A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) está buscando especialistas para integrarem o Grupo Assessor Estratégico sobre Malária. Este edital fornece informações sobre o grupo em questão, os perfis de especialistas que estão sendo buscados, o procedimento de manifestação de interesse e o processo seletivo.
Data de publicação: 4 de abril de 2024
Prazo: 17 de maio de 2024
Antecedentes
Após uma tendência sustentada de redução da malária de 2005 a 2014, desde 2015 a Região das Américas vem registrando um aumento no número total de casos e óbitos por malária. Isso se deveu principalmente ao aumento maciço da transmissão e de surtos em áreas com desafios sociopolíticos e econômicos complexos. Em 2016, os países das Américas firmaram seu compromisso com a meta mundial de eliminação da malária. Esse compromisso está refletido na Resolução CD55.R7 do 55º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS): Plano de ação para a eliminação da malária 2016-2020, aprovada pelos Estados Membros em 2016. O plano de ação solicitava que o Diretor da OPAS coordenasse os esforços no nível regional para eliminar a transmissão local da malária e prevenir seu potencial restabelecimento em áreas livres de malária, em colaboração com os países e parceiros.
Desde 2019, a Região vem apresentando uma tendência sustentada de redução da incidência de malária, de 815.000 casos em 2019 para 480.000 casos em 2022. Nos últimos cinco anos, quatro países foram certificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como territórios livres de malária. Desde a resolução do Conselho Diretor de 2016, a OPAS, em coordenação com doadores, parceiros e partes interessadas, vem ajudando os países onde a malária é endêmica a reorientar seus programas de controle para alcançar a eliminação, de acordo com o marco mundial de eliminação da OMS. A OPAS coordena uma agenda de cooperação técnica regional por meio da implementação de planos de ação quinquenais. O atual Plano de ação para a eliminação da malária 2021-2025 destaca a necessidade de ações coordenadas para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento, o conceito de vigilância como intervenção, a participação da comunidade, o compromisso político e as medidas interprogramáticas e intersetoriais para alcançar a eliminação da malária.
Os esforços de redução da malária nas Américas são orientados pelo Plano Estratégico da OPAS 2021-2025, pela Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030 e pela Estratégia Técnica Mundial para o Paludismo da OMS 2016-2030. Os esforços de redução da malária nas Américas também contribuem para o cumprimento da Resolução CD 57/7 do 57º Conselho Diretor da OPAS (2019): Iniciativa da OPAS de eliminação de doenças: política para um enfoque integrado e sustentável visando as doenças transmissíveis nas Américas.
Desde 2015, o trabalho da OPAS na Região vem sendo apoiado por um Grupo Técnico Assessor sobre Malária. Em 2023, esse órgão consultivo foi transformado no Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre Malária, que assessorará a Organização em todos os assuntos relacionados à malária na Região das Américas.
Atribuições do Grupo Assessor Estratégico sobre Malária
Na qualidade de órgão consultivo da OPAS, o SAG terá as seguintes atribuições:
- Fornecer uma avaliação independente dos aspectos estratégicos, científicos e técnicos das atividades relacionadas à malária, incluindo o progresso e os desafios.
- Prestar assessoria sobre a consolidação, o desenvolvimento e a implementação da estratégia e dos planos de ação de malária, bem como sobre o progresso em direção ao cumprimento das metas regionais.
- Fornecer orientação sobre a resposta regional às prioridades atuais de saúde pública em relação à prevenção, controle e eliminação da malária e à prevenção do restabelecimento da transmissão local da malária em áreas atualmente livres de malária.
- Fazer recomendações sobre questões importantes (por exemplo: intervenções e políticas de manejo de casos, melhoria da vigilância epidemiológica, intervenções de quimioprevenção e outros aceleradores da eliminação, controle de vetores da malária no contexto da eliminação, ameaças biológicas como a resistência a medicamentos antimaláricos, prioridades para a pesquisa em malária nas Américas e outras questões relevantes), conforme necessário.
- Prestar assessoria sobre avaliação de políticas, estratégias, objetivos e metas gerais existentes ou necessárias relacionadas à malária, incluindo aquelas relacionadas a motivos de preocupação atualmente em evolução, como populações-alvo específicas, surtos e situações de emergência.
- Fornecer recomendações sobre medidas corretivas/mitigadoras apropriadas para facilitar a implementação e o cumprimento das metas.
- Medicina tropical e parasitologia.
Atividades do Grupo Assessor Estratégico sobre Malária
O SAG se reunirá pelo menos duas vezes por ano, com uma reunião presencial e uma reunião virtual, sendo os idiomas de trabalho o inglês e o espanhol. Porém, a OPAS pode convocar reuniões adicionais. As reuniões do SAG poderão ser realizadas presencialmente (na sede da OPAS ou em outro local, conforme determinado) ou virtualmente, por vídeo ou teleconferência.
Quem pode manifestar interesse?
O Grupo Assessor Estratégico sobre Malária será multidisciplinar e seus integrantes deverão reunir uma gama variada de conhecimentos técnicos, competências e experiências relevantes para a malária. O processo deve selecionar aproximadamente 15 integrantes.
