CD59/INF/5 - Implementação do Regulamento Sanitário Internacional

Introdução 

1. Este documento informa sobre a situação da aplicação e implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI ou Regulamento) e sobre seu cumprimento (1). O relatório abrange o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 20211 , atualizando as informações apresentadas na 168ª Sessão do Comitê Executivo, em junho de 2021 (2), e complementando as informações fornecidas no Documento A74/17, apresentado na 74ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2021 (3). 

2. Em conformidade com as disposições do RSI, o presente relatório concentra-se em eventos agudos de saúde pública, capacidades básicas dos Estados Partes, requisitos administrativos e governança. Por fim, destaca questões que demandam a ação conjunta dos Estados Partes na Região das Américas e da Repartição Sanitária Pan-Americana (RSPA) para melhorar a futura aplicação, implementação e cumprimento do Regulamento. 

3. Este documento deve ser considerado no contexto da atual pandemia de COVID-19.2 Portanto, tem estreita relação com a Atualização sobre a pandemia de COVID-19 na Região das Américas (Documento CD59/INF/1) (4). Da mesma forma, tem estreita relação com o Documento CD59/INF/4 (5), que apresenta questões relacionadas ao fortalecimento da preparação e resposta a emergências de saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), abordadas anteriormente no Documento CE168/INF/3 (2).