Brasília, 30 de agosto de 2023 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) promoveu nos dias 22 e 23 de agosto uma ação de prevenção da violência contra mulheres migrantes e refugiadas em Brasília, Distrito Federal, Brasil. O encontro contou com a participação de mulheres venezuelanas e haitianas que residem na capital federal e teve o objetivo de fortalecer lideranças comunitárias na prevenção da desigualdade baseada em gênero e da violência contra mulheres, e discutir caminhos para acesso a cuidados e direitos.
Durante o encontro, a OPAS e organizações do Sistema ONU apresentaram às participantes uma compreensão geral sobre o problema da violência contra as mulheres, promovendo debates e reflexões conjuntas. Também foram realizadas rodas de conversa sobre acesso à saúde e direitos, situações de violência vivenciadas pelas mulheres migrantes e refugiadas e propostas de ações e recursos de prevenção baseados na comunidade. As atividades foram conduzidas por Claudia Braga, consultora de saúde mental, álcool, outras drogas e violências da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS); Fabiana de Andrade, antropóloga e pós-doutoranda em Medicina Preventiva na Universidade de São Paulo (FMUSP), e pelo Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) também participaram do evento.
Segundo Cláudia Braga, a ação também foi uma oportunidade para que as participantes constituam uma rede de apoio e compartilhem informações importantes que possam criar caminhos e soluções para o problema da violência. “A ideia deste encontro é poder conversar conjuntamente sobre o que é ser mulher, o que é ser uma mulher migrante no Brasil, compartilhar experiências e nos fortalecer coletivamente para enfrentar os desafios do dia a dia vividos pelas mulheres na sociedade”, enfatizou.
Entre os principais desafios relatados pelas mulheres migrantes e refugiadas presentes no encontro estão as barreiras de acesso aos serviços se saúde, o machismo, a violência de gênero, o assédio sexual, o preconceito, a xenofobia e a falta de acesso a benefícios sociais. Diante destas questões, as participantes foram estimuladas a pensar em soluções viáveis
Além de uma grave violação dos direitos humanos, a violência contra as mulheres se tornou um importante problema de saúde pública que demanda uma ação urgente. Embora qualquer mulher possa sofrer violência, alguns grupos estão mais expostos e encontram barreiras para acesso a cuidados. “As questões do machismo e da violência se incrementam como um risco para as mulheres migrantes e refugiadas de forma muito diferenciada. Está mais que comprovado que as mulheres sofrem maior risco de violência de gênero no momento de se deslocar, por qual motivo seja”, explicou Eliana Moreno Herrera, associada de proteção do ACNUR.
A violência afeta negativamente a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das mulheres. O setor de saúde desempenha um papel essencial na resposta e na prevenção da violência contra mulheres e meninas, incluindo a identificação precoce dos abusos, prestação de cuidados e apoio às sobreviventes e encaminhamento a serviços apropriados dentro e fora do sistema de saúde.
Durante o encontro, Thais La Rosa, coordenadora de projetos da OIM, apresentou às participantes uma série de programas, ações e cartilhas que fornecem informações sobre acesso a serviços e garantia de direitos. Além disso, informou que a OIM lançará em breve uma campanha de prevenção da violência baseada em gênero no Distrito Federal em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Cuidado a mulheres em situação de violência
Como parte do mesmo projeto, a OPAS promoveu em 28 de agosto um encontro com gestoras e gestores da Secretaria de Saúde do DF para discutir estratégias de atendimento e cuidado a mulheres em situação de violência. A ideia foi capacitar estes profissionais para que possam construir um acolhimento ético, digno e empático, apoiando a Secretaria de Saúde na elaboração e desenvolvimento de respostas para a violência como problema de saúde pública.
Ana Flávia d`Oliveira, professora do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (FMUSP), apresentou aos profissionais presentes estratégias de acolhimento e cuidado na atenção primária à saúde. Ressaltou a necessidade de um trabalho em rede, multissetorial, considerando determinantes de gênero, classe e raça. "A violência nos tira de um certo acomodamento que existe na biomedicina e nos coloca em lugar efetivo de integralidade, que é mais complexo, mas muito mais eficaz. E essa é a ideia do SUS."
De acordo com Ana Flávia, os serviços de saúde podem responder ao problema combatendo a banalização da violência, oferecendo acolhimento e cuidado integral, encaminhando as pacientes à rede intersetorial se necessário, e buscando um espaço de decisão compartilhada, apoiando o fortalecimento e emancipação da mulher. "Não basta notificar os casos de violência. É preciso escutar a pessoa, validar o que ela está dizendo e oferecer a ela a rede de garantia de direitos."
Os gestores participaram de uma dinâmica educativa dirigida a profissionais de saúde e setores de assistência social, educação, justiça e movimentos sociais para promover uma reflexão sobre as rotas críticas das mulheres expostas à violência de gênero, com foco na violência perpetrada pelo parceiro, e para fomentar a criação de respostas efetivas.
