DescriptionAs doenças não transmissíveis (DNTs), como as doenças cardiovasculares, o câncer, as doenças respiratórias crônicas e o diabetes, tornaram-se as principais causas de morte e incapacidade na Região das Américas. Desde o ano 2000, a mortalidade anual aumentou em 43%, chegando a 6 milhões de pessoas em 2021. Embora as taxas gerais de mortalidade estejam diminuindo, a queda é lenta demais para que a meta proposta nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas de reduzir em 25% as mortes prematuras (ou seja, antes dos 70 anos de idade) até 2025 seja alcançada Para reverter a tendência crescente de doenças não transmissíveis na Região das Américas, é preciso haver uma mudança decisiva em direção a regulamentações robustas de saúde pública. A rotulagem frontal de advertência (RFA) se destaca como uma solução de alto impacto que traduz riscos nutricionais complexos em sinais visuais imediatos e oficiais. Os princípios delineados neste folheto informativo têm como objetivo resumir as orientações sobre o desenvolvimento do sistema de RFA. Os Estados Membros podem estabelecer uma estrutura efetiva para a RFA ao fundamentar as políticas em diretrizes que assegurem uma forte liderança governamental, salvaguardas rigorosas contra conflitos de interesse e uma legibilidade otimizada. Para promover o processamento das informações e ajudar a superar as barreiras de letramento, é essencial implementar uma hierarquia de advertências estruturada e com base científica, composta pela advertência triangular para produtos alimentícios ultraprocessados, pela advertência octogonal de excesso e pelos rótulos de precaução. Quando desenvolvida com integridade estrutural e apoiada por uma avaliação contínua, a RFA pode transformar fundamentalmente os ambientes alimentares. Em última análise, a RFA permite aos consumidores fazer escolhas alimentares mais saudáveis no ponto de venda, sendo assim um mecanismo efetivo para reduzir a mortalidade prematura e proteger a saúde pública em toda a Região das Américas. |