OPAS e Ministério da Saúde celebram resultados do termo de cooperação para fortalecimento dos processos de Vigilância em Saúde

19 Jun 2023
Evento de encerramento do TC 73
19 Jun 2023

Brasília, 19 de junho de 2023 (OPAS) – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde do Brasil celebraram o encerramento do Termo de Cooperação (TC) nº 73, em evento realizado na sede da OPAS, na quarta-feira (14/06). Os resultados de uma década de trabalho conjunto com foco no fortalecimento dos processos de Vigilância em Saúde foram reunidos em uma publicação lançada no evento.

O TC nº 73 teve início em dezembro de 2011 e, ao longo desse período, definiu como estratégia para a redução da morbimortalidade por doenças que podem ser prevenidas por vacinas o fortalecimento e o aperfeiçoamento de ações integradas de promoção, proteção e prevenção em Vigilância em Saúde.

O relatório foi construído a partir de uma metodologia qualitativa dos efeitos dos produtos desenvolvidos pelo TC nº 73 em quatro dimensões e uma análise documental. Entre os principais legados da cooperação apontados estão a troca de experiência e conhecimento; a incorporação da dinâmica da cooperação no cotidiano do processo de trabalho do Programa Nacional de Imunização (PNI); e um acervo bibliográfico constituído por estudos, pesquisas, notas e documentos técnicos produzidos ao longo dos anos.

O encerramento do TC não representa o fim da atuação conjunta entre OPAS e SVSA. A parceria segue fortalecida por meio de Termo de Cooperação nº 117, já em execução, para o Fortalecimento da Vigilância das Doenças Imunopreveníveis e Ampliação das Coberturas Vacinais no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Cooperação Técnica

A OPAS coopera tecnicamente com o Brasil alinhada às prioridades do país e da Organização. Também trabalha para impulsionar a liderança do Brasil por meio de intercâmbio de experiências e de boas práticas entre países, cooperação Sul-Sul e regional, e cooperação nas fronteiras.

O Brasil contribui significativamente para a agenda regional e global e participa ativamente nos corpos de governança da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A cooperação técnica é viabilizada por meio dos TCs e Termos de Ajuste (TA) e realizada de maneira descentralizada para o fortalecimento das capacidades nacionais, estaduais e locais, conforme o modelo federativo do Brasil e a organização do sistema de saúde.