OMS pede aos governos que apliquem proibições à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco, inclusive no automobilismo

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14 de março de 2019 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) está pedindo aos governos para aplicarem proibições à publicidade, à promoção e ao patrocínio de tabaco em eventos esportivos, inclusive quando estiverem hospedando ou recebendo transmissões de eventos da Fórmula 1 e do MotoGP.

O organismo internacional também pede que todos os órgãos esportivos, incluindo a Fórmula 1 e o MotoGP, adotem políticas fortes, garantindo que seus eventos sejam “livres do tabaco” e que suas atividades e participantes, incluindo equipes de corrida, não sejam patrocinados por empresas desse ramo.

Esta chamada vêm à luz das empresas de tabaco que estabelecem novas parcerias com equipes de automobilismo.

A empresa British American Tobacco (BAT) recentemente anunciou “uma nova parceria global” com a equipe de Fórmula 1 McLaren, usando o logotipo “a better tomorrow” (em tradução para o português, “um amanhã melhor”). Ao fazer esse anúncio, a BAT indicou que a parceria plurianual fornecerá uma plataforma mundial para dar maior ressonância a certos produtos, incluindo o glo, dispositivo usado para aquecimento do tabaco. A declaração sugere que a intenção da empresa é promover o uso do tabaco.

No caso da Philip Morris International (PMI), a empresa criou um logotipo (Mission Winnow) para ser utilizado pela Ferrari, em carros, e pela Ducati, em motocicletas. Antes, os veículos levavam o branding para a marca de cigarros Marlboro. O PMI também divulgou esse logotipo como marca registrada, inclusive para uso em produtos derivados do tabaco. A Ducati o apresentou em um recente MotoGP.

Proibições abrangentes de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco reduzem o consumo de produtos dele derivados, inclusive entre os jovens. O Artigo 13 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS obriga as Partes a implementarem uma proibição (ou restrições) abrangente à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco. Essas definições são amplas e abrangem atividades com o efeito ou o provável efeito de promover direta ou indiretamente um produto derivado do tabaco ou o próprio uso do tabaco.

As ações das empresas resultam em publicidade e promoção de produtos de tabaco e do consumo de tabaco, incluindo para os jovens. A publicidade e a promoção desses produtos ocorrem tanto em países que hospedam eventos, quanto em países que recebem suas transmissões.

A OMS pede aos governos que implementem suas próprias leis proibindo a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco das formas mais rígidas possíveis – incluindo a aplicação de penalidades de acordo com as leis internas e a adoção de medidas preventivas.

 

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