Relatório Técnico do Termo de Cooperação nº 87 - Territórios Saudáveis e Sustentáveis por meio de ações de Saúde Ambiental (2021)

O 87º Termo de Cooperação Técnica (TC 87) firmado entre a Funasa e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), prevê o desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto “Territórios Saudáveis e Sustentáveis por meio de Ações de Saúde Ambiental”, de forma a atender às diversas previsões legais que atribuem à Funasa a responsabilidade pelo planejamento e apoio aos entes federativos sobre o tema saneamento e saúde ambiental, além de alcançar os compromissos assumidos no âmbito do alinhamento estratégico do MS, com os seguintes objetivos:

- Ampliar o acesso às ações e serviços de saneamento e saúde ambiental com vistas à promoção da saúde;
- Contribuir para a redução dos fatores de riscos à saúde ocasionados pelas condições inadequadas de saneamento e de saúde ambiental.