Esforços para controle do tabaco protegem 6,1 bilhões de pessoas, revela novo relatório da OMS

Hands holds non smoking signs
OMS
Imagem

Genebra, 23 de junho de 2025 — A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta segunda-feira (23/6) um novo relatório sobre a Epidemia Global do Tabaco 2025 na Conferência Mundial sobre Controle do Tabaco, em Dublin, alertando que ações são necessárias para manter e acelerar o progresso no controle do tabaco, já que a crescente interferência da indústria desafia as políticas e os esforços neste tema.

O relatório se concentra nas seis medidas comprovadas de controle do tabaco da OMS, conhecidas em inglês como MPOWER, para reduzir o consumo de tabaco, que mata 7 milhões de pessoas a cada ano:

  • (M) Monitorar o uso de tabaco e políticas de prevenção;
  • (P) Proteger a população contra a fumaça do tabaco com leis para ambientes livres de fumo;
  • (O) Oferecer ajuda para parar de fumar;
  • (W) Advertir sobre os perigos do tabaco nos rótulos das embalagens e nos meios de comunicação de massa;
  • (E) Fazer cumprir as proibições sobre publicidade, promoção e patrocínio; e
  • (R) Aumentar os impostos sobre o tabaco.

Desde 2007, 155 países implementaram pelo menos uma das medidas de controle do tabaco MPOWER para reduzir o consumo de tabaco de acordo com as melhores práticas. Atualmente, mais de 6,1 bilhões de pessoas, três quartos da população mundial, estão protegidas por pelo menos uma dessas políticas, em comparação com apenas um bilhão em 2007. Quatro países implementaram o pacote MPOWER completo: Brasil, Ilhas Maurício, Reino dos Países Baixos e Turquia. Sete países estão a apenas uma medida de alcançar a implementação completa do pacote técnico, que representa o mais alto nível de controle do tabaco, incluindo Etiópia, Irlanda, Jordânia, México, Nova Zelândia, Eslovênia e Espanha.

No entanto, existem lacunas importantes. Quarenta países ainda não possuem nenhuma medida MPOWER em nível de melhores práticas e mais de 30 países permitem a venda de cigarros sem advertências de saúde obrigatórias.

“Vinte anos após a adoção da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, temos muitos sucessos para comemorar, mas a indústria do tabaco continua evoluindo e nós também precisamos evoluir”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Ao unir ciência, políticas e vontade política, podemos criar um mundo onde o tabaco não tire mais vidas, prejudique economias ou roube futuros. Juntos, podemos acabar com a epidemia do tabaco.”

O relatório Epidemia Global de Tabaco da OMS 2025, desenvolvido com o apoio da Bloomberg Philanthropies, foi lançado durante o Prêmio Bloomberg Philanthropies de Controle Global do Tabaco 2025. A premiação homenageou diversos governos e organizações não governamentais (ONGs) que fizeram progressos na redução do consumo de tabaco.

“Desde que a Bloomberg Philanthropies começou a apoiar os esforços globais de controle do tabaco em 2007, houve uma mudança radical na forma como os países previnem o consumo de tabaco, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, afirmou Michael R. Bloomberg, fundador da Bloomberg LP e da Bloomberg Philanthropies e Embaixador Global da OMS para Doenças Não Transmissíveis e Lesões. “A Bloomberg Philanthropies continua totalmente comprometida com o trabalho urgente da OMS – e com salvar milhões de vidas juntos.”

O relatório da OMS revela que os ganhos mais notáveis foram em relação às advertências gráficas de saúde, uma das principais medidas da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) e que torna os danos impossíveis de ignorar:

  • 110 países agora exigem essas advertências — em comparação com apenas nove em 2007 —, protegendo 62% da população mundial; e
  • 25 países adotaram embalagens padronizadas.

A OMS alerta, no entanto, que a fiscalização é inconsistente e que as embalagens de produtos de tabaco sem fumaça continuam mal regulamentadas. O novo relatório é acompanhado por um novo portal de dados que acompanha o progresso país a país entre 2007 e 2025.

Apesar de sua eficácia, 110 países não realizaram campanhas antitabaco desde 2022. No entanto, 36% da população mundial agora vive em países que implementaram campanhas com as melhores práticas, um aumento em relação aos apenas 19% em 2022. A OMS pede que os países invistam em campanhas com mensagens testadas e avaliadas.

Impostos, serviços de cessação e proibição de publicidade têm avançado, mas ainda são necessárias muitas melhorias:

  • Tributação: 134 países não conseguiram tornar os cigarros menos acessíveis. Desde 2022, apenas três aumentaram os impostos ao nível de melhor prática.
  • Cessação do tabagismo: Apenas 33% da população mundial tem acesso a serviços para parar de fumar com cobertura de custos.
  • Proibição de publicidade: Proibições com melhores práticas existem em 68 países, abrangendo mais de 25% da população global.

Cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem todos os anos devido ao fumo passivo. Atualmente, 79 países implementaram ambientes totalmente livres de tabaco, abrangendo um terço da população mundial. Desde 2022, seis países adicionais (Ilhas Cook, Indonésia, Malásia, Serra Leoa, Eslovênia e Uzbequistão) adotaram leis rigorosas de ambientes livres de fumaça, apesar da resistência da indústria, especialmente no setor de hospitalidade.

Tem havido uma tendência crescente para regulamentar o uso de cigarros eletrônicos ou sistemas eletrônicos de liberação de nicotina (ENDS). O número de países que regulamentam ou proíbem esses dispositivos aumentou de 122 em 2022 para 133 em 2024, um sinal claro de atenção crescente a esses produtos. No entanto, mais de 60 países ainda não possuem nenhuma regulamentação sobre eles.

A OMS faz um chamado para ação urgente nas áreas onde o progresso está atrasado. “Os governos devem agir com ousadia para preencher as lacunas restantes, fortalecer a fiscalização e investir em ferramentas comprovadas que salvam vidas. A OMS pede a todos os países que acelerem o progresso em relação às medidas MPOWER e garantam que ninguém fique para trás na luta contra o tabaco”, enfatizou Ruediger Krech, diretor de Promoção da Saúde da OMS.