A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) está buscando especialistas para integrarem o Grupo Assessor Estratégico sobre Saúde Mental e Prevenção do Suicídio. Este edital fornece informações sobre o grupo em questão, os perfis de especialistas que estão sendo buscados, o procedimento de manifestação de interesse e o processo seletivo.
Data de publicação: 4 de abril de 2024
Prazo: 17 de maio de 2024
Antecedentes
A alta carga de problemas de saúde mental, a baixa cobertura de tratamento e o aumento das taxas de suicídio tornam a saúde mental um grave problema de saúde pública na Região das Américas. A pandemia de COVID-19 exacerbou a situação devido ao aumento da prevalência de problemas de saúde mental e à perturbação dos serviços essenciais de saúde mental. Outras emergências humanitárias, incluindo a crise climática mundial, também constituem uma ameaça importante à saúde mental na Região.
O suicídio é um importante problema de saúde pública na Região das Américas, onde causa quase 100.000 óbitos a cada ano. Todo caso de suicídio é uma tragédia que afeta gravemente não apenas o indivíduo, mas também as famílias e as comunidades.
Tem havido avanços na resposta a esta elevada carga. Em junho de 2023, a Comissão de Alto Nível sobre Saúde Mental e COVID-19 da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) publicou dez recomendações para o avanço da saúde mental nas Américas, que foram incorporadas à Estratégia para melhorar a saúde mental e a prevenção do suicídio na Região das Américas, aprovada pelo 60º Conselho Diretor em setembro de 2023.
A Estratégia para melhorar a saúde mental e a prevenção do suicídio na Região das Américas tem o objetivo de orientar e auxiliar os Estados Membros em seus esforços para melhorar a saúde mental e a prevenção do suicídio, aplicando uma perspectiva baseada na equidade e nos direitos e levando em consideração os contextos, necessidades e prioridades nacionais, mediante seis linhas estratégicas de ação.
O Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre Saúde Mental e Prevenção do Suicídio atuará como um órgão consultivo da OPAS para promover a agenda da Organização sobre saúde mental e prevenção do suicídio na Região das Américas.
Atribuições do Grupo Assessor Estratégico sobre Saúde Mental e Prevenção do Suicídio
Na qualidade de órgão consultivo da OPAS, o SAG terá as seguintes atribuições:
- Prestar assessoria sobre as principais estratégias para ação acelerada em matéria de saúde mental e prevenção do suicídio nas Américas.
- Prestar assessoria sobre a melhor forma de transformar as recomendações propostas pela Comissão de Alto Nível sobre Saúde Mental e COVID-19 em ações para os Estados Membros, bem como analisar periodicamente sua adoção.
- Fornecer orientação sobre ações prioritárias para apoiar os Estados Membros no cumprimento dos compromissos delineados na Estratégia para melhorar a saúde mental e a prevenção do suicídio na Região das Américas.
- Fornecer recomendações sobre a melhor forma de integrar as várias áreas temáticas interconectadas no âmbito da saúde mental, incluindo prevenção do suicídio, consumo de álcool, abordagens de saúde pública ao uso de substâncias, saúde cerebral e neurologia, em orientações e ações mais eficazes a serem implementadas pelos Estados Membros.
Atividades do Grupo Assessor Estratégico sobre Saúde Mental e Prevenção do Suicídio
O SAG se reunirá pelo menos duas vezes por ano, com uma reunião presencial e uma reunião virtual, sendo os idiomas de trabalho o inglês e o espanhol. Porém, a OPAS pode convocar reuniões adicionais. As reuniões do SAG poderão ser realizadas presencialmente (na sede da OPAS ou em outro local, conforme determinado) ou virtualmente, por vídeo ou teleconferência.
Quem pode manifestar interesse?
O Grupo Assessor Estratégico sobre Saúde Mental e Prevenção do Suicídio será multidisciplinar. Seus integrantes deverão reunir uma gama variada de conhecimentos técnicos, competências e experiências relevantes para a saúde mental e a prevenção do suicídio. O processo deve selecionar aproximadamente 15 integrantes.
A OPAS acolherá manifestações de interesse de:
- Profissionais de saúde mental.
- Acadêmicos.
- Pessoas com vivências relevantes.
- Organizações da sociedade civil atuantes na área.
- Especialistas em saúde pública.
- Cientistas.
- Organizações e agências interamericanas.
- Instituições e agências internacionais de desenvolvimento.
