A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) está buscando especialistas para integrarem o Grupo Assessor Estratégico sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Equidade em Saúde. Este edital fornece informações sobre o grupo em questão, os perfis de especialistas que estão sendo buscados, o procedimento de manifestação de interesse e o processo seletivo.
Data de publicação: 4 de abril de 2024
Prazo: 17 de maio de 2024
Antedecentes
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) é responsável por monitorar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à saúde na Região das Américas e por apoiar e fornecer cooperação técnica aos Estados Membros para que avancem rumo ao seu cumprimento. O ODS 3 é o objetivo relacionado à saúde: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. O monitoramento das desigualdades e o fortalecimento institucional em prol de uma ação coordenada são necessários para alcançar os ODS sem deixar ninguém para trás, mas a promoção de ações eficazes para reduzir as desigualdades é a pedra fundamental. Para isso, é necessário incentivar o desenvolvimento de ações de saúde pública que considerem as necessidades e condições singulares de diferentes grupos e territórios, com atenção especial àqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, bem como apoiar o fortalecimento de um enfoque integral à saúde e ao bem-estar que inclua diferentes organizações e instituições além do setor da saúde.
Nos últimos anos, o trabalho conjunto da OPAS e dos Estados Membros obteve importante progresso nesses temas. Isso inclui o painel de monitoramento dos ODS e o apoio oferecido aos países por meio da iniciativa “Plano de Ação Global para Vidas Saudáveis e Bem-Estar para Todos” (SDG3 GAP, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, esses esforços continuam insuficientes para garantir a efetivação dos ODS. Além disso, o impacto da pandemia de COVID-19 exige mais esforços para retomar o progresso rumo aos ODS. Durante a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) de 2023, estimou-se que apenas 25% das metas dos ODS estavam com o andamento em dia, com 50% fazendo progresso moderado mas insuficiente e as 25% restantes apresentando recuo ao invés de progresso.
Para avançar no progresso, durante a CSPA de 2022 os Estados Membros aprovaram a “Política para a retomada do avanço rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com equidade, mediante ações sobre os determinantes sociais da saúde e trabalho intersetorial”, que serve como um roteiro de ação de alto nível.
O Grupo Assessor Estratégico (SAG) sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Equidade em Saúde atuará como órgão consultivo da OPAS para promover a agenda da Organização rumo à consecução das metas do ODS 3 nas Américas.
Atribuições do Grupo Assessor Estratégico sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Equidade em Saúde
Na qualidade de órgão consultivo da OPAS, o SAG terá as seguintes atribuições:
- Avaliar a implementação da agenda da OPAS no tocante à “Política para a retomada do avanço rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com equidade, mediante ações sobre os determinantes sociais da saúde e trabalho intersetorial” e elaborar recomendações para melhorar essa implementação.
- Prestar assessoria sobre mecanismos para obter sinergia nos esforços conjuntos entre as agências das Nações Unidas (ONU), instituições técnicas, agências bilaterais, multilaterais e do setor privado, bem como entre líderes políticos, para apoiar o avanço da Região em direção aos ODS e, em especial, ao ODS 3, com foco na equidade.
- Fornecer orientação sobre as melhores estratégias e abordagens para atingir as metas da OPAS no sentido de ajudar os países a alcançarem os ODS e a equidade em saúde.
- Prestar assessoria sobre mecanismos e indicadores de monitoramento relevantes, que incluam as desigualdades em saúde, nos níveis regional, nacional e subnacional.
- Fornecer orientação sobre oportunidades, incluindo captação de recursos, para avançar com equidade na agenda dos ODS e, particularmente, do ODS 3, examinando o cenário internacional e identificando oportunidades, ações e parceiros.
- Metas dos ODS relacionadas à saúde.
Atividades do Grupo Assessor Estratégico sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Equidade em Saúde
O SAG se reunirá pelo menos duas vezes por ano, com uma reunião presencial e uma reunião virtual, sendo os idiomas de trabalho o inglês e o espanhol. Porém, a OPAS pode convocar reuniões adicionais. As reuniões do SAG poderão ser realizadas presencialmente (na sede da OPAS ou em outro local, conforme determinado) ou virtualmente, por vídeo ou teleconferência.
Quem pode manifestar interesse?
O Grupo Assessor Estratégico sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Equidade em Saúde será multidisciplinar e seus integrantes terão uma gama variada de conhecimentos técnicos, competências e experiências relevantes em matéria de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, equidade em saúde, ação intersetorial e saúde em todas as políticas. O processo deve selecionar aproximadamente 15 integrantes.
A OPAS acolherá manifestações de interesse de acadêmicos, pesquisadores, ex-funcionários públicos, ex-integrantes de agências internacionais e profissionais de saúde pública com experiência nas seguintes áreas:
- Equidade em saúde.
- Determinantes sociais da saúde.
- Ação intersetorial ou saúde em todas as políticas.
