A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) está buscando especialistas para integrarem o Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre Doenças Não Transmissíveis e Fatores de Risco. Este edital fornece informações sobre o grupo em questão, os perfis de especialistas que estão sendo buscados, o procedimento de manifestação de interesse e o processo seletivo.
Data de publicação: 4 de abril de 2024
Prazo: 17 de maio de 2024
Antecedentes
As doenças não transmissíveis (DNTs) continuam sendo as principais causas de problemas de saúde, incapacidade e morte na Região das Américas, responsáveis por 5,8 milhões de óbitos (81% do total) a cada ano, um terço dos quais ocorrem prematuramente (na faixa etária dos 30 aos 70 anos). Estima-se que, atualmente, 240 milhões de adultos nas Américas vivem com pelo menos uma DNT e precisam de acesso a atenção contínua. Elas incluem doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas, entre outras, e compartilham fatores de risco como tabagismo, uso nocivo de álcool, alimentação não saudável e inatividade física.
Apesar da adoção de planos de ação, metas e estratégias para o monitoramento mundial e regional das DNTs, e com muitos dos avanços obtidos tendo sido afetados negativamente pela pandemia de COVID-19, nenhum país da Região das Américas está no caminho certo para atingir todas as nove metas do Plano de Ação Global da OMS para a Prevenção e Controle das DNTs.
A prevenção das DNTs exige políticas públicas multissetoriais que abordem os determinantes sociais da saúde, promovam mudanças ambientais favoráveis à saúde e busquem coerência de políticas entre diferentes setores do governo. As iniciativas econômicas de prevenção e controle de DNTs estão bem estabelecidas, e incluem políticas e intervenções regulatórias para prevenir e reduzir a exposição a fatores de risco por meio das chamadas best buys, bem como rastreamento, diagnóstico e tratamento das DNTs nos serviços de atenção primária à saúde.
Além disso, persistem lacunas significativas na disponibilidade de serviços de saúde qualificados para manejo das DNTs. Além das interrupções nos serviços de saúde e dos cuidados que deixaram de ser prestados como consequência da COVID-19, há agora uma necessidade urgente de recobrar e recuperar os serviços de prevenção e controle de DNTs enquanto muitos países estão acelerando a expansão dos seus serviços de atenção primária, aproveitando as inovações adotadas durante a pandemia.
O Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre Doenças Não Transmissíveis e Fatores de Risco atuará como órgão consultivo da OPAS para promover a agenda da Organização sobre a prevenção e o controle das DNTs na Região das Américas.
Atribuições do Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre Doenças Não Transmissíveis e Fatores de Risco
Na qualidade de órgão consultivo da OPAS, o SAG terá as seguintes atribuições:
- Prestar assessoria sobre estratégias e intervenções para ampliar a prevenção e o controle dos fatores de risco das DNTs e fortalecer as intervenções de promoção da saúde ao longo da vida.
- Fornecer orientação acerca da implementação da Iniciativa Corporativa da OPAS sobre Melhor Atenção às DNTs para fortalecer a integração das DNTs na atenção primária à saúde nas Américas, sua ampliação em nível nacional e sua sustentabilidade.
- Fornecer assessoria e orientação sobre como os países da Região das Américas podem atingir as metas estabelecidas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, na Região das Américas como um todo e em cada Estado Membro.
- Recomendar estratégias para a OPAS com o objetivo de fortalecer a cooperação técnica intersetorial com os Estados Membros e gerar engajamento multissetorial para promover um enfoque de saúde em todas as políticas no nível nacional.
Atividades do Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre Doenças Não Transmissíveis e Fatores de Risco
O SAG se reunirá pelo menos duas vezes por ano, com uma reunião presencial e uma reunião virtual, sendo os idiomas de trabalho o inglês e o espanhol. Porém, a OPAS pode convocar reuniões adicionais. As reuniões do SAG poderão ser realizadas presencialmente (na sede da OPAS ou em outro local, conforme determinado) ou virtualmente, por vídeo ou teleconferência.
Quem pode manifestar interesse?
O Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre Doenças Não Transmissíveis e Fatores de Risco será multidisciplinar e seus integrantes terão uma gama variada de conhecimentos técnicos, competências e experiências relevantes em doenças não transmissíveis e prevenção e controle de fatores de risco. O processo deve selecionar aproximadamente 15 integrantes.
A OPAS acolherá manifestações de interesse de:
- Profissionais de saúde.
- Acadêmicos.
- Pessoas com vivências relevantes.
- Representantes da sociedade civil.
- Especialistas em saúde pública.
- Instituições financeiras internacionais.
- Cientistas.
- Organizações e agências interamericanas.
