Brasília, 16 e 17 de setembro de 2015 – Começou nesta quarta-feira a reunião para instalação do Grupo de Especialistas Externos para Monitoramento e Avaliação do Projeto de Cooperação Mais Médicos, na sede da OPAS/OMS no Brasil, em Brasília. O evento conta com a participação de representantes do Ministério da Saúde, da OPAS/OMS do Brasil e da sede em Washington e termina na sexta-feira. O representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina, abriu o evento pela manhã dando as boas-vindas aos participantes. Ele destacou como o Programa Mais Médicos foi uma iniciativa desafiadora que agora é uma política de Estado, porque virou lei. “No começo houve algumas resistências e o Programa foi alvo de mais de 50 demandas judiciais, ganhando todas. Os Três poderes se manifestaram a favor do Programa Mais Médicos: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Molina destacou ainda o gigantismo do trabalho da OPAS/OMS no Brasil no Programa: “Em seis meses, nós identificamos mais de 11 mil médicos em Cuba, os localizamos, convocamos, trazemos, ministramos um curso, definimos os municípios de destino, os levamos até esses lugares e deixamos os médicos trabalhando. É um projeto que foi pensado e desenvolvido em conjunto com o Ministério de Saúde e que colocou muitos desafios para a OPAS, administrativos, técnicos e logísticos”.

A cada 6 meses, a OPAS/OMS no Brasil divulga um relatório administrativo – financeiro em sua página web com todo o balanço do Programa Mais Médicos. O programa também é alvo de quatro auditorias externas por ano, em média. Mas, além disso, a OPAS/OMS tinha o compromisso de reproduzir e disseminar o conhecimento que gera, não só com os Estados-Membros e com os países diretamente involucrados, Brasil e Cuba, mas também com entidades, instituições, imprensa e com a opinião pública em geral. E por isso a instalação do Grupo de Equipe de Especialistas Externos para Monitoramento e Avaliação do Projeto de Cooperação Mais Médicos.

Mariela Licha Salomón, da OPAS/OMS em Washington, ressaltou o histórico de criação do Grupo de Expertos em Monitoramento e Avaliação, que se iniciou em outubro de 2014 em Washington e se concretiza nesta reunião.
“A intenção é que os resultados dessa iniciativa possam difundir a história do Programa, resultados, detalhes, boas práticas, lições aprendidas e eventualmente impactos que já possam ser percebidos nestes primeiros dois anos do programa”, disse Molina. “Devemos sentir-nos muito orgulhosos de fazer parte deste momento da História”.

Brasil que cuida, educa e avança

À tarde, Felipe Proenço, diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde do Ministério da Saúde, apresentou um panorama do programa Mais Médicos.

Ele explicou que a base legal na qual o Programa se fundamenta é que desde 1988, com a Constituição, que a Saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Além disso, também está legislado que o Sistema Único de Saúde é o ordenador da formação de recursos humanos em saúde. Mas até então havia poucos marcos regulatórios de formação e distribuição.

Proenço destacou ainda a evidência da necessidade de mais médicos para o Brasil. Com uma série de valores que levavam a isso: uma conjuntura de regulação incipiente do estado brasileiro, o contexto do mercado de trabalho na Medicina (pleno emprego, postos não preenchidos, melhor remuneração e proteção social), o baixo número de médicos por habitante e a desigualdade de distribuição dentro do país.

O Brasil passava ainda por um problema de falta de vagas de graduação em Medicina e a escassez de vagas de residência médica.

Felipe Proenço destacou os três eixos de atuação do Programa Mais Médicos: a ampliação e melhoria da infraestrutura das unidades de saúde; o provimento emergencial, com editais de chamadas nacionais e internacionais e a cooperação técnica com a OPAS/OMS e a mudança na formação dos médicos brasileiros (de uma medicina hospitalar e curativa para uma medicina preventiva e humanitária) e a expansão de vagas de graduação e residência realizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Educação.

Avaliação da OPAS/OMS deve se ater aos indicadores resultantes do provimento

O coordenador do a Unidade Técnica Mais Médicos para a OPAS/OMS no Brasil, Renato Tasca, explicou a participação da OPAS/OMS dentro do Programa Mais Médicos, tendo em conta os itens definidos no Termo de Cooperação assinado com os governos de Brasil e Cuba. Ele destacou ainda que a principal responsabilidade do Grupo de Expertos em Monitoramento e Avaliação da OPAS/OMS é avaliar os indicadores resultantes do eixo de provisão emergencial, que é responsabilidade da organização, e não todo o Programa Mais Médicos. “Claro que estamos em consonância e vigilantes em relação aos outros dois eixos do Programa, porque o progresso deles influencia, traz eficácia e sustentabilidade ao eixo da provisão. Entretanto, devemos nos ater principalmente a avaliar detalhadamente todo o trabalho desenvolvido pela OPAS/OMS, que é um dos atores principais no processo de avaliação do impacto geral do Programa Mais Médicos para o Brasil”.

Tasca comentou ainda a avaliação de impacto através da cadeia de valor pública do Programa Mais Médico; a plataforma de intercambio de conhecimentos originados por investigação em nível nacional; os estudos de caso de experiências inovadoras realizadas por gestores do SUS e um estudo da inserção sócio cultural dos médicos cooperados e sua aceitação pelos usuários e sua inserção sócio cultural no Brasil.

 

Integrantes do Grupo de Expertos Externos em Avaliação

• Bernardo Hernandez, Instituto de Métricas de Salud y Evaluación
• Matthew Harris, Instituto para la Innovación en la Salud Global, Imperial College of London
• Daniel Cotlear, Salud, Nutrición y Población, Banco Mundial
• Oswaldo Tanaka, Escuela de la Salud Pública, Universidade de São Paulo (USP)
• Leila Posenato Garcia, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
• Leonor Pacheco, Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB)
“A intenção é que os resultados dessa iniciativa possam difundir a história do Programa, resultados, detalhes, boas práticas, lições aprendidas e eventualmente impactos que já possam ser percebidos nestes primeiros dois anos do programa”, disse Molina. “Devemos sentir-nos muito orgulhosos de fazer parte deste momento da História”.

Segundo dia do evento conta com a presença do subdiretor da OPAS/OMS

Nesta quinta-feira, a abertura da reunião ficou a cargo de Francisco Becerra, subdiretor da OPAS. Ele destacou a importância da iniciativa, afirmando tratar-se de um marco de assessoria técnica, com uma visão externa, sem outra motivação que não a otimização da avaliação e monitoramento das responsabilidades da OPAS/OMS no Programa Mais Médicos.

Após uma série de apresentações e debates, o grupo de expertos se reuniu a portas fechadas à tarde, para deliberar e apresentar as primeiras sugestões metodológicas para o monitoramento e avaliação do Programa Mais Médicos.

“Agradeço a cada um dos especialistas que aceitou esta proposta de trabalho; contamos com seu conhecimento, experiência e visão imparcial. Acreditamos que o resultado deste esforço conjunto será uma ferramenta que ofereça evidências sobre o Programa para que o governo possa corrigir rumos e reforçar acertos sob uma base sólida, através de uma avaliação transparente. E quem mais ganha com isso é o conjunto da sociedade brasileira”, disse o subdiretor da OPAS/OMS.