Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica - 3ª Edição

O presente documento tem como propósito oferecer orientações claras, atualizadas e sistematizadas sobre a elaboração e a gestão dos Termos de Cooperação (TCs) estabelecidos entre o Ministério da Saúde e a OPAS/OMS no Brasil. Pretende-se, com isso, fortalecer a excelência técnico-institucional da cooperação, assegurando a orientação para resultados que contribuam de forma efetiva para a melhoria das condições de saúde da população brasileira. As diretrizes destinam-se a gestores, equipes técnicas e administrativas do MS e da OPAS/OMS envolvidos nas etapas do ciclo de vida dos TCs e seus respectivos Termos de Ajuste (TAs), abrangendo os processos de planejamento, pactuação, implementação, monitoramento e avaliação das iniciativas conjuntas.