Envio de manifestação de interesse
Para registrar seu interesse no processo seletivo para o Grupo Assessor Estratégico sobre Saúde Mental e Prevenção do Suicídio, envie os seguintes documentos até o dia 17 de maio, `as 23:59 hrs (horário de Washington, D.C.) para oliveirren@paho.org e tauschamy@paho.org, colocando como assunto do e-mail "Expression of interest for the Strategic Advisory Group on Mental Health and Suicide Prevention":
- Uma carta de apresentação, indicando sua motivação para se candidatar e como você atende aos critérios de seleção. Observe que, caso você seja selecionado, sua associação com o grupo será de caráter pessoal. Portanto, não use papel timbrado ou com alguma outra identificação de seu empregador;
- Seu curriculum vitae; e
- O formulário de Declaração de interesse para especialistas da OPAS/OMS (399.39KB), assinado e preenchido.
Após o envio, sua manifestação de interesse será analisada pela OPAS. Devido ao alto volume de interesse esperado, apenas os indivíduos selecionados obterão retorno.
Informações importantes sobre o processo seletivo e as condições de nomeação
Os integrantes dos SAG da OPAS devem ser isentos de qualquer conflito de interesse – real, potencial ou aparente. Portanto, é obrigatório que os candidatos preencham a Declaração de Interesse para Especialistas da OPAS. A nomeação para integrar um SAG depende, entre outros fatores, de a OPAS determinar que não haja conflito de interesse ou que quaisquer conflitos identificados possam ser geridos adequadamente (além da avaliação da OPAS sobre a experiência, a especialização e a motivação do candidato, bem como outros critérios).
Todos os integrantes do SAG atuarão na qualidade de especialistas individuais e não representarão governos; indústrias ou entidades comerciais; organizações de pesquisa, acadêmicas ou da sociedade civil; ou quaisquer outros órgãos, entidades, instituições ou organizações. Espera-se que cumpram integralmente o Código de Conduta para Especialistas da OPAS. Os integrantes do SAG deverão assinar e entregar um termo de confidencialidade preenchido antes do início da primeira reunião.
A qualquer momento durante o processo seletivo podem ser agendadas entrevistas telefônicas entre o candidato e a Secretaria da OPAS para permitir à OPAS sanar dúvidas referentes à experiência e ao conhecimento técnico do candidato e/ou avaliar se o candidato atende os critérios para integrar o grupo. A seleção dos integrantes dos SAG será feita pela OPAS a seu exclusivo critério, levando em conta os seguintes requisitos (não excludentes): conhecimento técnico relevante, experiência em política internacional e nacional, habilidade de comunicação e capacidade de trabalhar de maneira construtiva com pessoas de diferentes origens culturais e orientações. A seleção dos integrantes do SAG também levará em conta a necessidade de perspectivas diversas de diferentes regiões, especialmente de países de baixa e média renda, e o equilíbrio de gênero.
Se forem selecionados pela OPAS, os integrantes em potencial receberão uma carta-convite. A nomeação como integrante de um SAG estará sujeita à entrega de uma cópia assinada deste documento, bem como do formulário de declaração de interesse e do termo de confidencialidade supracitados.
A OPAS se reserva o direito de aceitar ou rejeitar qualquer manifestação de interesse, anular o edital de chamada pública e rejeitar todas as manifestações de interesse a qualquer momento, sem incorrer em qualquer responsabilidade para com o(s) candidato(s) afetado(s) e sem qualquer obrigação de informar o(s) candidato(s) afetado(s) sobre os motivos de sua ação. A OPAS também pode decidir, a qualquer momento, não prosseguir com a criação do SAG, dissolver um SAG existente ou modificar as atribuições do SAG.
A OPAS não será obrigada, de forma alguma, a revelar ou discutir com qualquer candidato a maneira como sua manifestação de interesse foi avaliada, fornecer qualquer outra informação relacionada ao processo de avaliação/seleção, ou declarar os motivos para não selecionar determinado candidato.
A OPAS poderá publicar os nomes e uma breve biografia dos indivíduos selecionados em seu site.
Os integrantes do SAG não receberão qualquer contraprestação pecuniária por seus serviços, quer sejam prestados no âmbito do SAG ou de outros grupos. As despesas de viagem e hospedagem dos integrantes do SAG para participar das reuniões serão cobertas pela OPAS de acordo com as políticas, regras e procedimentos aplicáveis.
O mandato dos integrantes do SAG terá duração limitada, conforme indicado na carta de nomeação.
Em caso de dúvidas, entre em contato com oliveirren@paho.org e tausch.amy@paho.org, com bastante antecedência em relação ao prazo de inscrição.