- Análise de políticas.
- Participação comunitária em prol de ações de saúde.
- Saúde urbana e governança local em prol da saúde e da equidade em saúde.
- Sistemas de monitoramento e avaliação, em especial o monitoramento das desigualdades na saúde.
Envio de manifestação de interesse
Para registrar seu interesse no processo seletivo para o Grupo Assessor Estratégico sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Equidade em Saúde, envie os seguintes documentos até o dia 17 de maio, as 23:59 hrs (horário de Washington, D.C.) para eijkemansg@paho.org e solarhori@paho.org, colocando como assunto do e-mail “Manifestação de interesse para o Grupo Consultivo Estratégico sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Equidade em Saúde”:
- Uma carta de apresentação, indicando sua motivação para se candidatar e como você atende aos critérios de seleção. Observe que, caso você seja selecionado, sua associação com o grupo será de caráter pessoal. Portanto, não use papel timbrado ou com alguma outra identificação de seu empregador;
- Seu curriculum vitae; e
- O formulário de Declaração de interesse para especialistas da OPAS/OMS (399.39KB), assinado e preenchido.
Após o envio, sua manifestação de interesse será analisada pela OPAS. Devido ao alto volume de interesse esperado, apenas os indivíduos selecionados obterão retorno.
Informações importantes sobre o processo seletivo e as condições de nomeação
Os integrantes dos SAG da OPAS devem ser isentos de qualquer conflito de interesse – real, potencial ou aparente. Portanto, é obrigatório que os candidatos preencham a Declaração de Interesse para Especialistas da OPAS. A nomeação para integrar um SAG depende, entre outros fatores, de a OPAS determinar que não haja conflito de interesse ou que quaisquer conflitos identificados possam ser geridos adequadamente (além da avaliação da OPAS sobre a experiência, a especialização e a motivação do candidato, bem como outros critérios).
Todos os integrantes do SAG atuarão na qualidade de especialistas individuais e não representarão governos; indústrias ou entidades comerciais; organizações de pesquisa, acadêmicas ou da sociedade civil; ou quaisquer outros órgãos, entidades, instituições ou organizações. Espera-se que cumpram integralmente o Código de Conduta para Especialistas da OPAS. Os integrantes do SAG deverão assinar e entregar um termo de confidencialidade preenchido antes do início da primeira reunião.
A qualquer momento durante o processo seletivo podem ser agendadas entrevistas telefônicas entre o candidato e a Secretaria da OPAS para permitir à OPAS sanar dúvidas referentes à experiência e ao conhecimento técnico do candidato e/ou avaliar se o candidato atende os critérios para integrar o grupo. A seleção dos integrantes dos SAG será feita pela OPAS a seu exclusivo critério, levando em conta os seguintes requisitos (não excludentes): conhecimento técnico relevante, experiência em política internacional e nacional, habilidade de comunicação e capacidade de trabalhar de maneira construtiva com pessoas de diferentes origens culturais e orientações. A seleção dos integrantes do SAG também levará em conta a necessidade de perspectivas diversas de diferentes regiões, especialmente de países de baixa e média renda, e o equilíbrio de gênero.
Se forem selecionados pela OPAS, os integrantes em potencial receberão uma carta-convite. A nomeação como integrante de um SAG estará sujeita à entrega de uma cópia assinada deste documento, bem como do formulário de declaração de interesse e do termo de confidencialidade supracitados.
A OPAS se reserva o direito de aceitar ou rejeitar qualquer manifestação de interesse, anular o edital de chamada pública e rejeitar todas as manifestações de interesse a qualquer momento, sem incorrer em qualquer responsabilidade para com o(s) candidato(s) afetado(s) e sem qualquer obrigação de informar o(s) candidato(s) afetado(s) sobre os motivos de sua ação. A OPAS também pode decidir, a qualquer momento, não prosseguir com a criação do SAG, dissolver um SAG existente ou modificar as atribuições do SAG.
A OPAS não será obrigada, de forma alguma, a revelar ou discutir com qualquer candidato a maneira como sua manifestação de interesse foi avaliada, fornecer qualquer outra informação relacionada ao processo de avaliação/seleção, ou declarar os motivos para não selecionar determinado candidato.
A OPAS poderá publicar os nomes e uma breve biografia dos indivíduos selecionados em seu site.
Os integrantes do SAG não receberão qualquer contraprestação pecuniária por seus serviços, quer sejam prestados no âmbito do SAG ou de outros grupos. As despesas de viagem e hospedagem dos integrantes do SAG para participar das reuniões serão cobertas pela OPAS de acordo com as políticas, regras e procedimentos aplicáveis.
O mandato dos integrantes do SAG terá duração limitada, conforme indicado na carta de nomeação.
Em caso de dúvidas, entre em contato com eijkemansg@paho.org e solarhori@paho.org, com bastante antecedência em relação ao prazo de inscrição.