Health taxes are taxes imposed on unhealthy products (e.g., tobacco, alcohol, sugar-sweetened beverages). Consumption of these products is a major risk factor for multiple noncommunicable diseases (NCDs), including cardiovascular diseases, cancers, respiratory diseases, and diabetes. They represent negative externalities and socially undesirable consequences that are not reflected in their market price.
Health taxes contribute to reducing the consumption of these unhealthy products. Excise taxes, in particular, have the greatest potential, from a health perspective. Indeed, they allow policymakers to target and raise the price of selected products, making them relatively less affordable than other goods and services. Health taxes lead to a healthier population, a reduction of long-term health care costs, and potential long-term labor productivity gains. Additionally, they generate stable and predictable tax revenue.
They represent a tool to achieve the Sustainable Development Goals, as they can:
- significantly reduce the NCD burden (Goal 3)
- greatly benefit vulnerable populations, which bear larger health burdens (Goals 1,5,10)
- boost economic development through a healthier workforce (Goal 8)
- Health taxes represent a “win-win-win" policy option for governments as they:
- Reduce the consumption of unhealthy products
- Generate additional immediate tax revenue
- Have the potential to reduce long-term health care costs and increase long-term labor productivity
- PAHO/WHO has endorsed the implementation of excise taxes on tobacco, alcohol, and sugar-sweetened beverages as part of the WHO Global Action Plan for the Prevention and Control of Noncommunicable Diseases 2013-2020, no extended to 2030.
- Based on WHO analysis, increasing excise taxes on tobacco and alcohol are considered “best buy” policy interventions (most cost-effective and feasible for implementation) to prevent NCDs.
- Taxing sugar-sweetened beverages is a cost-effective measure that can help reduce obesity, type 2 diabetes, and tooth decay.
- Health taxes are progressive measures that benefit low-income populations relatively more, once reduced health care costs and health burden are considered.
- They result in healthier populations and generate revenues for public budgets even in the presence of illicit trade/evasion.
- The evidence shows non-significant effects or net positive effects on overall employment. Any related reductions in employment are likely to be offset by job gains in other sectors.
Data Resources:
- In the Americas, NCDs cause approximately 5.8 million deaths per year (81% of all deaths). Of this total number of deaths from NCDs, 38.9% are premature deaths (<70 years old). NCDs impose high direct medical costs to households, which can lead to catastrophic out-of-pocket health expenditures, as well as indirect costs such as loss of income, working time, or productivity, reducing household welfare. Macroeconomic simulations suggest that the four main NCDs – cardiovascular diseases, chronic respiratory diseases, cancers, and diabetes – and mental health disorders could cost cumulative economic losses of USD 47 trillion globally (75% of 2010 global GDP) during the two decades 2010-2030 (Bloom et al., 2011).
- In the Americas, the prevalence of tobacco smoking is 16.6% among the population over 15 years old, and tobacco use is responsible for an estimated 1 million deaths every year. Total global economic cost of smoking – from associated health expenditures and productivity losses – was estimated to be about USD 1.4 trillion in 2012, equivalent to 1.8% of the world’s annual global GDP (Goodchild et al., 2018). In Latin America, the direct medical cost associated with tobacco use exceeds 6.9% of health budgets, equivalent to 0.6% of GDP (Pichon-Riviere et al., 2020).
- Alcohol is responsible for 5.5% of all deaths in the Americas and 6.7% of all disability-adjusted life years (a measure of overall disease burden, expressed as the number of years lost due to ill-health, disability or early death). Regionally, 8.2% of the population over 15 years old has an alcohol use disorder (5.1% for women, the highest prevalence compared to other WHO regions).
- In 2016, an estimated 62.5% of adults in the Americas were overweight or obese (the highest prevalence compared to other WHO regions). In 2012, approximately 62 million people were living with type 2 diabetes in the Americas. In addition, daily consumption of sugar-sweetened beverages is the highest in the world in the Region, with up to 1.9 daily 8-oz servings per adult in the Caribbean compared to 0.5 globally (Singh et al., 2015).
- Increasing excise taxes on tobacco products, alcoholic beverages, and sugar-sweetened beverages is one of the most cost-effective policies to reduce their consumption and to prevent associated NCDs.
- The scientific evidence indicates that people with NCDs are at higher risk for serious complications if they get COVID-19. Excise taxes contribute to preventing NCDs by reducing the consumption of unhealthy products (tobacco, alcohol, and sugar-sweetened beverages). Excise taxes could be used as an additional and immediate source of tax revenue to respond to the COVID-19 pandemic and to finance economic recovery plans. The additional tax revenue can be used to increase the budget for public health towards achieving universal health coverage.
Publication Highlight
PAHO supports health authorities in bringing economic reasoning into their dialogue with other sectors, both in building bridges between public health and non-health sectors to advance for whole-of-government action on NCD prevention and in providing economic arguments to reach fiscal and health policy coherence on excise taxes on tobacco, alcohol, and sugar-sweetened beverages.
PAHO provides capacity building activities to health and finance officials and generates and disseminates regional- and country-level evidence on the use of health taxes and their economic impact.
