A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) está buscando especialistas para integrarem o Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre Prevenção e Preparação para Epidemias e Pandemias. Este edital fornece informações sobre o grupo em questão, os perfis de especialistas que estão sendo buscados, o procedimento de manifestação de interesse e o processo seletivo.
Data de publicação: 4 de abril de 2024
Prazo: 17 de maio de 2024
Antecedentes
A Região das Américas corre risco de surgimento e ressurgimento de patógenos com potencial epidêmico e pandêmico, e quando de fato ocorrem epidemias e pandemias, a Região das Américas costuma ser muito afetada. Por exemplo: até meados de maio de 2022 (o momento mais recente para o qual há dados mundiais representativos), 30% de todos os casos de COVID-19 e 44% de todas as mortes relacionadas à COVID-19 notificadas globalmente haviam ocorrido no hemisfério ocidental (que representa apenas 13% da população mundial). É provável que os determinantes socioeconômicos tenham um papel relevante nesse impacto desproporcional, já que as Américas são a região do mundo com os maiores níveis de iniquidade (18).
A mudança do clima, a urbanização desordenada, o avanço de assentamentos humanos sobre áreas silvestres e o aumento das viagens constituem fatores de risco para a emergência e a propagação mais frequentes de patógenos, sejam importados de outros continentes, sejam de reservatórios autóctones. As áreas de grande diversidade ecológica do continente americano abrigam patógenos potencialmente emergentes – com possíveis reservatórios ou hospedeiros intermediários – que poderiam transbordar para populações humanas.
A OPAS tem uma longa e rica história de cooperação regional no âmbito da prevenção, preparação e resposta a emergências de saúde. A prevenção, a preparação e a resposta a patógenos com potencial epidêmico e pandêmico exigem coordenação e harmonização entre os países e territórios. Desde que entrou em vigor, em 2007, o Regulamento Sanitário Internacional (2005) comprometeu todos os Estados Partes a desenvolver e manter capacidades nacionais e subnacionais de vigilância e resposta a eventos de saúde pública. De modo geral, entidades externas ou parceiros nacionais com perícia no assunto são consultados regularmente para definir estratégias e abordagens inovadoras.
O Grupo Assessor Estratégico sobre Prevenção e Preparação para Epidemias e Pandemias fornecerá orientação estratégica à Organização em assuntos relacionados à prevenção e preparação para patógenos emergentes e com potencial epidêmico – incluindo patógenos zoonóticos emergentes – na Região das Américas. Como atribuição secundária, o SAG também pode ser convocado.
Atribuições do Grupo Assessor Estratégico sobre Prevenção e Preparação para Epidemias e Pandemias
Na qualidade de órgão consultivo da OPAS, o SAG terá as seguintes atribuições:
- Prestar assessoria sobre o posicionamento da prevenção e preparação para epidemias e pandemias no âmbito da agenda de saúde pública regional e mundial.
- Prestar assessoria sobre a priorização de estratégias e atividades da OPAS para prevenção e preparação de patógenos emergentes e com potencial epidêmico, incluindo patógenos zoonóticos emergentes.
- Prestar assessoria sobre a implementação das recomendações propostas pela avaliação externa da resposta à COVID-19 e outros tópicos relacionados, e examinar periodicamente sua adoção.
- Fornecer recomendações com base no contexto regional e em análises de horizonte relacionadas ao fortalecimento e à manutenção da capacidade nacional e subnacional de prevenção e preparação para epidemias e pandemias.
- Prestar assessoria sobre colaborações inovadoras, parcerias, fontes de financiamento e outros mecanismos para aumentar a segurança da saúde regional.
- Em caso de eventos prolongados e mediante solicitação, analisar e prestar assessoria sobre medidas de resposta específicas.
Atividades do Grupo Assessor Estratégico sobre Prevenção e Preparação para Epidemias e Pandemias
Espera-se que o SAG sobre Prevenção e Preparação para Epidemias e Pandemias se reúna pelo menos duas vezes por ano, uma virtualmente e outra presencialmente, na sede da OPAS em Washington, D.C. (Estados Unidos da América) ou em outro local determinado pela OPAS, geralmente durante 2 a 3 dias para cada reunião. Os integrantes podem ser chamados a participar de teleconferências entre as reuniões ordinárias. Os idiomas de trabalho do grupo serão o inglês e o espanhol, com interpretação simultânea conforme necessário.
Quem pode manifestar interesse?
O Grupo Assessor Estratégico sobre Prevenção e Preparação para Epidemias e Pandemias será multidisciplinar e seus integrantes deverão reunir uma gama variada de conhecimentos técnicos, competências e experiências relevantes para epidemias, pandemias, prevenção e preparação. O processo deve selecionar aproximadamente 15 integrantes.
A OPAS acolherá manifestações de interesse de profissionais das ciências biomédicas e sociais, como sanitaristas, profissionais de saúde, acadêmicos, cientistas e funcionários de entidades regulatórias. Essas pessoas devem ter experiência em uma ou mais das seguintes áreas relacionadas à prevenção e preparação para epidemias e pandemias:
- Doenças com potencial epidêmico e pandêmico.
- Patógenos emergentes e reemergentes.
- Saúde Única e interface ser humano-animal-ambiente.
