Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)
Com o apoio do Secretariado da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco da OMS - Projeto FCTC 2030. Financiado com recursos Governo do Reino Unido
Com a colaboração do PNUD e do Centro de compartilhamento de conhecimento do Secretariado da OMS sobre o artigo 5.3
Cinco sessões virtuais de 12 de março a 23 de março de 2021
Introdução
O artigo 5 da CQCT da OMS estabelece disposições sobre obrigações gerais para os Estados Parte do tratado. As seções 1 e 2 do Artigo 5 estão relacionadas ao desenvolvimento e implementação de estratégias, planos e programas nacionais multissetoriais abrangentes para o controle do tabaco; estabelecer ou reforçar mecanismos de coordenação nacional; bem como a adoção e implementação de medidas legislativas, executivas, administrativas e / ou outras medidas eficazes para prevenir e reduzir o consumo de tabaco, a dependência da nicotina e a exposição a fumaça do tabaco.
O Artigo 5, seção 3, tem a ver com a proteção das políticas de saúde pública dos interesses comerciais ou outros interesses garantidos para a indústria do tabaco, em conformidade com a legislação nacional. Esses aspectos fundamentais serão discutidos durante a reunião virtual, por meio da revisão das ferramentas disponíveis e do aprendizado a partir das experiências de vários países da Região das Américas.
Propósito
O objetivo da reunião virtual é fortalecer as capacidades para a implementação do Artigo 5 (seções 1, 2 e 3) da CQCT da OMS na Região das Américas, especificamente as Parte de baixa e média renda.
Objetivo
O objetivo das sessões virtuais é promover a coerência das políticas intersetoriais para o controle do tabaco, apoiando o desenvolvimento e a adoção de estratégias e programas multissetoriais, o estabelecimento de mecanismos de coordenação multissetoriais para o controle do tabaco e a adoção de medidas para proteger as políticas da interferência da indústria do tabaco (Artigo 5 da CQCT da OMS, seções 1, 2 e 3).
Aproveitando as vantagens do formato virtual, todas as Partes da CQCT da OMS do Caribe e da América Latina (AL) e os Estados Membros da OPAS não-Partes da CQCT da OMS serão convidados a participar. A atividade é projetada para priorizar as Partes de baixa e média renda nas Américas.
*Certifique-se que seu computador ou dispositivo (smartphone) tenha instalado a versão mais recente do Zoom para acessar os recursos de tradução simultânea*
O encontro é composto por cinco sessões virtuais com início no dia 12 de março até 23 de março de 2021, com duração de três horas cada.
Abaixo dos vídeos introdutórios, você pode encontrar mais informações sobre cada sessão.
Vídeo de boas-vindas para a sessão regional
Topics and agendas for all five sessions
Sessão 1 - Sessão regional sobre o fortalecimento da ação multissetorial para o controle de tabaco na Região das Américas
Sessão regional
- Dia: sexta-feira, 12 de março de 2021
- Horário: 11:00 EST, Washington DC [clique aqui para ver o fuso horário correspondente]
- Duração: 3 horas
Esta sessão fornecerá uma visão geral do Artigo 5 da CQCT da OMS (seções 1, 2 e 3), incluindo seu progresso, lições aprendidas e desafios nas Américas. Esta sessão inicial terá escopo regional, incluindo a participação das Partes do Caribe a América Latina.
Haverá tradução simultânea (inglês, francês, português e espanhol).