Os impostos saudáveis são aqueles que incidem sobre produtos não saudáveis (por exemplo, tabaco, álcool, bebidas açucaradas). O consumo desses produtos é um importante fator de risco para múltiplas doenças não transmissíveis (DCNT), incluindo doenças cardiovasculares, câncer, doenças respiratórias e diabetes. Da mesma forma, o consumo desses produtos gera externalidades negativas, bem como consequências socialmente indesejáveis que não se refletem em seu preço de mercado.
Impostos saudáveis ajudam a reduzir o consumo desses produtos. Do ponto de vista da saúde, os impostos sobre o consumo têm um potencial maior, pois permitem que os formuladores de políticas direcionem produtos selecionados e aumentem seu preço, tornando-os relativamente menos acessíveis do que outros bens e serviços. Consequentemente, impostos saudáveis levam a uma população mais saudável, uma redução de longo prazo nos custos de saúde e ganhos potenciais na produtividade do trabalho. Eles também geram receitas fiscais estáveis e previsíveis.
Dessa forma, tributos saudáveis representam uma ferramenta para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma vez que:
- Reduzem significativamente a carga das DCNT (ODS 3)
- Beneficiam muito as populações vulnerabilizadas que são as mais impactas, suportando o maior fardo de saúde (ODS 1, 5, 10)
- Impulsionam o desenvolvimento econômico por meio de uma força de trabalho mais saudável (ODS 8)
- Nas Américas, as DCNT causam aproximadamente 5,8 milhões de mortes por ano (81% de todas as mortes). Do total de óbitos por DCNT, 38,9% consistem em mortes prematuras (óbitos de pessoas com menos de 70 anos de idade). As DCNT impõem altos custos diretos de saúde às famílias que podem levar a gastos catastróficos de saúde do próprio bolso, bem como custos indiretos, como perda de renda, dias de trabalho ou produtividade, o que afeta negativamente o bem-estar das famílias. Simulações macroeconômicas sugerem que as quatro principais DCNT (doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, câncer e diabetes) e transtornos de saúde mental poderiam gerar perdas econômicas acumuladas de US$ 47 trilhões globalmente (75% do PIB global em 2010) nas duas décadas entre 2010 e 2030 (Bloom et al., 2011).
- Nas Américas, 16,9% das pessoas com mais de 15 anos fumam, e o uso do tabaco é responsável por aproximadamente 1 milhão de mortes a cada ano. Em 2012, o custo econômico total do tabagismo (derivado dos gastos em saúde e das perdas de produtividade associadas) foi de aproximadamente US$ 1,4 trilhão, equivalente a 1,8% do PIB global anual (Goodchild et al., 2018). Em uma análise de 12 países da América Latina, os custos de saúde atribuíveis ao uso de tabaco foram encontrados como equivalentes a 6,9% do orçamento de saúde da região, ou 0,6% do PIB (Pichon-Riviere et al., 2020).
- Em 2016, o álcool foi responsável por 5,5% de todas as mortes nas Américas e 6,7% de todos os anos de vida ajustados por incapacidade (uma medida de morte prematura e invalidez). Regionalmente, 8,2% da população com mais de 15 anos tem algum transtorno relacionado ao uso de álcool. Para as mulheres, esse número sobe para 5,1% (a maior prevalência entre as regiões da OMS).
- Em 2016, estima-se que 62,5% dos adultos nas Américas estavam com sobrepeso ou obesidade (a maior prevalência entre as regiões da OMS). Em 2012, aproximadamente 62 milhões de pessoas sofriam de diabetes tipo 2 nas Américas. Da mesma forma, o consumo diário de bebidas açucaradas na região é o mais alto do mundo: até 1,9 porções de 8-oz por adulto no Caribe, em comparação com 0,5 globalmente (Singh et al., 2015).
- O aumento dos impostos sobre o consumo de produtos como tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas é uma das políticas mais eficazes em termos de custos para reduzir o seu consumo e prevenir as DCNT.
- Evidências científicas indicam que pessoas com DCNT correm maior risco de complicações graves se contraírem COVID-19. Os impostos saudáveis ajudam a prevenir as DCNT, reduzindo o consumo de produtos não saudáveis (tabaco, álcool e bebidas açucaradas). Tais impostos poderiam ser usados como uma fonte adicional e imediata de receita tributária para responder à pandemia de COVID-19 e financiar planos de recuperação econômica. Essas receitas tributárias também podem contribuir para o aumento do orçamento público em saúde, com objetivo de alcançar a cobertura universal de saúde.
A OPAS apoia as autoridades de saúde a incorporar o raciocínio econômico em seu diálogo com outros setores. Esse apoio se dá:
- através da construção de pontes entre os setores da saúde pública e os setores não relacionados com a saúde para tomar medidas a nível governamental em favor da prevenção das DCNT;
- fornecendo argumentos económicos para alcançar a coerência entre as políticas fiscais e de saúde pública sobre os impostos saudáveis sobre o tabaco, o álcool e as bebidas açucaradas.
A OPAS fornece atividades de capacitação para funcionários de agências de saúde e finanças, gera e dissemina evidências nos níveis regional e nacional sobre o uso de impostos saudáveis e seu impacto econômico.
