Ferramenta de Avaliação - Indicadores para o fortalecimento dos sistemas nacionais de ética em pesquisa

Este documento é uma ficha de avaliação elaborada pelo Programa Regional de Bioética da Organização Pan-Americana da Saúde para apoiar a análise e o fortalecimento dos sistemas nacionais de ética em pesquisa. Ele apresenta indicadores-chave relacionados às normas éticas para pesquisas envolvendo seres humanos, incluindo a existência de marcos legais vinculantes alinhados às diretrizes internacionais, mecanismos eficazes de supervisão ética, órgãos nacionais responsáveis pela supervisão dos comitês de ética e políticas de promoção da capacitação ética de pesquisadores e comitês. A ficha também aborda a transparência e a integridade em pesquisa, por meio de exigências como o registro prospectivo de ensaios clínicos e políticas de condução responsável da pesquisa, além de avaliar a preparação ética para situações de emergência, com ênfase em procedimentos para revisão ética acelerada em contextos emergenciais.