Agenda da Sessão 1
11:00 - 11:15 Boas-vindas (Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN/NMH, OPAS)
- Palavras de abertura
- Dr. Jarbas Barbosa, Subdiretor, OPAS
- Dra. Adriana Blanco, Chefe do Secretariado da CQCT da OMS
- Sr. Matthew Birkenshaw, Departamento de Saúde e Assistência Social - Reino Unido
- Aspectos gerais do treinamento
- Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN/NMH, OPAS
11:15 - 11:20 Questionário pop-up, OPAS
11:20 - 11:50 Controle do tabaco: governança global e regional
- A CQCT OMS e a estratégia global para acelerar o controle do tabaco 2019-2025
- Sra. Yoni Dekker e Sr. Kelvin Khow, Secretariado da CQCT da OMS
- Estratégia e plano de ação para o fortalecimento do controle do tabaco na Região das Américas 2018-2022
- Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN / NMH, OPAS
11:50 - 12:10 Introdução ao artigo 5 da CQCT da OMS (seções 1 e 2)
- Desenvolvimento de estratégias e planos nacionais e estabelecimento de mecanismos de coordenação multissetoriais para o controle do tabaco
- Kit de ferramentas para as partes implementarem o artigo 5.1 da CQCT da OMS
- Kit de ferramentas para as partes implementarem o artigo 5.2 (a) da CQCT da OMS
- Sr. Roy Small, PNUD
12:10 - 12:30 Introdução ao artigo 5 da CQCT da OMS (seção 3)
- Táticas de interferência da indústria do tabaco em nível global e regional
- Vídeo do Centro de Conhecimento do Secretariado da CQCT da OMS para o Artigo 5.3
- Protegendo as políticas da interferência da indústria do tabaco
- Sra. Debby Sy, Centro de Conhecimento do Secretariado da CQCT da OMS para o Artigo 5.3
12:30 - 12:40 Perguntas e respostas, OPAS
12:40 - 12:45 Intervalo
12:45 - 13:45 Painel: experiências do país
- Formato: serão apresentados vídeos pré-gravados com 5 a 7 minutos de duração por cada panelista que em seguida estarão disponíveis, ao vivo, para perguntas (30 minutos).
- Moderadores: Sra. Juana Cooke, PNUD e Dr. Francisco Armada, Assessor Regional para o Controle do Tabaco, OPAS
- Colombia: Instrumentos de política nacional da Colômbia que abordam o controle de tabaco
- México: Mecanismo de coordenação nacional do México para controle de tabaco
- Antígua e Barbuda: Legislação nacional de Antígua e Barbuda sobre os artigos 5.2 (mecanismo de coordenação nacional) 5.3 (interferência da indústria do tabaco) e 15 (comércio ilícito) da CQCT da OMS
- Brasil: Experiência do Brasil em estabelecer o mecanismo de coordenação nacional (CONICQ) e enfrentar os desafios para conter a interferência da indústria do tabaco
13:45 - 13:50 Questionário pop-up, OPAS
13:50 - 14:00 Anúncio e convite para as próximas sessões
- Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN / NMH, OPAS
- Sra. Diana Ceron, Consultora de Controle do Tabaco, OPAS
Sessão 2 - Sessão do Caribe (CARICOM) sobre o fortalecimento da ação multissetorial para o controle do tabaco na Região das Américas
Sessão CARICOM
- Dia: terça-feira, 16 de março de 2021
- Horário: 10:00 EST, Washington DC [clique aqui para ver o fuso horário correspondente]
- Duração: 3 horas
Esta sessão fornecerá mais informações sobre o Artigo 5 da CQCT da OMS (seções 1 e 2), incluindo um panorama dos esforços dos países, especificamente Guiana e Suriname, desafios enfrentados e ferramentas para o desenvolvimento de planos dos países.
Haverá tradução simultânea (inglês e francês).
Agenda da Sessão 2
10:00 - 10:15 Boas-vindas (Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN / NMH, OPAS)
- Palavras de abertura
- Dr. Anselm Hennis, Diretor NMH, OPAS
- Sr. Andrew Black, Secretariado da CQCT da OMS
- Sr. Fernando Jacome, Presidente da MOP
- Objetivos da sessão
- Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN/NMH, OPAS
10:15 - 10:20 Questionário pop-up, OPAS
10:20 - 10:40 Desenvolvimento de estratégias e planos nacionais e estabelecimento de um mecanismo nacional de coordenação multissetorial
- Kit de ferramentas para as partes implementarem o artigo 5.1 da CQCT da OMS
- Kit de ferramentas para as partes implementarem o artigo 5.2 (a) da CQCT da OMS
- Sr. Daniel Grafton, PNUD
10:40 - 11:40 Painel: experiências dos países
- Formato: serão apresentados vídeos pré-gravados com 5 a 7 minutos de duração por cada panelista que em seguida estarão disponíveis, ao vivo, para perguntas (30 minutos)
