialmente (na sede da OPAS ou em outro local, conforme determinado) ou virtualmente, por vídeo ou teleconferência.
Quem pode manifestar interesse?
O Grupo Assessor Estratégico sobre Aumento das Capacidades Regionais de Inovação e Produção de Medicamentos e Outras Tecnologias em Saúde será multidisciplinar e seus integrantes terão uma gama variada de conhecimentos técnicos, competências e experiências relevantes para a inovação e a produção de tecnologias em saúde. O processo deve selecionar aproximadamente 15 integrantes.
A OPAS acolherá manifestações de interesse de formuladores de políticas, especialistas, promotores da saúde pública, pesquisadores, profissionais de saúde e outros profissionais dos setores público e privado, com experiência nacional ou internacional, nas seguintes áreas:
- Pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias de saúde.
- Transferência de tecnologias em saúde e fabricação de tecnologias de saúde.
- Acesso às tecnologias de saúde.
- Regulamentação das tecnologias de saúde.
- Economia e financiamento da saúde.
- Direito da saúde, políticas, licenciamento e propriedade intelectual.
Envio de manifestação de interesse
Para registrar seu interesse no processo seletivo para o Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre Aumento das Capacidades Regionais de Inovação e Produção de Medicamentos e Outras Tecnologias em Saúde, envie os seguintes documentos até o dia 17 de maio, `as 23:59 hrs (horário de Washington, D.C.) para hqproductionplatform@paho.org, colocando como assunto do e-mail “Expression of interest for the Strategic Advisory Group on Increasing Regional Innovation and Production Capacities for Medicines and other Health Technologies”:
- Uma carta de apresentação, indicando sua motivação para se candidatar e como você atende aos critérios de seleção. Observe que, caso você seja selecionado, sua associação com o grupo será de caráter pessoal. Portanto, não use papel timbrado ou com alguma outra identificação de seu empregador;
- Seu curriculum vitae; e
- O formulário de Declaração de interesse para especialistas da OPAS/OMS (399.39KB), assinado e preenchido.
Após o envio, sua manifestação de interesse será analisada pela OPAS. Devido ao alto volume de interesse esperado, apenas os indivíduos selecionados obterão retorno.
Informações importantes sobre o processo seletivo e as condições de nomeação
Os integrantes dos SAG da OPAS devem ser isentos de qualquer conflito de interesse – real, potencial ou aparente. Portanto, é obrigatório que os candidatos preencham a Declaração de Interesse para Especialistas da OPAS. A nomeação para integrar um SAG depende, entre outros fatores, de a OPAS determinar que não haja conflito de interesse ou que quaisquer conflitos identificados possam ser geridos adequadamente (além da avaliação da OPAS sobre a experiência, a especialização e a motivação do candidato, bem como outros critérios).
Todos os integrantes do SAG atuarão na qualidade de especialistas individuais e não representarão governos; indústrias ou entidades comerciais; organizações de pesquisa, acadêmicas ou da sociedade civil; ou quaisquer outros órgãos, entidades, instituições ou organizações. Espera-se que cumpram integralmente o Código de Conduta para Especialistas da OPAS. Os integrantes do SAG deverão assinar e entregar um termo de confidencialidade preenchido antes do início da primeira reunião.
A qualquer momento durante o processo seletivo podem ser agendadas entrevistas telefônicas entre o candidato e a Secretaria da OPAS para permitir à OPAS sanar dúvidas referentes à experiência e ao conhecimento técnico do candidato e/ou avaliar se o candidato atende os critérios para integrar o grupo. A seleção dos integrantes dos SAG será feita pela OPAS a seu exclusivo critério, levando em conta os seguintes requisitos (não excludentes): conhecimento técnico relevante, experiência em política internacional e nacional, habilidade de comunicação e capacidade de trabalhar de maneira construtiva com pessoas de diferentes origens culturais e orientações. A seleção dos integrantes do SAG também levará em conta a necessidade de perspectivas diversas de diferentes regiões, especialmente de países de baixa e média renda, e o equilíbrio de gênero.
Se forem selecionados pela OPAS, os integrantes em potencial receberão uma carta-convite. A nomeação como integrante de um SAG estará sujeita à entrega de uma cópia assinada deste documento, bem como do formulário de declaração de interesse e do termo de confidencialidade supracitados.
A OPAS se reserva o direito de aceitar ou rejeitar qualquer manifestação de interesse, anular o edital de chamada pública e rejeitar todas as manifestações de interesse a qualquer momento, sem incorrer em qualquer responsabilidade para com o(s) candidato(s) afetado(s) e sem qualquer obrigação de informar o(s) candidato(s) afetado(s) sobre os motivos de sua ação. A OPAS também pode decidir, a qualquer momento, não prosseguir com a criação do SAG, dissolver um SAG existente ou modificar as atribuições do SAG.
A OPAS não será obrigada, de forma alguma, a revelar ou discutir com qualquer candidato a maneira como sua manifestação de interesse foi avaliada, fornecer qualquer outra informação relacionada ao processo de avaliação/seleção, ou declarar os motivos para não selecionar determinado candidato.
A OPAS poderá publicar os nomes e uma breve biografia dos indivíduos selecionados em seu site.
Os integrantes do SAG não receberão qualquer contraprestação pecuniária por seus serviços, quer sejam prestados no âmbito do SAG ou de outros grupos. As despesas de viagem e hospedagem dos integrantes do SAG para participar das reuniões serão cobertas pela OPAS de acordo com as políticas, regras e procedimentos aplicáveis.
O mandato dos integrantes do SAG terá duração limitada, conforme indicado na carta de nomeação.
Em caso de dúvidas, entre em contato com hqproductionplatform@paho.org, com bastante antecedência em relação ao prazo de inscrição.