A Iniciativa “3 por 35” tem como alvo o tabaco, o álcool e as bebidas açucaradas para reduzir mortes e aumentar o financiamento para a saúde e o desenvolvimento
Genebra/Sevilha, 2 de julho de 2025 (OMS) – A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou nesta quarta-feira (2/7) uma iniciativa importante, que incentiva os países a aumentarem os preços reais do tabaco, álcool e bebidas açucaradas em pelo menos 50% até 2035 por meio de impostos saudáveis. Esta é uma medida destinada a conter doenças crônicas e gerar receitas públicas cruciais. A Iniciativa “3 por 35” surge em um momento em que os sistemas de saúde estão sob enorme pressão devido ao aumento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), à redução da ajuda ao desenvolvimento e ao aumento da dívida pública.
O consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas causa uma epidemia de DCNT. Essas doenças, em particular as cardiopatias, o câncer e o diabetes, representam mais de 75% de todas as mortes na escala mundial. Um relatório recente demonstrou que um aumento – de uma única vez – de 50% no preço desses produtos poderia evitar 50 milhões de mortes prematuras nos próximos 50 anos.
“Os impostos saudáveis são uma das ferramentas mais eficazes que temos”, afirmou Jeremy Farrar, subdiretor geral de Promoção da Saúde e Prevenção e Controle de Doenças na OMS. “Reduzem o consumo de produtos nocivos e geram receitas que os governos podem reverter em atenção à saúde, educação e proteção social. É o momento de agir.”
A iniciativa tem um objetivo ambicioso, mas factível: arrecadar US$ 1 bilhão nos próximos 10 anos. Entre 2012 e 2022, cerca de 140 países aumentaram os impostos sobre o tabaco e conseguiram aumentar os preços reais em mais de 50%, em média, o que demonstra que uma mudança em grande escala é possível.
Desde a Colômbia até a África do Sul, os governos que introduziram impostos saudáveis reduziram o consumo desses produtos e aumentaram as receitas. No entanto, muitos países continuam oferecendo incentivos fiscais a indústrias pouco saudáveis, como a de tabaco. Além disso, acordos de investimento de longo prazo com a indústria que restringem os aumentos de impostos sobre o tabaco podem comprometer ainda mais as metas nacionais de saúde. A OMS incentiva os governos a revisarem e evitarem tais isenções para apoiar o controle eficaz do tabaco e proteger a saúde pública.
Uma colaboração estreita é crucial para que a Iniciativa “3 por 35” alcance os resultados desejados. Liderada pela OMS, ela reúne um poderoso grupo de parceiros mundiais para ajudar os países a colocarem em prática os impostos saudáveis. Essas organizações oferecem uma combinação de conhecimento técnico, assessoria política e experiência prática. Trabalhando juntas, visam conscientizar sobre os benefícios dos impostos saudáveis e apoiar iniciativas em nível nacional.
Muitos países manifestaram interesse em fazer a transição para sistemas de saúde mais autossuficientes e com financiamento interno e estão recorrendo à OMS em busca de orientação.
A Iniciativa “3 por 35” apresenta áreas-chave de ação para ajudar os países a combinarem políticas de saúde comprovadamente eficazes com as melhores práticas de implementação. Estas incluem apoio direto a reformas lideradas pelos países, tendo em mente os seguintes objetivos:
Reduzir o consumo prejudicial ao reduzir o acesso
Introduzir ou aumentar os impostos especiais sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas para aumentar os preços e reduzir o consumo, reduzindo assim os custos futuros com saúde e prevenindo mortes.
Arrecadar receitas para financiar a saúde e o desenvolvimento
Mobilizar recursos públicos nacionais para financiar programas essenciais de saúde e desenvolvimento, especialmente a cobertura universal de saúde.
Gerar amplo apoio político em diferentes ministérios, sociedade civil e universidades
Fortalecer parcerias multissetoriais por meio da colaboração com os ministérios da Fazenda e da Saúde, parlamentares, sociedade civil e pesquisadores na formulação e implementação de políticas eficazes.
A OMS pede que os países, a sociedade civil e os parceiros para o desenvolvimento apoiem a Iniciativa “3 por 35” e se comprometam com uma tributação mais inteligente e justa, que proteja a saúde e acelere o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