- Moderadora: Dra. Elisa Prieto, Assessora regional - NMH, OPAS - CPC
- Guiana: Incluindo disposições sobre o artigo 5.2 da CQCT da OMS (Conselho de Controle do Tabaco) na Lei de Controle do Tabaco de 2017, Parte III, 4 - 10
- Suriname: Implementando o artigo 19 da Lei do Tabaco de 2013 (Bureau para reduzir o uso de tabaco)
- Estabelecimento de comissões nacionais sobre DCNTs no Caribe: Lições aprendidas
- Estratégia nacional de controle de tabaco no Reino Unido
- Sra. Harriet Weston-Harris, Departamento de Saúde e Assistência Social - Reino Unido
- Considerações finais (5 minutos): Dra. Karen Gordon-Boyle, Chefe do Programa de Desenvolvimento do Setor Saúde, Direção de Desenvolvimento Humano e Social, CARICOM
11:40 - 11:45 Intervalo
11:45 - 12:05 Panorama dos esforços dos países no desenvolvimento de estratégias e planos nacionais e no estabelecimento de mecanismos de coordenação multissetoriais para o controle de tabaco (artigos 5.1 e 5.2 da CQCT da OMS)
- Panorama sub-regional
- Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN/NMH, OPAS
- Sra. Diana Ceron, Consultora de Controle do Tabaco, OPAS
12:05 - 12:35 Grupos de trabalho
- Estabelecer um mecanismo de coordenação nacional, com base no Kit de ferramentas para que as partes implementem o artigo 5.2 (a) da CQCT da OMS
- Elaboração e adoção de um Plano ou Estratégia Multissetorial Bianual, com base na Estratégia e Plano de Ação para o fortalecimento do Controle de Tabaco na Região das Américas 2018-2022
- Facilitadores: Sr. Daniel Grafton, PNUD e Sra. Diana Ceron, Consultora de Controle do Tabaco, OPAS
12:35 - 12:40 Questionário pop-up, OPAS
12:40 - 12:50 Atualização sobre o Dia Mundial sem Tabaco 2021
12:50 - 13:00 Conclusões e próximos passos
- Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN / NMH, OPAS
- Sra. Diana Ceron, Consultora de Controle do Tabaco, OPAS
Sessão 3 – Sessão do Caribe (CARICOM) sobre o fortalecimento da ação multissetorial para o controle do tabaco na Região das Américas
Sessão CARICOM
- Dia: quarta-feira, 17 de março de 2021
- Horário: 10:00 EST, Washington DC [clique aqui para ver o fuso horário correspondente]
- Duração: 3 horas
Esta sessão fornecerá mais informações sobre o Artigo 5 da CQCT da OMS (seção 3), incluindo um panorama dos esforços dos países, especificamente Jamaica, Guiana e Granada, desafios enfrentados e ferramentas para os planos dos países em desenvolvimento.
Haverá tradução simultânea (inglês e francês).
Agenda da Sessão 3
10:00 - 10:15 Boas-vindas
- Objetivos da sessão
- Dr. Francisco Armada, Assessor Regional para o Controle do Tabaco, OPAS
10:15 - 10:20 Questionário pop-up, OPAS
10:20 - 10:45 Interferência da indústria do tabaco
- Táticas de interferência da indústria do tabaco em nível global e regional
- Vídeo do Centro de Conhecimento do Secretariado da CQCT da OMS para o Artigo 5.3
- Táticas de interferência da indústria do tabaco nos países do Caribe
- Sra. Barbara McGaw, Coalizão Caribe Saudável
10:45 - 11:45 Painel: experiências dos países
- Formato: serão apresentados vídeos pré-gravados com 5 a 7 minutos de duração por cada panelista que em seguida estarão disponíveis, ao vivo, para perguntas (30 minutos)
- Moderadora: Dra. Elisa Prieto, Assessora do NMH, OPAS - CPC
- Jamaica: Incluindo disposições no artigo 5.3 da CQCT da OMS no projeto de lei nacional de controle de tabaco (2020) em desenvolvimento
- Guiana: Implementando a Lei de Controle do Tabaco de 2017 (disposições sobre o artigo 5.3 da CQCT da OMS)
- Grenada: Incluindo disposições sobre o artigo 5.3 da CQCT da OMS no projeto de lei nacional de controle do tabagismo (2019)
- Implementação do Artigo 5.3 da OMS FCTC no Reino Unido, incluindo representações diplomáticas no exterior
- Sra. Alison Walker, Departamento de Saúde e Assistência Social - Reino Unido
- Considerações finais (5 minutos): Dra. Karen Gordon-Boyle, Chefe do Programa de Desenvolvimento do Setor Saúde, Direção de Desenvolvimento Humano e Social, CARICOM e Sr. Gustavo Sóñora, The Unión
11:45 - 11:50 Intervalo
11:50 - 12:05 Grupos de trabalho
- Elaboração de rascunho de protocolo para a gestão dos conflitos de interesses e interações com a indústria do tabaco
- Sr. Daniel Lopez, Consultor de Controle do Tabaco, OPAS
