CD57/INF/4 - Implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI)

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Este documento informa sobre a situação da aplicação e implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI ou “Regulamento”) e sobre seu cumprimento. O relatório abrange o período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, atualiza as informações apresentadas à 164ª Sessão do Comitê Executivo em junho de 2019 (1) e complementa as informações fornecidas no documento A72/8, apresentado à 72ª Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2019 (2).

Este relatório analisa as atividades realizadas pelos Estados Partes e pela Repartição Sanitária Pan-Americana (RSPA) tanto em resposta a eventos agudos de saúde pública, incluindo emergências de saúde pública de importância internacional (ESPII), quanto para fins de capacitação. Por fim, destaca questões que demandam a ação conjunta dos Estados Partes na Região das Américas e da RSPA para melhorar a futura aplicação, implementação e cumprimento do Regulamento.

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