A OPAS acolherá manifestações de interesse de cientistas e profissionais de saúde com experiência nas seguintes áreas:
- Microbiologia.
- Epidemiologia.
- Entomologia.
- Antropologia e sociologia.
- Geografia e ciências ambientais.
- Sistemas de saúde e execução programática.
- Ética, equidade, direitos humanos e gênero em saúde pública.
Envio de manifestação de interesse
Para registrar seu interesse no processo seletivo para o Grupo Assessor Estratégico sobre Malária, envie os seguintes documentos até o dia 17 de maio, `as 23:59 hrs (horário de Washington, D.C.) para montoyar@paho.org, colocando como assunto do e-mail “Manifestação de interesse para o Grupo Consultivo Estratégico sobre Malaria”:
- Uma carta de apresentação, indicando sua motivação para se candidatar e como você atende aos critérios de seleção. Observe que, caso você seja selecionado, sua associação com o grupo será de caráter pessoal. Portanto, não use papel timbrado ou com alguma outra identificação de seu empregador;
- Seu curriculum vitae; e
- O formulário de Declaração de interesse para especialistas da OPAS/OMS (399.39KB), assinado e preenchido.
Após o envio, sua manifestação de interesse será analisada pela OPAS. Devido ao alto volume de interesse esperado, apenas os indivíduos selecionados obterão retorno.
Informações importantes sobre o processo seletivo e as condições de nomeação
Os integrantes dos SAG da OPAS devem ser isentos de qualquer conflito de interesse – real, potencial ou aparente. Portanto, é obrigatório que os candidatos preencham a Declaração de Interesse para Especialistas da OPAS. A nomeação para integrar um SAG depende, entre outros fatores, de a OPAS determinar que não haja conflito de interesse ou que quaisquer conflitos identificados possam ser geridos adequadamente (além da avaliação da OPAS sobre a experiência, a especialização e a motivação do candidato, bem como outros critérios).
Todos os integrantes do SAG atuarão na qualidade de especialistas individuais e não representarão governos; indústrias ou entidades comerciais; organizações de pesquisa, acadêmicas ou da sociedade civil; ou quaisquer outros órgãos, entidades, instituições ou organizações. Espera-se que cumpram integralmente o Código de Conduta para Especialistas da OPAS. Os integrantes do SAG deverão assinar e entregar um termo de confidencialidade preenchido antes do início da primeira reunião.
A qualquer momento durante o processo seletivo podem ser agendadas entrevistas telefônicas entre o candidato e a Secretaria da OPAS para permitir à OPAS sanar dúvidas referentes à experiência e ao conhecimento técnico do candidato e/ou avaliar se o candidato atende os critérios para integrar o grupo. A seleção dos integrantes dos SAG será feita pela OPAS a seu exclusivo critério, levando em conta os seguintes requisitos (não excludentes): conhecimento técnico relevante, experiência em política internacional e nacional, habilidade de comunicação e capacidade de trabalhar de maneira construtiva com pessoas de diferentes origens culturais e orientações. A seleção dos integrantes do SAG também levará em conta a necessidade de perspectivas diversas de diferentes regiões, especialmente de países de baixa e média renda, e o equilíbrio de gênero.
Se forem selecionados pela OPAS, os integrantes em potencial receberão uma carta-convite. A nomeação como integrante de um SAG estará sujeita à entrega de uma cópia assinada deste documento, bem como do formulário de declaração de interesse e do termo de confidencialidade supracitados.
A OPAS se reserva o direito de aceitar ou rejeitar qualquer manifestação de interesse, anular o edital de chamada pública e rejeitar todas as manifestações de interesse a qualquer momento, sem incorrer em qualquer responsabilidade para com o(s) candidato(s) afetado(s) e sem qualquer obrigação de informar o(s) candidato(s) afetado(s) sobre os motivos de sua ação. A OPAS também pode decidir, a qualquer momento, não prosseguir com a criação do SAG, dissolver um SAG existente ou modificar as atribuições do SAG.
A OPAS não será obrigada, de forma alguma, a revelar ou discutir com qualquer candidato a maneira como sua manifestação de interesse foi avaliada, fornecer qualquer outra informação relacionada ao processo de avaliação/seleção, ou declarar os motivos para não selecionar determinado candidato.
A OPAS poderá publicar os nomes e uma breve biografia dos indivíduos selecionados em seu site.
Os integrantes do SAG não receberão qualquer contraprestação pecuniária por seus serviços, quer sejam prestados no âmbito do SAG ou de outros grupos. As despesas de viagem e hospedagem dos integrantes do SAG para participar das reuniões serão cobertas pela OPAS de acordo com as políticas, regras e procedimentos aplicáveis.
O mandato dos integrantes do SAG terá duração limitada, conforme indicado na carta de nomeação.
Em caso de dúvidas, entre em contato com montoyar@paho.org, com bastante antecedência em relação ao prazo de inscrição.
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