- Sra. Debby Sy e Sra. Laura Salgado, Centro de Conhecimento do Secretariado da CQCT da OMS para o Artigo 5.3
12:30 - 12:40 Perguntas e respostas, OPAS
12:40 - 12:45 Questionário pop-up, OPAS
12:45 - 13:00 Conclusões e encerramento da reunião
- Dr. Francisco Armada, Assessor Regional para o Controle do Tabaco, OPAS
- Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN/NMH, OPAS
- Sr. Daniel Lopez, Consultor para Controle do Tabaco, OPAS
- Sra. Diana Ceron, Consultora para Controle do Tabaco, OPAS
Sessão 4. Sessão da América Latina sobre o fortalecimento da ação multissetorial para o controle do tabagismo na Região das Américas
Sessão América Latina
- Dia: sexta-feira, 19 de março de 2021
- Horário: 10:00 EST, Washington DC [clique aqui para ver o fuso horário correspondente]
- Duração: 3 horas
Esta sessão fornecerá mais informações sobre o Artigo 5 da CQCT da OMS (seções 1 e 2), incluindo um panorama dos esforços dos países, especificamente Bolívia e El Salvador, desafios enfrentados e ferramentas para os planos dos países em desenvolvimento.
Haverá tradução simultânea (inglês, português e espanhol).
Agenda da Sessão 4
10:00 - 10:15 Boas-vindas (Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN/NMH, OPAS)
- Palavras de abertura
- Sr. Andrew Black, Secretariado da OMS FCTC
- Dra. Reina Roa, Representante da Região das Américas no Bureau da COP
- Objetivos da sessão
- Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN/NMH, OPAS
10:15 - 10:20 Questionário pop-up, OPAS
10:20 - 10:40 Desenvolvimento de estratégias e planos nacionais e estabelecimento de um mecanismo nacional de coordenação multissetorial
- Kit de ferramentas para as partes implementarem o artigo 5.1 da CQCT da OMS
- Kit de ferramentas para as partes implementarem o artigo 5.2 (a) da CQCT da OMS
- Sra. Emily Roberts, PNUD
10:40 - 11:40 Painel: experiências dos países
- Formato: Serão apresentados vídeos pré-gravados com 5 a 7 minutos de duração por cada panelista que em seguida estarão disponíveis, ao vivo, para perguntas (30 minutos)
- Moderadores: Dr. Enrique Gil, Assessor Regional NMH, OPAS - SAM e Dr. Luis Francisco Sánchez, Assessor de Determinantes de Saúde, OPAS
- Bolívia: Incluindo disposições no artigo 5.1 e 5.2 da CQCT da OMS na lei No. 1280 sobre prevenção e controle do consumo de produtos de tabaco, artigos 8, 20 e 26
- El Salvador: Outros mecanismos nacionais relacionados à saúde como referência para o desenvolvimento do mecanismo de coordenação nacional para o controle de tabaco
- Considerações finais (5 minutos): Dr. Eduardo Bianco, Coordenador Regional da Aliança da Convenção-Quadro para as Américas (TBC)
11:40 - 11:45 Intervalo
11:45 - 12:05 Panorama dos esforços dos países no desenvolvimento de estratégias e planos nacionais e no estabelecimento de mecanismos de coordenação multissetoriais para o controle de tabaco (artigos 5.1 e 5.2 da CQCT da OMS)
- Panorama sub-regional
- Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN/NMH, OPAS
- Sra. Diana Ceron, Consultora de Controle do Tabaco, OPAS
12:05 - 12:35 Grupos de trabalho
- Estabelecer um mecanismo de coordenação nacional, com base no Kit de ferramentas para que as partes implementem o artigo 5.2 (a) da CQCT da OMS
- Elaboração e adoção de um Plano ou Estratégia Multissetorial Bianual, com base na Estratégia e Plano de Ação para o fortalecimento do Controle de Tabaco na Região das Américas 2018-2022
- Sra. Emily Roberts, UNDP (TBC)
- Sra. Diana Ceron, Consultora de Controle do Tabaco, OPAS
12:35 - 12:40 Questionário pop-up, OPAS
12:40 - 12:50 Atualização sobre o Dia Mundial sem Tabaco 2021
12:50 - 13:00 Conclusões e próximos passos
- Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN/NMH, OPAS
- Sra. Diana Ceron, Consultora de Controle do Tabaco, OPAS
Sessão 5 - Sessão da América Latina sobre o fortalecimento da ação multissetorial para o controle do tabagismo na Região das Américas
Sessão América Latina
- Dia: terça-feira, 23 de março de 2021
- Horário: 10:00 EST, Washington DC [clique aqui para ver o fuso horário correspondente]
- Duração: 3 horas
Esta sessão fornecerá mais informações sobre o Artigo 5 da CQCT da OMS (seção 3), incluindo um panorama dos esforços dos países, especificamente Uruguai, Chile, Uruguai e Panamá, desafios enfrentados e ferramentas para os planos dos países em desenvolvimento.
