O Escritório da OPAS/OMS no Brasil promove Reunião de Atores em Segurança Viária

23 Jun 2022
imagen de varios de los participantes en la reuniónc on el título de la reunión proyectado en una pantalla

O Escritório da OPAS/OMS no Brasil promoveu, em 9 e 10 de junho de 2022, uma Reunião de Atores em Segurança Viária em preparação para uma Reunião de Alto Nível (RAN) sobre segurança viária a ser realizada na Assembleia Geral da ONU em 30 de junho e 1 de julho de 2022, sob o tema “O horizonte 2030 para a segurança viária: garantindo uma década de ação e entregas”.

O evento na OPAS Brasil reuniu presencialmente cerca de 60 participantes a fim de abordar os desafios e oportunidades para a segurança viária no país: autoridades governamentais, representantes da OMS, da Bloomberg Philanthropies, acadêmicos, técnicos e gestores das áreas de saúde, transportes, mobilidade sustentável, segurança pública, planejamento urbano, de gestão da informação, bem como Organização não Governamentais, associações profissionais, representantes de bancos de desenvolvimento, pesquisadores e profissionais das áreas de comunicação social. O evento foi transmitido em tempo real pela PAHO TV, onde todas as seções do encontro podem ser acessadas em sua integra com o áudio original (1º dia, 2º dia); em português (1º dia, 2º dia) e inglês (1º dia, 2º dia).   

Os dois dias de evento contaram com painéis dialogados e apresentações de boas práticas com base nas ações previstas nos principais marcos programáticos brasileiros para a década: o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS); e no Plano de Ações Estratégicas de Enfrentamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030 (Plano de DANT). Os temas cobertos no encontro, nesse sentido, abordaram o alinhamento dos planos nacionais com o Plano de Ação Global para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, desenvolvido pela OMS e Colaboração da Nações Unidas pela Segurança Viária, além de painéis abordando temas de particular importância para o contexto local como a gestão da velocidade; a gestão da informação, infraestrutura viária e planejamento do uso de solo e a crescente sinistralidade no trânsito envolvendo usuários de motocicletas.

Os painéis, por sua vez, foram intercalados com apresentação de boas práticas que buscaram exemplificar a prática de preceitos como a visão zero e a abordagem de sistemas na segurança viária: casos como o desenho do plano Municipal de Fortaleza, as ações de fiscalização no Estado do Pará e intervenção no desenho urbano em cidades brasileiras que participam da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Viária Global.

Não obstante a abordagem e temas “clássicos” no tema do trânsito, o teor das discussões refletiram a evolução do paradigma de segurança viária apontada na 3ª Conferência Ministerial Global, ocorrida, em Estocolmo, em 2020, e ecoada no Plano Global para a presente década: a necessidade da compreensão da segurança viária em um contexto mais amplo de macropolíticas de transporte e planejamento urbano, além da referência marcante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este último aspecto, por exemplo, foi mais explicitamente explorado no painel Planejamento de Transporte e Inclusão: mobilidade, gênero e raça. Temas como a velocidade e a circulação crescente de motocicletas, por sua vez, foram abordados de modo a buscar a compreensão das ambiências que a propiciam e o universo e valores contemporâneos que devem ser tomados em conta antes do focar exclusivamente em comportamentos dos usuários das vias.

Este encontro ocorrido no Brasil soma-se a outros esforços semelhante na região como a reunião virtual Enfrentando juntos los retos del Segundo Decenio de Acción para la Seguridad Vial 2021-2030 en Latinoamérica y el Caribe promovido pelo Escritório Central da OPAS (WDC) em maio de 2022.

As conclusões que derivam do encontro no Brasil apontaram, entre outros aspectos, para a necessidade de aprimoramento do pacto interfederativo, dada a própria natureza da gestão do trânsito no país; a busca pela interoperabilidade dos dados norteadores da ação preventiva a partir  de um refinamento de ações conjuntas dos Ministério de Infraestrutura e Saúde; o aprimoramento  de estratégias de educação e comunicação, associadas a investimentos efetivos em infraestrutura e desenho urbano em favor da mobilidade ativa e segmento vulneráveis. Mas apontaram ainda, em painéis como os que trouxeram à tona questões como raça e gênero, para medidas de segurança viária que contemple ações que salvem vidas, mas que sejam inclusivas, para que não corra o risco de que se salve algumas vidas em detrimento de outras.

Além de promover um diálogo multissetorial oportuno, identificando desafios e potencialidades, o evento proporcionou à delegação brasileira que estará presente na RAN insumos para sua participação no encontro nas Nações Unidas, além de deias para alcançar as metas do país para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021 -2030.