19 de setembro de 2019 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) firmou nesta quinta-feira (19), no município de Belém, um acordo para apoiar, junto com o Ministério da Saúde do Brasil, o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução das mortes maternas no estado do Pará.
A assinatura foi feita durante o evento de inauguração do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, que abre as portas para a população paraense a partir desta sexta-feira (20). “Estaremos iniciando os serviços a partir de amanhã, com 269 leitos. Já em outubro, teremos toda a estrutura médica e clínica em atendimento. Em três meses, estaremos com 25 máquinas de hemodiálise para atender a esta região, ampliando os serviços que a sociedade deseja”, destacou o governador do Pará, Helder Barbalho.
Na ocasião, o governo estadual também assinou um pacto com as prefeituras pela redução da mortalidade materna e o decreto que estabelece um repasse de R$ 24 milhões aos municípios do Pará para co-financiamento da atenção primária à saúde, com o objetivo de fortalecer as ações destinadas a melhorar a qualidade da atenção às gestantes, às puérperas e a mulheres em risco reprodutivo.
A decisão do Pará de fortalecer as ações para reduzir as mortes maternas por causas evitáveis foi elogiada pela representante da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Gross. “Todas nós, mulheres, podemos ter complicações no momento em que estamos grávidas. Mas a gravidez não é uma doença. Nós não temos que morrer ao dar a vida. Zerar as mortes maternas por causas evitáveis é possível”, afirmou.
Na mesma linha, o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, disse que a morte causa dor e sofrimento, principalmente a de uma mãe. “Nada é mais devastador. Tem um efeito catastrófico sobre a sociedade, a família. E o pior é que 98% dessas mortes (maternas) são absolutamente evitáveis. É possível mudar essa realidade através de ações concretas”.
Entre as iniciativas da OPAS para colaborar com a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde na diminuição das mortes maternas no Pará, está a entrega de equipamentos como o traje antichoque não pneumático (TAN), usado no controle do choque hemorrágico, bem como o treinamento necessário para seu uso por enfermeiras(os) e médicas(os). Também está prevista a ida de uma equipe de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde ao estado para uma oficina de trabalho conjunta sobre mortalidade materna (incluindo questões relacionadas a atenção primária, medicamentos, sangue, regulação, saúde da mulher, saúde da criança, planejamento, redes de serviços, análise de situação e vigilância epidemiológica, entre outros temas).
Durante o evento de inauguração, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 266,7 milhões para funcionamento do hospital; habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); credenciamento de mais serviços especializados, como cardiológico e oncológico; custeio dos serviços de atenção primária e hospitalar, incluindo a compra de equipamentos; além de financiamento de outros serviços e estabelecimentos de saúde.
“Estamos trazendo recursos para que vocês possam colocar o hospital em funcionamento. Depois, quando o hospital começar a atender, ajustamos o financiamento a partir dos atendimentos. Que esse hospital possa calentar, tratar, acolher e confortar todas as famílias que aqui procurarem”, disse Mandetta.
Termos de cooperação
A cooperação da OPAS com o estado do Pará para fortalecimento da capacidade de gestão do SUS é feita por meio do Termo de Cooperação 100, assinado em março de 2018.
Os Termos de Cooperação (TC) viabilizam a execução de ações que contribuem para o alcance de resultados em saúde, nos âmbitos nacional e internacional. A gestão conjunta entre a OPAS/OMS e autoridades nacionais, estaduais e municipais facilita a disseminação de informações, a socialização de experiências, a garantia de transparência da gestão e dos resultados da cooperação técnica, assim como a racionalização do uso e da distribuição dos recursos na execução das atividades.
Esses instrumentos de cooperação técnica têm evoluído ao longo do tempo. Começaram no ano 2000 como uma modalidade de apoio à realização de ações pontuais e, hoje, servem ao desenvolvimento de projetos de longo prazo. A vigência de um TC inicia a partir da data de sua assinatura e dura até cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Foto: Erasmo Salomão/MS