Haverá interpretação simultânea (inglês, português e espanhol).
Agenda da Sessão 5
10:00 - 10:15 Boas-vindas
- Objetivos da sessão
- Dr. Francisco Armada, Assessor Regional para Controle do Tabaco, OPAS
10:15 - 10:20 Questionário pop-up, OPAS
10:20 - 10:45 Interferência da indústria do tabaco
- Táticas de interferência da indústria do tabaco em nível global e regional
- Vídeo do Centro de Conhecimento do Secretariado da CQCT da OMS para o Artigo 5.3
- Táticas de interferência da indústria do tabaco nos países da América Latina
- Sr. Daniel Dorado, Diretor de Organização de Políticas, América Latina e Internacional, Corporate Accountability
- Sra. Laura Salgado, Coordenadora da Campanha Global, Centro Global para a Boa Governança no Controle do Tabaco (GGTC), parceira da STOP, uma agência global de vigilância da indústria do tabaco
10:45 - 11:45 Painel: experiências dos países
- Formato: Serão apresentados vídeos pré-gravados com 5 a 7 minutos de duração por cada panelista que em seguida estarão disponíveis, ao vivo, para perguntas (30 minutos)
- Moderadores: Dr. Enrique Gil, Assessor Regional NMH, OPAS - SAM e Dr. Luis Francisco Sánchez, Assessor de Determinantes de Saúde, OPAS
- Equador: liderança do MS na revogação do acordo entre a indústria do tabaco e a agência alfandegária nacional
- Chile: Oportunidades de progresso em direção à implementação do artigo 5.3 da CQCT da OMS
- Uruguai e Panamá:Experiência em processo de litígio
- Considerações finais (5 minutos): Sra. Patricia Sosa, Diretora Regional de Advocacy, CTFK (TBC)
11:45 - 11:50 Intervalo
11:50 - 12:05 Panorama sobre os esforços dos países no fortalecimento da capacidade em termos de políticas de saúde pública para combater a interferência da indústria do tabaco (art. 5.3 CQCT da OMS)
- Panorama sub-regional
- Dr. Francisco Armada, Assessor Regional para Controle do Tabaco, OPAS
- Sr. Daniel Lopez, Consultor de Controle do Tabaco, OPAS
12:05 - 12:30 Grupos de trabalho
- Elaboração de rascunho de protocolo para a gestão dos conflitos de interesses e interações com a indústria do tabaco
- Sr. Daniel Lopez, Consultor de Controle do Tabaco, OPAS
- Sra. Debby Sy e Sra. Laura Salgado, Centro de Conhecimento do Secretariado da CQCT da OMS para o Artigo 5.3
12:30 - 12:40 Perguntas e respostas, OPAS
12:40 - 12:45 Questionário pop-up, OPAS
12:45 - 13:00 Conclusões e encerramento da reunião
- Dr. Francisco Armada, Assessor Regional para o Controle do Tabaco, OPAS
- Sra. Rosa Sandoval, Chefe de Unidade a.i., RFN / NMH, OPAS
- Sr. Daniel Lopez, Consultor para Controle do Tabaco, OPAS
- Sra. Diana Ceron, Consultora para Controle do Tabaco, OPAS