- Instituições e agências internacionais de desenvolvimento.
Envio de manifestação de interesse
Para registrar seu interesse no processo seletivo para o Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre Doenças Não Transmissíveis e Fatores de Risco, envie os seguintes documentos até o dia 17 de maio, `as 23:59 hrs (horário de Washington, D.C.) para lucianis@paho.org e ortizs@paho.org, colocando como assunto do e-mail “Expression of interest for the Strategic Advisory Group (SAG) on Noncommunicable Diseases and Risk Factors”:
- Uma carta de apresentação, indicando sua motivação para se candidatar e como você atende aos critérios de seleção. Observe que, caso você seja selecionado, sua associação com o grupo será de caráter pessoal. Portanto, não use papel timbrado ou com alguma outra identificação de seu empregador;
- Seu curriculum vitae; e
- O formulário de Declaração de interesse para especialistas da OPAS/OMS (399.39KB), assinado e preenchido.
Após o envio, sua manifestação de interesse será analisada pela OPAS. Devido ao alto volume de interesse esperado, apenas os indivíduos selecionados obterão retorno.
Informações importantes sobre o processo seletivo e as condições de nomeação
Os integrantes dos SAG da OPAS devem ser isentos de qualquer conflito de interesse – real, potencial ou aparente. Portanto, é obrigatório que os candidatos preencham a Declaração de Interesse para Especialistas da OPAS. A nomeação para integrar um SAG depende, entre outros fatores, de a OPAS determinar que não haja conflito de interesse ou que quaisquer conflitos identificados possam ser geridos adequadamente (além da avaliação da OPAS sobre a experiência, a especialização e a motivação do candidato, bem como outros critérios).
Todos os integrantes do SAG atuarão na qualidade de especialistas individuais e não representarão governos; indústrias ou entidades comerciais; organizações de pesquisa, acadêmicas ou da sociedade civil; ou quaisquer outros órgãos, entidades, instituições ou organizações. Espera-se que cumpram integralmente o Código de Conduta para Especialistas da OPAS. Os integrantes do SAG deverão assinar e entregar um termo de confidencialidade preenchido antes do início da primeira reunião.
A qualquer momento durante o processo seletivo podem ser agendadas entrevistas telefônicas entre o candidato e a Secretaria da OPAS para permitir à OPAS sanar dúvidas referentes à experiência e ao conhecimento técnico do candidato e/ou avaliar se o candidato atende os critérios para integrar o grupo. A seleção dos integrantes dos SAG será feita pela OPAS a seu exclusivo critério, levando em conta os seguintes requisitos (não excludentes): conhecimento técnico relevante, experiência em política internacional e nacional, habilidade de comunicação e capacidade de trabalhar de maneira construtiva com pessoas de diferentes origens culturais e orientações. A seleção dos integrantes do SAG também levará em conta a necessidade de perspectivas diversas de diferentes regiões, especialmente de países de baixa e média renda, e o equilíbrio de gênero.
Se forem selecionados pela OPAS, os integrantes em potencial receberão uma carta-convite. A nomeação como integrante de um SAG estará sujeita à entrega de uma cópia assinada deste documento, bem como do formulário de declaração de interesse e do termo de confidencialidade supracitados.
A OPAS se reserva o direito de aceitar ou rejeitar qualquer manifestação de interesse, anular o edital de chamada pública e rejeitar todas as manifestações de interesse a qualquer momento, sem incorrer em qualquer responsabilidade para com o(s) candidato(s) afetado(s) e sem qualquer obrigação de informar o(s) candidato(s) afetado(s) sobre os motivos de sua ação. A OPAS também pode decidir, a qualquer momento, não prosseguir com a criação do SAG, dissolver um SAG existente ou modificar as atribuições do SAG.
A OPAS não será obrigada, de forma alguma, a revelar ou discutir com qualquer candidato a maneira como sua manifestação de interesse foi avaliada, fornecer qualquer outra informação relacionada ao processo de avaliação/seleção, ou declarar os motivos para não selecionar determinado candidato.
A OPAS poderá publicar os nomes e uma breve biografia dos indivíduos selecionados em seu site.
Os integrantes do SAG não receberão qualquer contraprestação pecuniária por seus serviços, quer sejam prestados no âmbito do SAG ou de outros grupos. As despesas de viagem e hospedagem dos integrantes do SAG para participar das reuniões serão cobertas pela OPAS de acordo com as políticas, regras e procedimentos aplicáveis.
O mandato dos integrantes do SAG terá duração limitada, conforme indicado na carta de nomeação.
Em caso de dúvidas, entre em contato com lucianis@paho.org e ortizs@paho.org, com bastante antecedência em relação ao prazo de inscrição.