- Sistemas de vigilância.
- Serviços laboratoriais (incluindo de diagnóstico, vigilância genômica, programas de gestão da qualidade laboratorial, biossegurança e bioproteção, redes laboratoriais).
- Segurança sanitária e políticas de saúde.
- Saúde pública e prevenção e controle social.
- Imunização.
- Controle de vetores e reservatórios.
- Comunicação de riscos e envolvimento da comunidade.
- Manejo clínico e prevenção e controle de infecções (PCI).
- Sistemas de saúde e execução programática; e/ou
- Ética, equidade, direitos humanos e gênero em saúde pública.
Envio de manifestação de interesse
Para registrar seu interesse no processo seletivo para o Grupo Assessor Estratégico sobre Prevenção e Preparação para Epidemias e Pandemias, envie os seguintes documentos até o dia 17 de maio, `as 23:59 hrs (horário de Washington, D.C.) para e3p-sag@paho.org, colocando como assunto do e-mail “Expression of interest for the SAG on Epidemic and Pandemic Prevention and Preparedness”:
- Uma carta de apresentação, indicando sua motivação para se candidatar e como você atende aos critérios de seleção. Observe que, caso você seja selecionado, sua associação com o grupo será de caráter pessoal. Portanto, não use papel timbrado ou com alguma outra identificação de seu empregador;
- Seu curriculum vitae; e
- O formulário de Declaração de interesse para especialistas da OPAS/OMS (399.39KB), assinado e preenchido.
Após o envio, sua manifestação de interesse será analisada pela OPAS. Devido ao alto volume de interesse esperado, apenas os indivíduos selecionados obterão retorno.
Informações importantes sobre o processo seletivo e as condições de nomeação
Os integrantes dos SAG da OPAS devem ser isentos de qualquer conflito de interesse – real, potencial ou aparente. Portanto, é obrigatório que os candidatos preencham a Declaração de Interesse para Especialistas da OPAS. A nomeação para integrar um SAG depende, entre outros fatores, de a OPAS determinar que não haja conflito de interesse ou que quaisquer conflitos identificados possam ser geridos adequadamente (além da avaliação da OPAS sobre a experiência, a especialização e a motivação do candidato, bem como outros critérios).
Todos os integrantes do SAG atuarão na qualidade de especialistas individuais e não representarão governos; indústrias ou entidades comerciais; organizações de pesquisa, acadêmicas ou da sociedade civil; ou quaisquer outros órgãos, entidades, instituições ou organizações. Espera-se que cumpram integralmente o Código de Conduta para Especialistas da OPAS. Os integrantes do SAG deverão assinar e entregar um termo de confidencialidade preenchido antes do início da primeira reunião.
A qualquer momento durante o processo seletivo podem ser agendadas entrevistas telefônicas entre o candidato e a Secretaria da OPAS para permitir à OPAS sanar dúvidas referentes à experiência e ao conhecimento técnico do candidato e/ou avaliar se o candidato atende os critérios para integrar o grupo. A seleção dos integrantes dos SAG será feita pela OPAS a seu exclusivo critério, levando em conta os seguintes requisitos (não excludentes): conhecimento técnico relevante, experiência em política internacional e nacional, habilidade de comunicação e capacidade de trabalhar de maneira construtiva com pessoas de diferentes origens culturais e orientações. A seleção dos integrantes do SAG também levará em conta a necessidade de perspectivas diversas de diferentes regiões, especialmente de países de baixa e média renda, e o equilíbrio de gênero.
Se forem selecionados pela OPAS, os integrantes em potencial receberão uma carta-convite. A nomeação como integrante de um SAG estará sujeita à entrega de uma cópia assinada deste documento, bem como do formulário de declaração de interesse e do termo de confidencialidade supracitados.
A OPAS se reserva o direito de aceitar ou rejeitar qualquer manifestação de interesse, anular o edital de chamada pública e rejeitar todas as manifestações de interesse a qualquer momento, sem incorrer em qualquer responsabilidade para com o(s) candidato(s) afetado(s) e sem qualquer obrigação de informar o(s) candidato(s) afetado(s) sobre os motivos de sua ação. A OPAS também pode decidir, a qualquer momento, não prosseguir com a criação do SAG, dissolver um SAG existente ou modificar as atribuições do SAG.
A OPAS não será obrigada, de forma alguma, a revelar ou discutir com qualquer candidato a maneira como sua manifestação de interesse foi avaliada, fornecer qualquer outra informação relacionada ao processo de avaliação/seleção, ou declarar os motivos para não selecionar determinado candidato.
A OPAS poderá publicar os nomes e uma breve biografia dos indivíduos selecionados em seu site.
Os integrantes do SAG não receberão qualquer contraprestação pecuniária por seus serviços, quer sejam prestados no âmbito do SAG ou de outros grupos. As despesas de viagem e hospedagem dos integrantes do SAG para participar das reuniões serão cobertas pela OPAS de acordo com as políticas, regras e procedimentos aplicáveis.
O mandato dos integrantes do SAG terá duração limitada, conforme indicado na carta de nomeação.
Em caso de dúvidas, entre em contato com e3p-sag@paho.org, com bastante antecedência em relação ao prazo de inscrição.