Brasília, 12 de dezembro de 2023 – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) assinaram nesta segunda-feira (11/12) um Termo de Cooperação (TC) para fortalecer a integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil.
Para o secretário executivo do Ministério da Saúde do país, Swedenberger do Nascimento Barbosa, o acordo é inovador. “Esse Termo traz, primeiro, a ampliação e qualificação da rede de hospitais, impactando positivamente, por exemplo, na redução de filas. Segundo, a responsabilidade ambiental, social e a nova governança que estamos trazendo. Em terceiro lugar, traz o desenvolvimento institucional para melhor atender a população. Em quarto, a sustentabilidade financeira e de cooperação entre os entes, que vai promover maior eficiência na gestão”, enumerou.
A EBSERH possui uma rede de 41 hospitais universitários presentes em 24 unidades federativas brasileiras. A partir da integração desses estabelecimentos à Rede EBSERH, a empresa pública passa a ser responsável pela gestão administrativa, operacional e financeira, incluindo formação profissional, contratação e gestão de pessoal, aquisição de insumos e equipamentos, manutenção predial e prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico.
No procedimento de integração, é realizado um ordenamento e harmonização dos processos de planejamento e gestão dos hospitais universitários federais em suas funções de produção de conhecimentos científicos, de atenção à saúde e de geração de tecnologias e inovação aplicáveis ao SUS.
Para fortalecer esse trabalho, a parceria com a OPAS – por meio do TC de número 166 – envolverá a integração de três novos hospitais universitários à Rede EBSERH e o procedimento de integração deles funcionará como um projeto piloto para posterior criação de um modelo a ser aplicado em todas as futuras integrações.
Segundo o presidente da EBSERH, Arthur Chioro, a cooperação técnica permitirá à Rede se constituir cada vez mais em uma potente aliada para superar os desafios do Ministério da Saúde e dos gestores estaduais e municipais que atuam no SUS. “Essas soluções virão na área de gestão, infraestrutura, tecnologia da informação, ensino, pesquisa, inovação, nos processos de melhoria de governança (e outros)”, exemplificou.
A parceria também envolverá um diagnóstico situacional, em que serão analisados os seguintes componentes das unidades hospitalares: pessoal, patrimônio, equipamentos clínicos, contratos, indicadores epidemiológicos e perfil assistencial. Além disso, será elaborada uma estratégia de transição para facilitar o efetivo início da gestão pela EBSERH dos novos hospitais integrados.
“Que esse Termo sirva para o Brasil modernizar, aperfeiçoar, ampliar o acesso e aproveitar melhor os recursos que tem para garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso aos serviços especializados quando deles necessitam, diminuindo filas, fazendo com que a saúde seja uma promotora da equidade e que sirva também de modelo para cooperação técnica com outros países das Américas”, destacou o diretor da OPAS, Jarbas Barbosa.
Cooperação técnica
Os TCs são instrumentos de cooperação técnica que viabilizam a execução de ações alinhadas às prioridades do governo brasileiro e da OPAS, contribuindo para o alcance de resultados em saúde nos âmbitos nacional e internacional.
O Termo de Cooperação nº 166 com a EBSERH também faz parte das ações contempladas na seguinte prioridade da “Estratégia de Cooperação do País 2022-2027”, assinada entre a OPAS/OMS e a República Federativa do Brasil: “Contribuir ao desenvolvimento de um SUS mais resiliente, equitativo e eficaz, de acordo com as necessidades de saúde da população”.
